Pronunciamento de Jaques Wagner em 17/07/2024
Discussão durante a 105ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4731, de 2023, que "Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) móveis e eletrodomésticos da linha branca destinados aos residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos".
- Autor
- Jaques Wagner (PT - Partido dos Trabalhadores/BA)
- Nome completo: Jaques Wagner
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária },
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI):
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4731, de 2023, que "Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) móveis e eletrodomésticos da linha branca destinados aos residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos".
- Publicação
- Publicação no DSF de 18/07/2024 - Página 50
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ISENÇÃO FISCAL, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), APARELHO ELETRODOMESTICO, EQUIPAMENTOS, IMOVEL RESIDENCIAL, BENEFICIARIO, PESSOA FISICA, RESIDENCIA, LOCAL, CALAMIDADE PUBLICA, DESASTRE, EVENTO, CLIMA.
- EMENDA, SITUAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, INUNDAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).
O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Para discutir.) – Presidente, permita-me aqui, no caput... eu não sou regimentalista, mas no caput poder-se-ia acolher, como emenda de redação, "áreas atingidas no Rio Grande do Sul"?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – É...
O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) – Porque todo mundo sabe que foi feito para lá. Eu não vejo ninguém...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – O projeto de lei, a autoria do projeto de lei é de antes do desastre do Rio Grande do Sul.
O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) – É?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – É. Ele é de 2023. Obviamente, agora ele está sendo pautado especialmente em função do ocorrido no Rio Grande do Sul.
O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) – É, até porque eu lhe confesso que, se não fosse pelo ocorrido no Rio Grande do Sul, não sei se teria acolhimento isso. Porque, repare, qual é a dificuldade que eu falo? As fábricas de linha branca não ficam nesse ou naquele estado, ficam onde estão, então, para você segregar para onde será destinado aquele produto...
Repare, a regulamentação poderá estabelecer que tipo de linha branca, porque é óbvio que tem linha branca extremamente sofisticada, que eu acho que não é o objetivo do projeto, mas é como V. Exa. disse, apesar de ser anterior, ele está sendo aprovado por conta do Rio Grande do Sul.
Senador Esperidião, V. Exa. está balançando a cabeça, que eu estou vendo. Estou querendo entender se é a favor ou contra, ou muito pelo...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Senador Esperidião Amin, deseja se pronunciar?
O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) – Para ajudar!