O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – O que abunda não prejudica.

    Perfeito.

    Podemos encaminhar dessa forma?

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – O.k., Presidente.

    Obrigado pela criatividade de V. Exa., da assessoria aí e da assessoria aqui atrás.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Perfeito.

    Quero cumprimentar os nossos assessores, consultores do Senado, que nos apresentaram a solução. Enfim, uma solução de consenso e boa para todos os lados, especialmente para o povo do Rio Grande do Sul.

    A matéria continua em discussão. (Pausa.)

    Não havendo mais quem queira discutir, está encerrada a discussão.

    Passamos à apreciação da matéria.

    Foi apresentado o Requerimento nº 536, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL, com destaque para votação em separado da Emenda nº 1.

    Consulto o PL se...

    É aquela emenda, não é?

    Pode desistir desse requerimento? Eu acho que ela fica prejudicada, inclusive.

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – Sim, com a mudança da redação.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Perfeito.

    Então, fica prejudicada essa emenda, fica prejudicado esse destaque.

    Podemos votar?

    A Presidência submeterá a matéria à votação simbólica.

    Votação do projeto e das emendas, em turno único, nos termos do parecer, e das adequações redacionais de Plenário.

    As Senadoras e os Senadores que os aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

    Aprovado o projeto, com a Emenda nº 2, de redação, e as adequações redacionais de Plenário.

    O parecer da Comissão Diretora oferecendo a redação final será publicado na forma regimental.

    Discussão da redação final. (Pausa.)

    Encerrada a discussão.

    Em votação.

    As Senadoras e os Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

    Aprovada a redação final.

    A matéria vai à sanção.

    Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

    Quero cumprimentar o Senador Paulo Paim, pelo parecer apresentado, todos os Senadores que contribuíram para a construção da solução desse projeto, os Senadores do Rio Grande do Sul especialmente, o Senador Hamilton Mourão, o Senador Ireneu Orth, e a autora do projeto, a estimada Deputada Maria do Rosário, que vê o seu projeto aprovado também no Senado Federal.

    Senador Jaques Wagner, o item 4 da pauta é o Projeto de Lei 1.536, de 2024, de autoria do Deputado Federal Zucco, que concede remissão e posterga o pagamento das parcelas vencidas e vincendas em 2024 relativas, respectivamente, a financiamentos de custeio agropecuário e a financiamentos de comercialização e de investimentos rurais, contratados por produtores rurais que desenvolvem suas atividades em áreas efetivamente atingidas pelos eventos climáticos extremos ocorridos nos municípios do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Poder Executivo federal.

    Concedo a palavra ao eminente Líder do Governo, Senador Jaques Wagner.