Pela ordem durante a 108ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".

Autor
Izalci Lucas (PL - Partido Liberal/DF)
Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Administração Tributária, Tributos:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 07/08/2024 - Página 35
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Administração Tributária
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFORMA TRIBUTARIA, CRIAÇÃO, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), NORMAS GERAIS, INCIDENCIA, FATO GERADOR, IMUNIDADE TRIBUTARIA, BASE DE CALCULO, ALIQUOTA, DEFINIÇÃO, CONTRIBUINTE, PAGAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, COMITE GESTOR, CADASTRO, IDENTIFICAÇÃO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, PERIODO, APURAÇÃO, RECOLHIMENTO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, REGIME ADUANEIRO, ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE), REGIME, BENS DE CAPITAL, HIPOTESE, DEVOLUÇÃO, FAMILIA, BAIXA RENDA, ISENÇÃO, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, LISTA FECHADA, SERVIÇO, REDUÇÃO, IMPOSTOS, SAUDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO, COMBUSTIVEL, AUTOMOVEL, PRODUTO DE HIGIENE, EQUIPAMENTOS, PESSOA COM DEFICIENCIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, CONSORCIO, FUNDO DE INVESTIMENTO, FUNDOS PUBLICOS, PLANO DE SAUDE, CONCURSO DE PROGNOSTICO, BENS IMOVEIS, COOPERATIVA, BAR, RESTAURANTE, HOTEL, AGENCIA DE TURISMO, TRATADO, ATO INTERNACIONAL, PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI), VEICULOS, MOTOR, ENERGIA ELETRICA, REGULAMENTO, FISCALIZAÇÃO, DOMICILIO TRIBUTARIO, PLANEJAMENTO, ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÕES GERAIS, Imposto Seletivo (IS), ZONA FRANCA, AREA DE LIVRE COMERCIO, RESSARCIMENTO, TURISTA, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA, CORRELAÇÃO.

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Pela ordem.) – Presidente, eu estava inscrito para falar, mas eu tenho uma palestra agora, e eu não poderia deixar de parabenizar primeiro, aqui, todas as nossas atletas – o Brasil acabou de ganhar agora de 4 a 2 da Espanha e vai para a final no esporte feminino –; quero cumprimentar realmente as nossas atletas.

    E, de quatro em quatro anos... Na última Olimpíada, eu falei aqui no Plenário que nós brasileiros costumamos cobrar as medalhas, sempre. Na época das Olimpíadas, todo mundo cobra as medalhas, mas o investimento no esporte, no atleta é muito pequeno.

    Então, a gente precisa encontrar mecanismos para poder realmente incentivar cada vez mais os nossos jovens, desde a escola, passando pelos centros olímpicos, pelo esporte, e os atletas de alto rendimento, para realmente a gente poder cobrar, porque hoje ganhamos essas medalhas todas, mas com muito sacrifício. Realmente, temos que – vamos dizer, na linguagem – tirar o chapéu para essas meninas. Inclusive, as mulheres tiveram um papel fundamental nessas Olimpíadas: as nossas medalhas de ouro aí foram a Rebeca, a Bia. Nós tivemos aqui também o Caio, aqui de Sobradinho; a Gabi, do Guará, que fez o gol contra a França; ainda a Ketleyn também, da Ceilândia, do judô.

    Então, eu quero aqui manifestar o registro da minha admiração.

    E vamos trabalhar para ter mais recursos para esses atletas aí!

    E, Presidente, também quero dizer da minha alegria na CAE, na Comissão de Assuntos Econômicos. Conversei agora com o Senador Eduardo Braga, e nós estamos começando a discutir a questão da reforma tributária. Eu, como contador, conheço um pouco essa matéria. É complexo, de fato... O texto é um texto que foi construído academicamente, teoricamente está perfeito, mas, na prática, quando você coloca na ponta do lápis, os setores... Nós temos alguns ajustes para fazer aqui no Senado. Hoje recebemos aqui, inclusive, o pessoal da construção civil, e o risco é muito grande realmente de se desincentivar a construção de moradia. A carga tributária... Eu nunca vi isso. Aluguel é renda, não é consumo, e a carga é mais de 50% na construção civil, na cadeia toda.

    Então, a gente tem muitos ajustes. Eu tenho certeza de que o Senador Eduardo Braga, com a sua competência, com a sua experiência, com a sua sensibilidade... Nós vamos trabalhar em conjunto para oferecer a V. Exa., Senador Eduardo, realmente, pontos significativos, dados com elementos concretos do mundo real para que V.Exa. possa realmente ajudar a construir o melhor texto para o Brasil.

    Parabéns, Presidente!

    E, não sei se foi anunciado oficialmente, mas Eduardo realmente foi quem relatou a emenda constitucional e é realmente um ótimo Relator e tem todo o meu apoio.

    Obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/08/2024 - Página 35