Discurso durante a 109ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Justificativa da apresentação do Projeto de Lei nº 3062/2024, que isenta do Imposto de Renda as premiações pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro aos medalhistas olímpicos.

Posicionamento sobre a filiação partidária do Sr. Alexandre Kalil ao partido Republicanos.

Autor
Cleitinho (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/MG)
Nome completo: Cleiton Gontijo de Azevedo
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }, Desporto e Lazer:
  • Justificativa da apresentação do Projeto de Lei nº 3062/2024, que isenta do Imposto de Renda as premiações pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro aos medalhistas olímpicos.
Partidos Políticos:
  • Posicionamento sobre a filiação partidária do Sr. Alexandre Kalil ao partido Republicanos.
Aparteantes
Rosana Martinelli.
Publicação
Publicação no DSF de 08/08/2024 - Página 21
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
Política Social > Desporto e Lazer
Jurídico > Direito Eleitoral > Partidos Políticos
Matérias referenciadas
Indexação
  • APROVAÇÃO, DEFESA, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ISENÇÃO FISCAL, IMPOSTO DE RENDA, PREMIO, ATLETA AMADOR, PARTICIPAÇÃO, OLIMPIADAS, COMITE OLIMPICO BRASILEIRO (COB).
  • COMENTARIO, INGRESSO, EX-PREFEITO, CAPITAL DE ESTADO, BELO HORIZONTE (MG), ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), PARTIDO POLITICO, REPUBLICANOS (REPUBLICANOS).

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG. Para discursar.) – Sr. Presidente, muito obrigado. Boa tarde.

    Boa tarde aos Senadores e às Senadoras, à população que acompanha a gente pela TV Senado, aos servidores desta Casa.

    Quero clarear a mente da população brasileira, de uma forma bem respeitosa, sobre toda essa polêmica da questão das premiações, das medalhas. Eu quero só clarear a sua mente: "Ah, é o seguinte, Cleitinho, você está propondo agora isenção dessas premiações, mas por que você não fez isso antes?" Porque eu não era Senador, eu não tinha competência para isso. Quando teve a última Olimpíada, em 2020, eu era Deputado Estadual, então eu não tinha competência para fazer isso. "Ah, mas o Bolsonaro também, na época dele, não isentou". Não foi só o Bolsonaro não, gente. O Temer, a Dilma, o Lula também, nenhum fez isso.

    Qual é o problema de fazer isso agora, se vocês cobram mesmo dos políticos para darem incentivo aos atletas? Isso cabe a nós. Não adianta a gente só trazê-los aqui e fazer homenagem para eles, não. Isso não vai encher a barriga deles, não. Eles precisam mesmo é de estrutura, para poder, de quatro em quatro anos, dar orgulho para a população brasileira, como eles estão dando.

    Então, eu propus isso agora porque eu virei Senador agora. Simples! Por que outros Senadores ou Deputados Federais também, na época em que eram oposição do Bolsonaro, não propuseram? Na época do Temer, na época da Dilma? O importante é fazer, o importante é valorizar os atletas e, para mim, a melhor maneira de valorizar os atletas é dessa forma.

    Eu vou falar uma coisa, só para deixar bem claro, para ver se vocês conseguem entender o que eu vou mostrar, de uma vez por todas. Tentem entender o que eu vou mostrar. Olhem aqui: "Viagem de Janja e comitiva aos Jogos Olímpicos de Paris custou mais de R$200 mil". Ela pode ter ido lá, beleza; é a Primeira-Dama. Custou R$200 mil. "Passagens de Janja às Olimpíadas de Paris custaram R$84 mil."

    Agora, deixa-me mostrar uma coisa para vocês aqui. Vou repetir novamente: "Passagens de Janja às Olimpíadas de Paris custaram R$84 mil". Aí, eu quero mostrar aqui a Rayssa, a Rayssa Leal. Ela ganhou uma medalha de bronze. Para vocês entenderem, a premiação dela seria de R$140 mil. Com essa taxação, ela perdeu R$38 mil. Caiu para R$100 mil.

    Vou fazer um comparativo para vocês aqui. A Rayssa, que foi lá e ganhou a medalha, que é uma das maiores atletas que tem aqui no Brasil hoje, orgulho mundial, que representa não só o Brasil, mas o mundo, ela, com uma medalha de bronze, que poderia ter ganhado, nessa premiação, R$140 mil, ela foi taxada e perdeu R$38 mil. Então, caiu para R$100 mil. Só a Janja, na viagem dela aqui, só as passagens custaram R$84 mil. Sabe quem que está pagando isso aqui? A Rayssa, com os impostos. Sabe quem está pagando isso aqui? Você. Então, eu faço uma pergunta para você, que é o patrão: seria melhor investir na Rayssa ou na Janja? O que a Janja fez lá nesses, sei lá, 5 ou 10 dias em que ela ficou lá? O que ela trouxe de útil para o Brasil? Faço uma pergunta com todo o respeito. Agora, a Rayssa não, ela levou o nome do Brasil para o mundo inteiro.

    Aí, eu vou repetir, para clarear a mente de vocês. Esquece a ideologia, gente! Esquece! Entenda que você é o patrão, independentemente do governo que está aqui. E quando a gente... "Cleitinho, espera aí. Se tem para os atletas redução de impostos, tem que ter para nós também." Tem que ter para todo o povo brasileiro! Se pegar todas as minhas ações aqui dentro do Senado, vai ver que a maioria dos projetos que eu faço é para reduzir imposto, é para você, para o seu custo de vida diminuir. E qual é o problema de agora eu fazer isso também para os atletas olímpicos? Eu faço é para todos. É para todos.

    Então, vou repetir aqui para você entender: a Rayssa Leal, com a medalha de bronze, a premiação dela seria de R$140 mil. Com a taxação, ela perdeu R$38 mil. Sobraram R$102 mil. Só a viagem de Janja e comitiva aos Jogos Olímpicos de Paris custou R$ 200 mil. A da Janja ficou em R$200 mil, que o Governo teve que pagar para ela. Agora, o Governo vai pagar para a Rayssa, por essa medalha, R$102 mil. E não é o Governo que paga, não, tá? Vamos falar a verdade: quem paga isso é você. Aí, eu jogo a pergunta para você: você queria pagar os R$140 mil, sem impostos, para a Rayssa e não pagar nada para a Janja? Em quem você acha melhor investir: na Rayssa ou na Janja? Só essa pergunta para você. E não precisava ser a Janja, não, poderia ter sido a esposa do Ciro, se o Ciro tivesse ganhado, ou qualquer outra primeira-dama.

    Vocês estão entendendo o que eu quero mostrar para vocês aqui? Tenta clarear a mente! O que eu tô fazendo aqui, todos os dias, é para reduzir impostos, e não é só para quem votou em mim, não, não é só porque eu sou de direita, não, é para todos, é para o coletivo, é para a direita, é para a esquerda, é para o centro, é para quem detesta a política. Quando a gente faz esse tipo de projeto aqui, é para todos, é para o coletivo, é para o Brasil, porque eu sei que todos vocês pagam o meu salário. Eu tenho muito respeito por isso, por todos, até por aquele que não gosta de mim. Eu tenho o maior respeito por você e vou estar sempre trabalhando para você.

    Então, gente, eu propus aqui, eu vou repetir novamente, porque tem alguns oportunistas usando o meu vídeo e dizendo "cadê você, Cleitinho, antes?" Eu não estava aqui. Eu estava lá na Assembleia. Eu não tinha competência para fazer isso, não. Sou Senador e tenho competência para fazer isso agora. "Ah, mas se fosse o Bolsonaro também..." Faria. Inclusive, com certeza, como eu seria base do Governo dele, eu iria até o Bolsonaro e diria "Bolsonaro, vamos olhar isso aqui. Vamos ser justos? Vamos poder isentar eles todos aqui, os atletas? Porque é de quatro em quatro 4 em 4 anos. É uma medalha de ouro, uma medalha de prata, uma medalha de bronze que leva o Brasil para o mundo inteiro". Olha o orgulho que a Rebeca deu para gente aqui, a própria Rayssa, e todos os atletas que ganharam medalhas. Olha a seleção feminina, que foi para a final com um jogo histórico. Ganhou da Espanha de 4 a 2 e vai disputar a final olímpica agora e pode trazer medalha de ouro para nós, pela primeira vez, com o futebol feminino.

    Então, o maior incentivo que você dá para os atletas, gente, não é vir aqui depois, no Senado, fazer homenagem para eles, não. Eles querem mesmo é estrutura. Eles querem é trabalhar durante os 4 anos deles tendo estrutura para voltar depois, na próxima Olimpíada, e trazer mais medalhas.

    E isso aqui não vai encher a barriga, não, gente! O que faz, no caso, um atleta ganhar uma medalha é a estrutura que se dá para ele, é o que ele tem durante os quatro anos para treinar.

    Eu escuto sempre do povo: "Mas os atletas brasileiros não têm incentivo nenhum". O que eu estou fazendo aqui é incentivo, é uma maneira que tem...

    É porque a Rayssa, se não tivesse esses impostos aqui... Eram R$140 mil, ela vai pegar R$102 mil. Ela poderia ter pegado R$140 mil.

    Aqui, quero mostrar para vocês aqui. Querem ver? A Rebeca Andrade: R$826 mil, bronze na categoria por equipes, prata no individual e no salto, e ouro na categoria solo. Sabem em quanto foi taxada a Rebeca? Em R$226 mil. Você já pensou esses R$226 mil com ela, para ela poder investir durante os quatro anos nela? Olhem o fenômeno que é a Rebeca! É por isso que eu queria que você que estiver me vendo agora tivesse empatia, porque a Olimpíada, gente, é de quatro em quatro anos; ela não vai ganhar essa premiação todos os dias da vida dela, não, é uma vez de quatro em quatro anos. Então, já pensaram R$226 mil, em vez de estar com o Governo para poder pagar viagem para a Janja, no bolso da Rebeca para ela poder representar mais ainda a população brasileira?!

    Vocês estão entendendo o que estou querendo mostrar para vocês aqui?! Vocês querem investir mais no atleta, no povo ou nos políticos?! Eu acredito que vocês querem investir o suor do imposto que vocês pagam nos atletas, no povo e não no político! É simples, é simples.

    Você quer um aparte, Senadora? Fique à vontade.

    A Sra. Rosana Martinelli (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para apartear.) – Eu quero parabenizar V. Exa. por estar esclarecendo para a população de todo o nosso Brasil, porque isso é muito importante.

    E nós temos que realmente incentivar e não tirar dos atletas. Como o Senador acabou de falar, a maioria tem bolsa do Exército. Imaginem se todos tivessem a oportunidade de estar melhorando. E, quando a gente vê uma situação dessa, a gente desanima...

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Muito!

    A Sra. Rosana Martinelli (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Desanima com o que que nós estamos... E nós temos responsabilidade.

    Parabéns, Senador, por mostrar essa realidade para todos nós brasileiros. Você pode ter certeza: nós não sabíamos, e a maioria do povo brasileiro não sabe.

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Não sabe.

    A Sra. Rosana Martinelli (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – E eu tenho certeza, Presidente, de que todos nós ficaremos e estamos revoltados com isso, porque o que precisamos é incentivar os atletas. É um estímulo, é o mínimo que eles têm de agrado quando ganham. É um trabalho de quatro anos, uma construção de quatro anos. Aí, pagar além disso, desse esforço todo de quatro anos de preparação... E não é fácil numa Olimpíada você ganhar uma medalha. E ainda você pagar imposto sobre ela?! Então, é uma injustiça.

    Parabéns, Cleitinho!

    E conte conosco.

(Soa a campainha.)

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Pessoal, resumindo para vocês, para clarear a mente de toda a população brasileira sobre esse projeto que eu fiz de isentar impostos sobre premiação de medalha, quero mostrar para vocês isto aqui para finalizar. Rebeca Andrade poderia, no caso, receber R$826 mil por bronze na categoria por equipes, prata no individual geral e no salto, e ouro na categoria do solo. É recordista de medalha. Ela será taxada em R$226 mil. Aí, resumindo para vocês, esses R$226 mil são para poder pagar viagem de Janja e comitiva aos Jogos Olímpicos de Paris, o que custou R$200 mil. Essa taxação de R$226 mil aqui vai para esse tipo de benefício e privilégio.

    Aí eu faço uma pergunta para você: você quer investir na Rebeca, para trazer mais e mais medalhas de ouro, de prata e de bronze, ou investir na Janja? Com todo o respeito, fica aqui para você comentar, está bom?

    Eu queria finalizar, Presidente, dizendo o seguinte: a imprensa está me perguntando sobre a situação – e que fique aqui o respeito ao ser humano – do...

(Soa a campainha.)

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – ... ex-Presidente do Atlético Mineiro, ex-Prefeito da cidade de Belo Horizonte, que está indo para o meu partido, o Republicanos. Quero deixar bem claro aqui o meu respeito à pessoa dele. Inclusive, desse acordo eu não participei, eu não estava presente. E que fique clara também aqui uma situação: eu estive uma vez com o ex-Prefeito de Belo Horizonte Kalil lá em Belo Horizonte, num dia em que eu fui almoçar e o encontrei. E meu pai me ensinou, desde pequeno, que a gente tem que ser educado, que a gente tem que ter educação, e eu o cumprimentei, e ele também foi muito educado comigo e me cumprimentou. Então, o que eu sei do Kalil, o que eu estive com ele até hoje foi isso.

    "Cleitinho, o que você acha sobre isso?" Imprensa, vamos fazer o seguinte: vamos fazer um Roda Viva? Aí vocês me colocam, colocam o Kalil, colocam o Presidente do partido nacional, o Presidente estadual e quem vocês quiserem que represente o partido Republicanos, porque eu não faço parte de nada e nem quero ser Presidente ou tesoureiro... Eu não quero nada! E já cansei de falar isso! Eu nunca pedi nada para partido. Aí vocês vão fazer um Roda Viva ou um De Frente Com Gabi e vocês vão fazer uma pergunta para o Kalil...

(Soa a campainha.)

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – ... e para o partido Republicanos: "Partido Republicanos, agora nas eleições vocês vão fazer campanha falando de conservadorismo, de defesa da família, que é de direita...". Aí vocês vão fazer uma pergunta para o Kalil: "Kalil, você, em 2022, apoiou o maior líder da esquerda do Brasil, que é o Presidente Lula". Aí vocês perguntam para o partido Republicanos: "Republicanos, você convidou o Kalil, você virou de esquerda?". Aí vocês vão fazer esta pergunta para o Kalil: "Kalil, você aceitou ir para o Republicanos, você virou de direita?". Porque aí, se me perguntarem, nesse Roda Viva: "Cleitinho, o que você acha disso?"... Eu continuo sendo o mesmo, o Cleitinho, não mudei nada. Então, quem tem que resolver isso e responder para vocês não é o Cleitinho, é o partido! É o partido que tem que dar a resposta para vocês do porquê eles convidaram o Kalil, e é o Kalil que tem que responder por que ele foi para o partido Republicanos. Não sou eu! Eu continuo sendo o mesmo.

    E, se o partido não estiver satisfeito comigo, pode me mandar embora.

(Soa a campainha.)

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Foram vocês que me convidaram para ir para o partido, eu não pedi. Inclusive, eu faço aqui campanha... Aqui tem um projeto meu de reforma política, pois eu acho que a gente tem que ter candidatura avulsa, independente, que não dependa de partido.

    Que fique claro aqui que, quando eu questiono e critico os partidos, são as atitudes dos partidos, não são as pessoas; é a ideologia dos partidos, não são as pessoas. Eu prefiro apoiar as pessoas e as ideias do que os partidos. Eu não sou apaixonado por partidos, vocês não vão me ver levantando essa bandeira, não. A bandeira que eu tenho que levantar aqui todos os dias é esta aqui que está aqui do meu lado, é a do Brasil. Essa eu faço questão de levantar! E a bandeira de Minas Gerais. Essa eu saio, grito e defendo. Agora, vocês não vão me ver nunca defendendo partido.

    Se essa foi uma forma educada – eu falo isto para os líderes do partido Republicanos – de me mandar sair do partido... Vocês me convidaram, não fui eu que pedi para o partido. Então, da mesma forma que vocês me convidaram, peçam-me para sair, podem me pedir para sair. Se ter convidado o Kalil para ir para o partido foi uma forma educada para me pedir para sair...

(Soa a campainha.)

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – ... eu vou falar para vocês para que sejam homens o suficiente de sentarem comigo e falarem: "Você não é bem-vindo aqui no Republicanos, não gostamos de você mais aqui. Pode sair, porque amanhã faz dois dias". E eu saio com o maior prazer do mundo!

    Eu só queria dar este recado aqui, porque parece que o partido Republicanos ficou chateado comigo sobre a situação da anistia dos partidos sobre a qual eu já me posicionei aqui e que será votada – parece ela que está na CCJ e vai chegar ao Plenário. E eu faço questão de votar contra a anistia de partidos. O dia em que tiver anistia para o povo para ele não precisar pagar IPVA, IPTU – não pagar nada –, aí tudo bem, mas o povo tem que pagar tudo e, se não pagar, ainda é penalizado. Aí os partidos fazem um rolo, fazem uma bagunça, fazem isso, fazem aquilo e têm que pagar, têm que devolver o dinheiro para o povo! E aí querem perdão?! Vocês estão achando que eu vou ficar do lado de vocês?!

    Meus amigos, deixem-me contar uma coisa para vocês: quem paga meu salário aqui é o povo, quem me elegeu foi o povo. Não foi partido, não! Não defendo partido aqui, não, e nunca vou defender!

    E novamente...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Vou finalizar, Presidente.

    Da mesma forma que eu sou homem com vocês, sejam homens comigo. Por todos os partidos que eu passei, eu nunca pedi nada e nunca vou pedir. Vocês sabem disso. A única coisa que eu falei para vocês foi: deixem-me trabalhar, vocês não vão ver em nada eu dar prejuízo para vocês, não quero nenhum privilégio dentro de partido, deixem-me trabalhar. Então, se vocês não estão satisfeitos comigo, sejam homens de olhar na minha cara e falar isso e pedir para eu sair, pois eu saio na hora.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/08/2024 - Página 21