O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT. Para discursar.) – Se cuida, Davi!

    Sr. Presidente, Senador Omar Aziz, Sras. e Srs. Senadores, eu quero, nesta oportunidade, Sr. Presidente, dizer que hoje subo a esta tribuna para tratar de dois temas de relevância para o nosso país.

    Os casos de violência contra a população feminina, infelizmente, continuam alarmantes. A cada quatro horas, uma mulher é vítima de violência no Brasil, segundo um estudo da Rede de Observatórios da Segurança. É hora de fortalecer nossa legislação penal e endurecer os fundamentos da Lei Maria da Penha, que hoje completa 18 anos da sua vigência, para pôr fim à violência contra a mulher.

    Os desafios são imensos, Sras. e Srs. Senadores. O Congresso Nacional, como Casa das Leis, precisa cumprir o seu papel.

    Diante de um tema tão importante, acabo de apresentar um projeto de lei para estimular a divulgação de informações sobre a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), por meio de rádios, canais de televisão e portais de internet, porque, infelizmente, muitas mulheres não têm, com certeza, o conhecimento disso. Eu acho que o papel do Governo é divulgar, por força de lei, nesses veículos de comunicação.

    Essa é uma iniciativa de baixo custo e de alta eficiência. Eu a apresentei em 2014, no meu mandato anterior, e agora, infelizmente, ela foi arquivada, tendo em vista que se cumpriram os prazos regimentais. Agora, estamos colocando outro projeto, para que os serviços sejam prestados através desse atendimento à mulher.

    Sras. e Srs. Senadores, ao longo dos últimos anos, apresentei projetos nesta agenda, como o PL 1.729, de 2019, que veda a nomeação em cargos públicos de condenados por violência contra a mulher. Desse, estamos aguardando a designação do Relator na CCJ.

    Temos também o Projeto de Lei 9.930, de 2023, que permite o compartilhamento, com os órgãos de segurança pública, da localização do agressor submetido ao monitoramento eletrônico.

    E, por fim, o PL 5.019, de 2013, que cria o Fundo Nacional de Amparo às Mulheres Agredidas, visando garantir renda e capacitação para as mulheres vítimas de violência, aguarda votação na Câmara dos Deputados já há quase 12 anos. Infelizmente, não colocaram um projeto tão importante como esse como prioridade.

    Precisamos avançar com essas matérias com a urgência necessária. Tratar as mulheres com o devido reconhecimento que elas merecem é agenda urgente da sociedade, não apenas do Brasil, mas de todo o mundo.

    Outro assunto, Sr. Presidente, Senador Omar, que preside a sessão e se coloca muito bem, não é, Marcos Rogério? Já disse que ele pode ficar entusiasmado e tornar-se o Maduro aqui da Presidência.

    Outro tema que irei abordar, Sr. Presidente, diz respeito ao programa Jovem Senador, cuja missão é fomentar a participação de jovens estudantes na política, com discussões em torno do papel do Legislativo no exercício da cidadania.

    Os trabalhos selecionados pelo programa são dignos de reconhecimento. Como exemplo, cito a redação da representante do meu Estado de Mato Grosso na presente edição do programa.

(Soa a campainha.)

    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) – A Jovem Senadora Leticia Pimenta Mageski, estudante da Escola Estadual Rui Barbosa, lá do Município de Alta Floresta, no extremo norte do meu estado, redigiu um texto primoroso, atualizado e fiel ao tema sugerido, ou seja, os 200 anos do Senado e os desafios da democracia. Com nitidez, ênfase e embasamento, Leticia endereçou um tema de extrema relevância para a sociedade. Em síntese, é texto que nos enche de orgulho e que serve de amostra da capacidade da nossa gente.

    Aliás, por falar na coletividade de Mato Grosso, eu preciso fazer aqui uma menção também honrosa à Profa. Joana Maria Santana Rosalino, lecionando lá na Escola Rui Barbosa. Foi ela que deu todo o suporte para que esse processo, com certeza, chegasse aqui, com a orientação da Jovem Senadora.

(Soa a campainha.)

    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) – Sras. e Srs. Senadores, é preciso, acima de tudo, fortalecer a educação política dos nossos jovens.

    Estou concluindo, Sr. Presidente.

    Sou autor do Projeto de Lei 4.711, de 2019, que destina 2% dos recursos do fundo partidário para os programas de promoção da participação e formação política dos jovens deste país, uma iniciativa que busca, Senador Omar, promover a oxigenação dos partidos políticos e estimular a entrada da juventude na vida pública.

    Por fim, ressalto que o Programa Jovem Senador merece os aplausos de toda a sociedade brasileira e é um programa exemplar do Senado Federal. Trata-se de ação que promove ideais, valores no âmbito da vigência legislativa, que são a essência do povo brasileiro.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.