Presidência durante a 81ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o procedimento de assistolia fetal previamente aos procedimentos de interrupção de gravidez, nos casos de aborto previsto em lei, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas, e a Resolução nº 2.378/24, do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Autor
Eduardo Girão (NOVO - Partido Novo/CE)
Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Direito Penal e Penitenciário, Direitos Humanos e Minorias:
  • Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o procedimento de assistolia fetal previamente aos procedimentos de interrupção de gravidez, nos casos de aborto previsto em lei, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas, e a Resolução nº 2.378/24, do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Publicação
Publicação no DSF de 18/06/2024 - Página 21
Assuntos
Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, OBJETIVO, PROCEDIMENTO, PREPARAÇÃO, ABORTO, CORRELAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO DE MEDICINA.

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Dr. Hiran Gallo, Presidente do Conselho Federal de Medicina, muito obrigado pela sua participação aqui. A gente nota que o senhor estava com isso entalado, engasgado, porque há polêmica já há algumas semanas sobre a resolução de mais de 600 mil médicos do Brasil, que o Conselho Federal de Medicina representa, e o senhor não tinha tido essa oportunidade aqui, no Senado – parece-me que teve na Câmara dos Deputados, com a Deputada Chris Tonietto, e eu até participei, em uma audiência pública –, mas agora o senhor está tendo, de participar de uma sessão de debates. Eu lhe agradeço muito por esse seu discurso, essa sua posição. Estava conversando com a Senadora Damares aqui. Nós vamos enviar para cada gabinete de cada colega Senador, porque precisa ecoar o respeito a 600 mil médicos no Brasil dessa entidade respeitada.

    Eu não tinha me lembrado do que o senhor falou aqui: em 2012, sobre a questão da anencefalia, o Conselho Federal de Medicina foi ouvido. E agora, em 2024, sobre um ato médico – sobre um ato médico –, o Conselho Federal de Medicina é ignorado, passam por cima dele, a grande realidade é essa.

    Então, muito obrigado pela sua presença. Tem mais alguma coisa a comentar?

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Ele agradeceu agora, e eu lhe agradeço mais uma vez.

    Vamos agora dar sequência à nossa sessão, registrando a presença aqui da Sra. Deputada Federal Bia Kicis, aqui do Distrito Federal, que eu chamei, tomei a liberdade de chamar, para a nossa mesa; da Sra. Presidente Executiva do Instituto Isabel, Andrea Hoffmann Formiga; dos Srs. Júnior Melo e Celina Alves, residentes do curso de Medicina do Hospital da Asa Norte, o Hran – sejam muito bem-vindos também –; do Sr. Presidente da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa de Brasília, João Carlos de Almeida – obrigado pela presença –; do Sr. Secretário-Geral do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida, Sr. Allan Araújo, também aqui conosco – muito obrigado pela presença.

    Eu quero novamente lembrar que a Ministra da Saúde do Brasil, Sra. Nísia Trindade, foi convidada – na verdade, foi a primeira convidada, era o número um da lista –, com bastante antecedência, e, mais uma vez, não vem à sessão de debates. Fui lembrado aqui também que não é a primeira vez que ela falta a uma sessão aqui nesta Casa e não manda sequer representante. Nós fizemos uma sessão, Senador Seif, sobre vacina de covid para crianças, de que a própria OMS não recomenda a obrigatoriedade – o Brasil é o único país, o único país, do mundo que obriga –, trouxemos médicos do Brasil e do exterior, estudiosos, pesquisadores, cientistas vieram a essa tribuna, vieram aqui, mostrar que elas não são grupo de risco, dizer que não tinha necessidade da obrigatoriedade, e a Ministra não veio àquela sessão, sequer mandou representante novamente, e hoje ela faz a mesma coisa.

    Eu quero deixar claro: também fui informado de que estamos com audiência muito alta nesta sessão; o brasileiro, interessado.

    Se a Ministra achar que esse assunto é um assunto importante, porque o brasileiro valoriza – está demonstrado pela polêmica aí, especialmente neste final de semana, em todos os veículos de comunicação –, se a Ministra considera esse assunto relevante, já que ela tomou tantas medidas em relação ao tema desde que assumiu, que ela possa vir aqui – fica próximo aqui do ministério – ou mandar um representante da área técnica.

    Mas é inadmissível – inadmissível – que o Ministério da Saúde não se faça presente aqui nesta sessão tão importante, com tantas presenças, que vieram de outros estados participar presencialmente deste evento.

    Eu quero também registrar a presença dos alunos do curso de Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie, aqui de Brasília, no Distrito Federal. Sejam bem-vindos aqui, muito bem-vindos.

    Nós temos aqui – você está observando – cada vez mais pessoas vindo aqui, grupos, escolas, universidades, cidadãos avulsos.

    Aqui tem também pessoas de outros estados, não tem? Aqui ó... Vocês são de onde?

(Manifestação da plateia.)

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Alagoas, também... Mais algum estado aí, não? (Pausa.)

    Mas você vê que, todo o tempo, estão chegando pessoas de vários estados aqui – isso é muito bom –, participando do nosso dia a dia, conhecendo a história desta Casa.

    Já passo imediatamente a palavra para a Dra. Lenise Garcia. A Dra. Lenise Garcia é Presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto, um movimento que já existe aí desde 2005, se eu não me engano, um movimento tradicional, que realiza as marchas pela vida aqui e em outros estados. Inclusive, foi na semana passada aqui em Brasília. Eu tive a oportunidade de participar.

    Eu quero passar a palavra para a Dra. Lenise. A senhora tem 20 minutos, com a tolerância da Casa, mas fique à vontade para falar o tempo que quiser ou também se não precisar usar os 20 minutos. Fique à vontade. Muito obrigado pela sua presença.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/06/2024 - Página 21