Pela ordem durante a 81ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o procedimento de assistolia fetal previamente aos procedimentos de interrupção de gravidez, nos casos de aborto previsto em lei, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas, e a Resolução nº 2.378/24, do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Autor
Marcos Rogério (PL - Partido Liberal/RO)
Nome completo: Marcos Rogério da Silva Brito
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Direito Penal e Penitenciário, Direitos Humanos e Minorias:
  • Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o procedimento de assistolia fetal previamente aos procedimentos de interrupção de gravidez, nos casos de aborto previsto em lei, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas, e a Resolução nº 2.378/24, do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Publicação
Publicação no DSF de 18/06/2024 - Página 33
Assuntos
Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, OBJETIVO, PROCEDIMENTO, PREPARAÇÃO, ABORTO, CORRELAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO DE MEDICINA.

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu pedi a palavra neste momento para registrar um protesto contra a decisão da TV Senado. É lamentável, o que o doutor está apresentando aqui são fundamentos importantes e no campo da ciência, não é da política não, porque, no campo da política, nós estamos vendo e ouvindo todos os dias alguém subindo à tribuna, alguém no microfone de uma emissora de rádio, de televisão, defendendo o assassinato de bebês. Isso pode; na TV aberta do Brasil inteiro, alguém defender o assassinato de bebês está tudo certo. Agora, quando vem aqui um profissional da área médica, cientista, para dizer o que significa, o nível de dor, o nível de tortura, aí a TV Senado, uma TV pública, não pode mostrar.

    Então, eu quero registrar o meu protesto à TV Senado, pela qual tenho o maior respeito e cuja legitimidade defendo, mas não posso concordar com essa arbitrariedade, porque deixar de mostrar isso neste momento na TV Senado é deixar de apresentar uma versão ao Brasil que vai na defesa das nossas crianças, dos nossos nascituros, daqueles que não têm voz, e aqui talvez tenha algumas vozes para fazer a defesa daqueles que não podem se defender. Então, eu lamento essa decisão. Ela vai na contramão do bom senso, da razoabilidade e da ciência.

    Muito obrigado. (Palmas.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/06/2024 - Página 33