Pronunciamento de Eduardo Girão em 17/06/2024
Presidência durante a 81ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal
Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o procedimento de assistolia fetal previamente aos procedimentos de interrupção de gravidez, nos casos de aborto previsto em lei, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas, e a Resolução nº 2.378/24, do Conselho Federal de Medicina (CFM).
- Autor
- Eduardo Girão (NOVO - Partido Novo/CE)
- Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
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Direito Penal e Penitenciário,
Direitos Humanos e Minorias:
- Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o procedimento de assistolia fetal previamente aos procedimentos de interrupção de gravidez, nos casos de aborto previsto em lei, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas, e a Resolução nº 2.378/24, do Conselho Federal de Medicina (CFM).
- Publicação
- Publicação no DSF de 18/06/2024 - Página 40
- Assuntos
- Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
- Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, OBJETIVO, PROCEDIMENTO, PREPARAÇÃO, ABORTO, CORRELAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO DE MEDICINA.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Muitíssimo obrigado, Dr. Raphael Câmara, médico, conselheiro, que foi o relator da resolução do CFM. Eu quero lhe agradecer a sua presença aqui, a sua explanação. Peço desculpas, em nome do Senado, por essa restrição da TV Senado em não mostrar os eslaides completos, inclusive com um pequeno vídeo técnico de como é feito o procedimento.
Quero também, em nome da transparência, mostrar aqui que houve – está aqui – o convite para o Ministério da Saúde, para a Ministra Nísia Trindade, foi convidada pelo Senado Federal. O nosso Secretário-Geral da Mesa do Senado mandou o e-mail no dia 11 de junho de 2024, terça-feira passada, amanhã faz uma semana, às 15h56. E a Ministra, na quinta-feira, dia 13 de junho, às 14h, responde o seguinte: "Cumprimentando-os cordialmente, informamos que, devido à incompatibilidade da agenda, não será possível a participação no evento descrito abaixo. Todavia, através da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, estaremos acompanhando o debate". Então, assina o Ministério da Saúde. E aí a nossa Mesa agradece pelo retorno, mas diz o seguinte: "O Ministério poderia enviar um representante, caso seja possível". Um representante da área técnica. Não foi enviado até o momento.
Eu soube aqui que tem a presença do Sr. Assessor Legislativo do Ministério da Saúde Luigi Roberto Rodrigues Berzoini. Está aqui? (Pausa.)
Por favor, o Sr. Luigi Roberto Rodrigues Berzoini está aqui no Plenário? (Pausa.)
Ele é assessor parlamentar. Eu recebi a informação de que ele estaria aqui, é por isso que eu estou perguntando.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Está aqui atrás? Pronto.
Se o senhor quiser aqui se manifestar – porque não tem um técnico aqui –, o senhor fique à vontade. Eu entendo que o senhor faz assessoria parlamentar, que é para votação de matérias e tudo, mas eu queria deixar aqui aberto. Se o senhor puder comunicar ao Ministério da Saúde... Nós devemos ir aqui até 2h, é o máximo, 2h, 2h e pouco, porque nós vamos ter uma sessão não deliberativa, em que eu, inclusive, vou falar. Não vou nem me manifestar da tribuna, vou deixar para falar na sessão não deliberativa. Se o senhor puder, até lá, pedir a alguém do Ministério da Saúde – nós estamos aqui abrindo o tempo que for necessário –, algum técnico ou a própria Ministra da Saúde, para vir a esta Casa falar sobre esse assunto de interesse nacional, manifestar a posição do ministério, isso seria muito importante. Eu lhe agradeço se puder comunicar, e nós vamos conceder o tempo aqui necessário.
Assim como é com uma entidade aqui, que também nós chamamos, só que essa foi de última hora. Eu peço desculpas, pois chamamos nesse final de semana. É a Febrasgo. A Dra. Maria Celeste, Presidente da Febrasgo, Chefe do Serviço no Hospital Universitário. Se quiser participar, a gente manda o link agora para onde a senhora estiver, para poder fazer uma fala aqui. Nós vamos lhe conceder a palavra, a gente faz online; ou, se a senhora quiser vir aqui ao Senado, será muito bem recebida para ocupar uma das tribunas e falar também sobre esse assunto de que a senhora tem falado na mídia, de que a sua entidade tem falado. Aqui é um momento de debate da sociedade, então está convidada ao debate, o que será muito importante para esta Casa.
Eu quero registrar a presença da Sra. Coordenadora da Comissão Vida Sim, Aborto Não, Rosemary Oliveira Neves, presente aqui neste Plenário.
Já passo a palavra por cinco minutos – peço a atenção, porque aqui é abrindo para a sociedade, não está no convite oficial, abrindo para a participação da sociedade também – para uma mãe. Fala-se tanto em médico, entidades, Governo, Senadores, mas a gente queria ouvir a sociedade, uma mãe. Então, eu concedo a palavra por cinco minutos – e eu peço que a gente obedeça a esse tempo – à Sra. Karina Chamiço, mãe de três filhos: Danilo, 21 anos; Davi, 18 anos; e gestante da Alice, que está com 36 semanas hoje. Então, ela queria se manifestar e, no final de semana, falou com a nossa equipe, pedindo.
A senhora tem cinco minutos para se manifestar. Muito obrigado pela sua participação.