Presidência durante a 81ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o procedimento de assistolia fetal previamente aos procedimentos de interrupção de gravidez, nos casos de aborto previsto em lei, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas, e a Resolução nº 2.378/24, do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Autor
Eduardo Girão (NOVO - Partido Novo/CE)
Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Direito Penal e Penitenciário, Direitos Humanos e Minorias:
  • Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o procedimento de assistolia fetal previamente aos procedimentos de interrupção de gravidez, nos casos de aborto previsto em lei, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas, e a Resolução nº 2.378/24, do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Publicação
Publicação no DSF de 18/06/2024 - Página 74
Assuntos
Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, OBJETIVO, PROCEDIMENTO, PREPARAÇÃO, ABORTO, CORRELAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO DE MEDICINA.

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Muitíssimo obrigado. Muitíssimo obrigado pela compreensão, Sr. Ubatan Loureiro Júnior, médico e Vice-Presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família.

    Chamou-me muito a atenção o vídeo que o senhor mostrou, que não tem absolutamente nada de violência, não está mostrando aborto; está mostrando uma criança menor do que esta aqui.

    Não sei se a câmera consegue aproximar. Dá para aproximar? É o símbolo mundial pró-vida aqui. Dá para chegar? É o símbolo mundial, não sei se essa câmera tem o... Dá, não dá? Dá para chegar? Aqui, na minha mão, é o símbolo mundial pró-vida: a criança de 11 semanas de gestação. Também está proibido chegar aqui e filmar esse bebezinho? Essa câmera aí dá para chegar bem, porque está bem pertinho de mim. Não está autorizado mostrar, não? Então, vou mostrar nas redes sociais. (Risos.) (Pausa.)

    Este bebezinho... Inclusive, eu presenteei, em uma sessão do Senado – eu sempre fiz isto, a minha vida inteira –, as autoridades que tive a oportunidade de conhecer, antes mesmo de estar Senador, com este bebezinho de 11 semanas de gestação.

    Aí, no início deste Governo Federal... Vocês veem que, em nenhum momento até agora, eu falei em Lula, em Bolsonaro, porque eu não quero levar para essa questão de polarização. Mas, no início deste Governo Federal, eu fui presentear o Ministro Silvio Almeida, o que eu sempre fiz na minha vida, e nunca ninguém recusou. Nunca ninguém recusou, porque é um símbolo mundial pró-vida; 80% dos brasileiros são pró- vida, e ele é o Ministro dos Direitos Humanos, é representante de todos os brasileiros. Eu fui presenteá-lo, como um pró-vida que sou, e ele recusou. Inclusive, usou um argumento intolerante, estranho, dizendo: "Ah, não. A minha esposa está grávida. Isso que você está fazendo, eu não concordo, porque a minha esposa...". "Mas o senhor não viu isto aqui, quando estava lá no ultrassom, fazendo o pré-natal e tudo? Não viu?".

    Então, essas coisas mostram que a gente está num momento difícil da humanidade, de sombra, de treva, mas nós vamos resistir e despertar aquelas pessoas. Nós vamos passar, a luz vai prevalecer. Eu não tenho a menor dúvida disso.

    Se aqui uma pessoa, uma criança, for salva do aborto a partir desta sessão, se uma mulher for poupada do sofrimento por causa desta sessão – porque são duas vidas –, já valeu a pena tudo o que aconteceu aqui de ameaça, de censura, de intimidação, de perseguição, como a gente teve alguns colegas. Inclusive, tem minha solidariedade à Nyedja, mais uma vez. O emprego que ela tem está sendo ameaçado. Eu quero dizer para ela: Nyedja, tem minha solidariedade. Todo o roteiro que você fez aqui, a apresentação, é de responsabilidade do nosso gabinete. Nós fizemos com a nossa equipe. Você apenas apresentou. Você é uma contadora de histórias.

    Eu quero dizer o seguinte: se acontecer alguma coisa com você, com intolerância, com perseguição, o nosso gabinete vai contratá-la, o nosso gabinete vai contratá-la. (Palmas.)

    Vamos que vamos para frente aqui.

    Eu quero chamar aqui – pode até fazer daí – o Sr. Marco Leite. Ele é coordenador nacional da área da família da Federação Espírita Brasileira. O senhor tem cinco minutos para fazer a sua explanação. Eu lhe agradeço e agradeço também a sua compreensão de ter reduzido de dez para cinco – a gente está no finalzinho da sessão.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/06/2024 - Página 74