Pronunciamento de Eduardo Girão em 17/06/2024
Presidência durante a 81ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal
Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o procedimento de assistolia fetal previamente aos procedimentos de interrupção de gravidez, nos casos de aborto previsto em lei, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas, e a Resolução nº 2.378/24, do Conselho Federal de Medicina (CFM).
- Autor
- Eduardo Girão (NOVO - Partido Novo/CE)
- Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
-
Direito Penal e Penitenciário,
Direitos Humanos e Minorias:
- Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o procedimento de assistolia fetal previamente aos procedimentos de interrupção de gravidez, nos casos de aborto previsto em lei, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas, e a Resolução nº 2.378/24, do Conselho Federal de Medicina (CFM).
- Publicação
- Publicação no DSF de 18/06/2024 - Página 91
- Assuntos
- Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
- Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- ENCERRAMENTO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, OBJETIVO, PROCEDIMENTO, PREPARAÇÃO, ABORTO, CORRELAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO DE MEDICINA.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Muito bem.
Nós estamos chegando ao final desta sessão, quase sete horas.
É isso? (Pausa.)
Quase sete horas de sessão.
Vão ficar aí, para quem quiser depois pesquisar, os vídeos que não foram mostrados. Algumas telas vão ficar aqui nos Anais da Casa, depois você pode pesquisar no site.
Aliás, tem um vídeo que não mostra nada demais – não mostra nada demais. Não sei se a TV Senado vai colocar, mas não tem cena de violência.
Atenção, não tem nada demais! É apenas uma criança ali em torno de 22 semanas, até um pouco menos ou mais, 22 semanas de gestação – que é o período em que é feita a assistolia fetal –, que está aí, vivinha da silva e depois mostra o desenrolar dela durante a vida. É um vídeo do esplendor da existência, da vitória da vida.
Se puder, a TV Senado – eu agradeço para a gente fechar com chave de ouro – pode colocar esse vídeo. (Pausa.)
Tem som? (Pausa.)
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – O vídeo não está sendo mostrado pela TV Senado, mas é uma criança com 22 semanas, de parto prematuro, e a viabilidade é tanta que ela vai se desenvolvendo na UTI, vai crescendo, os vídeos são da família, então vão mostrando o período que ela passou a internada, lutando pela vida, foi crescendo.
Esse vídeo eu coloquei sábado na minha rede social. Se você quiser ir agora, tanto ao Instagram como ao nosso X, você vai ver esse vídeo na íntegra. É um vídeo curtinho, de dois minutos, em que você vai vendo que coisa linda, que coisa maravilhosa é a evolução dessa criança, que é um presente.
Olha aí, já no quarto em casa. A criança com aquelas... como é o nome daquelas libélulas? Já andando. No parquinho agora... a criança no parquinho. Você que está curioso aí, porque não está podendo ver as imagens, vai lá à rede social que você vai ver essas imagens, mas vão ficar nos Anais aqui da Casa. Agora nadando na piscina com o pai. Essa é a realidade da beleza da vida, ninguém vai conseguir apagar isso – a verdade sobre isso.
Já que nós ouvimos aqui católicos, espíritas, evangélicos, tem uma passagem, Senadora Damares, que é bíblica, que diz o seguinte. É uma passagem que é interessante e que me veio aqui como intuição e que diz o seguinte, Mateus 18:7: "Ai do mundo, por causa dos escândalos; porque é mister que venham escândalos, mas ai daquele homem por quem o escândalo vem!".
Então, o que a gente está vendo na sociedade brasileira por causa desse tema, que começou com a decisão de um Ministro do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Alexandre de Moraes, uma canetada que suspende uma resolução do CFM, uma entidade que tem em seu bojo, como sua prerrogativa, a de fazer a regulação dos atos médicos – o que pode e o que não pode –, e ela o fez, como colocou o Dr. Raphael, por ampla maioria, votação interna, democrática e, em uma canetada, o Ministro suspende.
Então, gerou-se um escândalo, uma reação do Congresso Nacional, que é o lugar para demonstrar, legislar sobre o que quer o brasileiro, teve o PL 1.904. O final de semana também continua, com debates e muitas fake news sobre esse tema. Aqui você tem dados oficiais, aqui você ouviu.
E repito, nós chamamos a Ministra da Saúde do Brasil, Nísia Trindade, desde o dia 11, convite oficial do Senado Federal. Ela não veio, disse que não viria. Nós insistimos para enviar um representante técnico que possa debater, fazer sua exposição. Não enviou.
Já no final de semana, aí é o caso da Febrasgo, nós enviamos também um convite para que estivesse aqui, porque ela está dando entrevista na mídia o tempo inteiro, falando aí para a mídia. Nós chamamos para vir para o debate aqui no Senado. A doutora, cujo nome eu já falei aqui, disse que estava em cima da hora, que não dava, mas ia tentar alguém da diretoria, alguém. Desde 9h da manhã, isso foi ontem, foi no final de semana, desde 9h da manhã, nós mandamos o link para o contato pelo que ela nos respondia, não tivemos retorno.
Então o debate foi franqueado para que a gente possa...
Repetindo, Senadores da Casa podiam sugerir nomes também. Isso acontece a três por quatro aqui, tem um requerimento com alguns nomes, e os Senadores da Casa sugerem nomes durante a tramitação de um debate como esse. E não sugeriram.
Eu sugeri a Ministra Nísia, que, do meu ponto de vista, tem uma posição pró-aborto, o Governo do Brasil atual, e chamei também essa Febrasgo. Chamamos a Febrasgo, que não mandou. Até eu entendo, no caso da Febrasgo, eu entendo, porque foi de última hora, embora esteja lá o link desde 9h da manhã, e nós estamos chegando a 16h2min agora.
Mas enfim, ficou muito esclarecedor tudo que nós tivemos aqui.
Então termino com a frase de um grande humanista pacifista, Martin Luther King, evangélico, protestante, Martin Luther King Jr., que dizia o seguinte: "O que me [...] [incomoda] não é [...] o grito [...], dos violentos, [dos corruptos]; o que me [...] [incomoda] é o silêncio dos bons."
Então, que as pessoas de bem deste país, tendo em vista, como a Senadora Damares colocou, enquanto nós estamos conversando aqui, debatendo, está liberado, está legalizado esse tipo de procedimento no Brasil, porque suspenderam uma decisão autônoma, legítima do Conselho Federal de Medicina. Então crianças estão sendo submetidas a tortura, tortura, crueldade.
Que o brasileiro de bem converse com seu Senador, de forma ordeira, respeitosa, pacífica, como tem que ser, é sua opinião. Eu vejo as minhas redes sociais e eu converso com Senadores aqui. Eles veem também, a maioria. Mostre o que é que você pensa sobre esse assunto, depois de tudo que você ouviu aqui. Se você está chegando agora, está ouvindo o final, dê uma volta aí, vai ficar no YouTube da TV Senado.
Pelo menos até hoje, nunca tivemos nada em que caiu o YouTube da TV Senado. Já fiz aqui dezenas de debates desde que cheguei, e nunca foi tirado do ar nada sobre isso. Mesmo a gente vivendo num momento em que temos jornalistas exilados, com conta bancária bloqueada, com rede social derrubada, com passaporte retido, porque questionam os poderosos, criticam - é o crime de opinião, que está existindo no Brasil -, até agora, no Senado, na história, em 200 anos, não teve.
Espero que esta seção seja mantida – seja mantida –, como todas as que tivemos até hoje.
Então, vai lá, pesquisa, volta a fita, pesquisa o que nós ouvimos dos médicos aqui, de juristas aqui, de Congressistas aqui. Fala com o teu Deputado Federal, fala com o teu Senador, coloca a tua opinião sobre isso. É muito importante.
As pesquisas mostram. Na média, na maioria das pesquisas de opinião, de todos os lados, cerca de 80% da população brasileira é contra o aborto, é a favor da vida desde a concepção, porque já entendeu que existe um coração batendo, com 18 dias da concepção. Um carocinho de feijão, de arroz, quando o bebê, o embrião está daquele tamanho, lá dentro desse carocinho de arroz e de feijão – como se fosse – já tem um coração batendo.
Muito obrigado.
Eu quero saudar aqui a Secretaria do Senado. Não posso terminar sem essas pessoas dedicadas aqui da Casa, do Senado Federal.
Secretaria-Geral da Mesa: Gustavo Sabóia, Secretário-Geral, Paulo César, secretário da sessão, Ludmila, Renata Leão, Zezinho, Jaerson Souza, Edinaldo, Waldir, Silvanio, essas pessoas que se dedicam para fazer um trabalho, muitas vezes, abnegado, servidores públicos exemplares que nós temos aqui nesta Casa.
O pessoal do painel eletrônico: Gabriel Lima, Eduardo Marinho, Sostenes de Paula, Douglas Antunes.
A Secretaria de Polícia Legislativa: Adriano Gomes, Jorge da Conceição, Gilberto Derze, Bruna Beltrão, Gabriella Zuniga, Gean Carlo, Raquel Machado, Thales da Silva, Tiago Ribeiro, Vitor José.
O pessoal da Secretaria de Taquigrafia, porque depois fica tudo nas notas taquigráficas, graças ao trabalho desses profissionais: Armando Menezes, Karla Mancilha, Marta Sales, Jaqueline, Edinalda, Carlos, Lindomar.
No áudio: Emmanuel Bezerra, Antonio Carlos Martins, Luiz Caio, Oslei, Márcio Bezerra, Wagner Porto, Clair Rezende, Evandro, Matheus.
TV Senado: Daniel Nogueira, Francisco Cosmo, Denis Neves, Anacleto Monteiro.
Muito obrigado a todos vocês.
Ao Prodasen também – gratidão –: Vinicius Noleto, Paulo Dionísio.
Brigada de Incêndio: Leonardo Lago, Thiago.
Senac, o pessoal aqui que está sempre trazendo água para a gente, servindo aqui: Magda, Claudinei, Alessandra, Sirlene, Romério, Michele, Adilson, Del Reis, Marco, Ivani, Alexander, Gerson, Felipe, Adriano.
Serviços Gerais: João Neto, Vangia, Ilmar, Carlos.
Fotografia: Magela.
Ata – o pessoal da Ata: Georges e Thadeu.
Relações Públicas: Adriana Araújo, Andreia Andriele, Marina Loures, Daniella Gois, Henrique Moretzsohn, Kivia Gomes, Ramena Romero e Valeria Sena.
Muitíssimo obrigado, todos vocês, pelo profissionalismo, pela competência.
Daqui a pouco nós vamos ter uma sessão não deliberativa. Acho que serão uns dez minutinhos para organizar, para ir ao banheiro. O Senador Mecias de Jesus já está na Casa. Peço até desculpas ao Senador porque nós atrasamos aqui um pouco, mas o Senador é pró-vida e vai abrir essa sessão para discursos. Eu vou fazer até fazer um discurso sobre o tema. Hoje eu não pude fazer o que eu tinha preparado.
Mas eu quero aproveitar e saudar mais brasileiros que estão vindo aqui – olha que bacana! – visitar o Senado Federal. Sejam muito bem-vindos às galerias. Pelo visto, são de vários estados diferentes. É verdade ou não?
(Manifestação da galeria.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Acertei. Podem dizer os estados?
(Manifestação da galeria.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte – foi de um extremo a outro –, Paraná, Minas Gerais.
(Manifestação da galeria.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Tem também a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Um grupo que veio conhecer o Congresso Nacional. Sejam muito bem-vindos aqui.
A gente fica muito feliz com essa visita. É o brasileiro se apropriando, gostando de política, acompanhando a política, a sua história. Essa vai ser a grande virada deste país. Eu não tenho a menor dúvida de que vai ser isso.
Sejam todos muito bem-vindos.
Tivemos aqui vários grupos escolares, de universidades também, cidadãos dos vários estados participando. Nesta sessão já estamos há setes horas debatendo. Vamos encerrar agora para começar a não deliberativa.
Deus abençoe todos vocês.
Cumprida a finalidade desta sessão de debates temáticos, a Presidência declara o seu encerramento.
Obrigado.