Pronunciamento de Rosana Martinelli em 13/08/2024
Discurso durante a 114ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Manifestação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 528/2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono, com destaque para os possíveis benefícios econômicos ao Estado de Mato Grosso.
- Autor
- Rosana Martinelli (PL - Partido Liberal/MT)
- Nome completo: Rosana Tereza Martinelli
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
Desenvolvimento Regional,
Desenvolvimento Sustentável:
- Manifestação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 528/2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono, com destaque para os possíveis benefícios econômicos ao Estado de Mato Grosso.
- Publicação
- Publicação no DSF de 14/08/2024 - Página 61
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
- Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ASSUNTO, COMBUSTIVEL, FUTURO, PROMOÇÃO, ECONOMIA NACIONAL, SUSTENTABILIDADE, QUALIDADE DE VIDA, ADOÇÃO, Biocombustível, REDUÇÃO, GAS CARBONICO, DEPENDENCIA, COMBUSTIVEL FOSSIL, EFEITO ESTUFA, COMENTARIO, IMPORTANCIA, PRODUÇÃO, SOJA, ENFASE, ESTADO DE MATO GROSSO (MT).
A SRA. ROSANA MARTINELLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) – Muito obrigada, Presidente.
Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, nos próximos dias, devemos votar, aqui neste Plenário, o Projeto de Lei nº 528, de 2020, conhecido como "combustível do futuro". Desde já, quero manifestar o meu apoio a ele, porque, quando aprovarmos esse projeto, representará um marco fundamental para o nosso país, oferecendo a oportunidade para impulsionarmos nossa economia de forma sustentável, Presidente, ao mesmo tempo em que cuidamos do meio ambiente e da qualidade de vida de todos nós brasileiros.
Com a adoção do biocombustível de baixo carbono, como o biometano, o biodiesel e o querosene de aviação sustentável, damos um passo essencial para reduzir a dependência de combustíveis fósseis, que tanto prejudicam a saúde pública e o meio ambiente. Isso não apenas contribui para a redução das emissões de gases de efeito estufa, mas também estimula o desenvolvimento de novas indústrias e empregos, especialmente em áreas rurais e menos favorecidas. Além disso, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, previsto no projeto, garante que o Brasil esteja preparado para as exigências internacionais de redução de emissões no setor aéreo. Isso é crucial para a competitividade das nossas companhias aéreas e para assegurar que a população continue a ter acesso a serviços de transportes eficientes e cada vez mais sustentáveis.
A principal matéria-prima para a produção de biodiesel hoje é o óleo de soja, e não tenho dúvida de que esse projeto de lei, que tem a relatoria do nosso Senador que preside esta sessão, o Senador Veneziano Vital do Rêgo, vai trazer muitos benefícios para o meu Estado de Mato Grosso, o maior produtor de soja deste país. De 2022 para 2023, foram 45,6 milhões de toneladas, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Mato Grosso não é apenas o maior produtor de soja do Brasil, mas também um exemplo de como combinar práticas agrícolas tradicionais com inovações modernas. E o estado tem uma vasta extensão de terras férteis, que, quando combinadas com a tecnologia agrícola moderna, resultam em rendimentos impressionantes. A vastidão do território de Mato Grosso, Presidente, com suas diferentes zonas climáticas, permite uma diversidade de cultivos, tornando-o ideal para a soja. Aqui destaco a Inpasa, a maior empresa de etanol de milho da América Latina, que fica na minha cidade, e eu tenho o maior orgulho de que um dos principais feitos da minha gestão como Prefeita de Sinop foi trazer essa empresa, porque hoje ela gera emprego, estabilizou o preço do milho, produz o óleo, produz o etanol e resolvemos o problema de etanol do Brasil. Quem não se lembra que não podia comprar carro a álcool porque não tinha garantia de abastecimento? Hoje o Brasil tem essa garantia, isso graças às fábricas de etanol de milho no mundo. Hoje, principalmente. E nós, só na nossa região, no norte, temos cinco.
E muitos brasileiros, Presidente, não têm o conhecimento da pujante economia que são essas indústrias de etanol de milho, porque elas são sustentáveis. O que seria o resíduo dela? Ela produz o DDG, que é usado na ração animal e é muito proteico. Então, ela é 100%, hoje, aproveitável. E é isso que nós temos que aproveitar, produzir e incentivar. Quero parabenizá-lo por estar relatando esse importante projeto, que, com certeza, vai revolucionar toda a nossa cadeia produtiva. E falo por experiência própria, por viver lá no Nortão: revolucionou todo o mercado do milho, porque equalizou, os produtores hoje já têm a garantia de venda do produto. Antes, nós tínhamos que vender o milho em leilões para o Governo. Não tinha previsão de recebimento e havia demora. Hoje, não. Hoje o produtor produz, sabe para quem vender e já tem a garantia de duas a três safras futuras, com um preço estabilizado. Então, revolucionou em todos os sentidos, tanto a questão da economia, a questão dos combustíveis, dos biocombustíveis e, principalmente, regulou o preço do milho. É extremamente importante esse projeto.
É importante destacar que essa luta pelo fortalecimento dos biocombustíveis no Brasil é também uma luta do nosso Senador pelo Mato Grosso, o Senador Wellington, do qual me orgulho de ser suplente e estar ocupando esta vaga aqui nesta Casa tão importante. Entre muitas outras ações, ele já realizou uma importante audiência pública na Comissão de Infraestrutura para discutir o teor do biodiesel no diesel fóssil – uma grande preocupação nossa, de muitos brasileiros que têm carro à diesel, hoje, é essa quantidade de biocombustível no próprio diesel –, uma discussão importante para a transição energética que buscamos e para a sustentabilidade do nosso país.
Então, apoiar esse projeto de lei de combustíveis renováveis é investir em um futuro mais verde, mais justo e mais próspero para todos nós brasileiros, é garantir que as próximas gerações herdem um país mais saudável, com uma economia vibrante e uma matriz energética que respeita e protege o meio ambiente. Por tudo isso, Presidente, defendo a aprovação do projeto do combustível do futuro para que possamos avançar rapidamente na implementação dessas medidas que tanto beneficiarão o Brasil. Eu não tenho dúvida. Nós somos exemplo e nós temos que divulgar cada vez mais a questão dessas usinas, que estão fazendo uma revolução energética em nosso país.
Então, muito obrigado e parabéns, Presidente, por relatar esse projeto tão importante, que vai mudar o rumo da questão dos biocombustíveis, e dos nossos combustíveis principalmente, em todos os estados, que, claro, têm as suas alíquotas diferentes, as suas porcentagens, mas nós temos certeza de que é o futuro e nós temos que continuar trabalhando por eles.
Muito obrigada.
Fiquem todos com Deus.