Presidência durante a 114ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Presidência sobre o Projeto de Lei (PL) n° 528, de 2020, que "Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014".

Autor
Veneziano Vital do Rêgo (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Desenvolvimento Sustentável, Minas e Energia:
  • Presidência sobre o Projeto de Lei (PL) n° 528, de 2020, que "Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014".
Publicação
Publicação no DSF de 14/08/2024 - Página 62
Assuntos
Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Infraestrutura > Minas e Energia
Matérias referenciadas
Indexação
  • PRESIDENCIA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, POLITICA ENERGETICA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, COMPETENCIA, DEFINIÇÃO, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), ATUAÇÃO, SEDE, AUTORIZAÇÃO, PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A, OBJETO, ATIVIDADE, ENERGIA, MOVIMENTAÇÃO, ESTOCAGEM, REDUÇÃO, GAS CARBONICO, PROGRAMA NACIONAL, COMBUSTIVEL ALTERNATIVO, SUSTENTABILIDADE, AVIAÇÃO, OLEO DIESEL, IMPORTADOR, PRODUTOR, GAS NATURAL, RETIRADA, ATMOSFERA, INCENTIVO, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CAPTURA, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, COMBUSTIVEL, PRODUTO QUIMICO, LIMITAÇÃO, QUANTIDADE, ETANOL, MISTURA, GASOLINA, Biodiesel, CONSUMIDOR, NORMAS, INICIATIVA, PROVIDENCIA, AMBITO, Biocombustível, Programa Mobilidade Verde e Inovação, ETIQUETA, VEICULOS, PROMOÇÃO, EMISSÃO, INFRAÇÃO.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Amém, Senadora. Meus cumprimentos ao seu pronunciamento, a trazer a lume esse assunto.

    Antecipando-me, inclusive pela oportunidade que V. Exa. nos permite, nesta semana, nós já apresentaremos o relatório à Comissão de Infraestrutura e aí, evidentemente, abriremos o prazo para que os senhores e senhoras possam apresentar outras emendas. Algumas já foram apresentadas e, por nós, já discutidas.

    Eu tive o maior cuidado... V. Exa. chega à Casa, para a nossa alegria, no sequenciamento do trabalho de um estimadíssimo e muito dedicado Senador da República, Wellington Fagundes, e tenho muito cuidado de poder, metodicamente, tratar as responsabilidades e incumbências que nos são reservadas. Essa é uma matéria que tem um apelo extraordinário. Efetivamente, ninguém levantar-se-á a dizer-se contrário ao projeto, abrindo-se oportunidades para que nós o aprimoremos, sim, o qualifiquemos, mas a gente, quando recebeu a designação por parte do Senador Confúcio Moura, teve que fazer o devido. Tivemos três audiências públicas amplas, em que todos os setores que integram, que interagem, que falam sobre essa temática central dos combustíveis do futuro se expuseram. Alguns questionando aqui e acolá, mas sempre com o propósito de poder ter um projeto que, da melhor forma possível, venha ao Plenário e receba, como recebeu na Câmara, a sua aprovação. Isso cabia à relatoria fazer.

    Às vezes, a gente peca pela ansiedade, por querer entregar e, logo à frente, tem que corrigir. Eu achei por bem fazer o devido, e, metodicamente, a gente pôde construir. Espero que seja do agrado e do convencimento tanto da CI (Comissão de Infraestrutura) como, evidentemente, na palavra final, do Plenário, porque, sem sombra de quaisquer dúvidas, essa é uma iniciativa fundamental para que o Brasil possa consagrar a sua posição de um país que tem as suas preocupações, que tem, na sua maior parte, fontes renováveis e limpas e que continuará – a tê-las só, não – a ampliá-las.

    Minhas saudações e obrigado pelo carinho das suas palavras. Muito grato.

    Senhores e senhoras, nós não temos mais presentes Sras. e Srs. Senadores que estejam inscritos a falar em nossa tribuna.

    Quero, mais uma vez, saudar a presença de todas e de todos os amigos da Confederação Nacional de Vigilantes. Inclusive, aqui já recebi um registro de companheiros da nossa amada Paraíba, que também se fazem presentes, mas, evidentemente, de todos os demais outros estados que integram a nossa confederação.

    Meu querido Senador Oriovisto! Salvo pelo gongo. V. Exa. deseja falar?

    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PR. Fora do microfone.) – Sim.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Então, vamos.

    Abrindo aqui, o Senador Oriovisto chega. Como nós o fizemos ontem efusivamente, todos aqueles que compartilham da sua presença entre nós, da sua vida e da extraordinária participação como homem público, queremos saudar, mais uma vez, a passagem do seu aniversário, desejando aquilo que há de mais desejável: saúde, paz e vigor intelectual. Foi essa a mensagem que eu lhe passei, porque V. Exa. esbanja esse vigor intelectual. Seja bem-vindo. Dez minutos, como prazo regimental.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/08/2024 - Página 62