Pronunciamento de Daniella Ribeiro em 14/08/2024
Pela ordem durante a 115ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 34, de 2024, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de € 44.364.000,00 (quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil Euros), de principal entre o Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, cujos recursos destinam-se ao Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável - João Pessoa - PB”.
- Autor
- Daniella Ribeiro (PSD - Partido Social Democrático/PB)
- Nome completo: Daniella Velloso Borges Ribeiro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Operação Financeira:
- Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 34, de 2024, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de € 44.364.000,00 (quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil Euros), de principal entre o Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, cujos recursos destinam-se ao Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável - João Pessoa - PB”.
- Publicação
- Publicação no DSF de 15/08/2024 - Página 89
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- MENSAGEM (MSG), AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, JOÃO PESSOA (PB), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AGENCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO (AFD), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, MOBILIDADE URBANA, DESENVOLVIMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PB. Pela ordem.) – Sr. Presidente, aproveitando este momento de votação, primeiro, eu queria parabenizar também, mais uma vez – serei rápida, até porque muitas foram as falas –, o querido Senador Davi Alcolumbre pelo relatório e também o autor, o Senador Marcelo Castro.
E, Sr. Presidente, aproveito este momento, esta oportunidade para dizer que está sobre a mesa de V. Exa., na Mesa Diretora, a Mensagem nº 34, de 2024, da Presidência da República, que solicita autorização para que seja contratada operação de crédito externo, com garantia da União, entre o Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, e a Agência Francesa de Desenvolvimento.
Gostaria de pedir a V. Exa., com a anuência do Plenário desta Casa, que a gente pudesse colocá-la como matéria de urgência.... Aliás, como matéria...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – A mensagem do empréstimo, Senadora Daniella Ribeiro?
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PB) – Isso.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Ela foi encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos.
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PB) – Isso. E foi pedido encaminhado pelo Líder do Bloco...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Já foi aprovada na Comissão?
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PB) – Já foi encaminhado diretamente, assim como foi feito com a mensagem de Campina Grande.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Perfeito.
Eu peço à Secretaria-Geral da Mesa que cuide dessa questão... É de João Pessoa?
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PB) – É de João Pessoa, capital.