Discussão durante a 115ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6064, de 2023, que "Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991”.

Autor
Izalci Lucas (PL - Partido Liberal/DF)
Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Assistência Social, Pessoas com Deficiência:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6064, de 2023, que "Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991”.
Publicação
Publicação no DSF de 15/08/2024 - Página 96
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL (LOAS), BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), DISPENSA, REVISÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS, BENEFICIARIO, HIPOTESE, PESSOA COM DEFICIENCIA, DOENÇA GRAVE, CORRELAÇÃO, VIRUS, CRITERIOS, CONCESSÃO, INDENIZAÇÃO, DANOS MORAIS, AQUISIÇÃO, DEFICIENCIA, MOTIVO, ZIKA, DIREITOS, PENSÃO ESPECIAL, PENSÃO VITALICIA, CUSTEIO, UNIÃO FEDERAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), PRORROGAÇÃO, PRAZO, LICENÇA-MATERNIDADE, LICENÇA-PATERNIDADE, SALARIO-MATERNIDADE, NASCIMENTO, ADOÇÃO, CRIANÇA.
Texto integral

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Para discutir.) – Presidente, não é nem para discutir. Eu não poderia deixar de homenagear a Senadora Mara Gabrilli e também o Relator, Rodrigo Cunha.

    Eu tive o privilégio de relatar a medida provisória que permitiu que eles tivessem a aposentadoria e também o BPC para que pudesse a família trabalhar em outras atividades. Mas é um projeto meritório. Só quem participou das audiências públicas, só quem conhece essas famílias é que sabe a importância desse projeto.

    Então, Senador Rodrigo Cunha, parabéns!

    Parabéns à Senadora Mara!

    Evidentemente, vamos todos aqui votar favoravelmente, não é? A orientação do PL vai ser assim.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/08/2024 - Página 96