Pela ordem durante a 115ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 26, de 2022, que "Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça”.

Autor
Romário (PL - Partido Liberal/RJ)
Nome completo: Romario de Souza Faria
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Poder Judiciário:
  • Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 26, de 2022, que "Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça”.
Publicação
Publicação no DSF de 15/08/2024 - Página 118
Assunto
Organização do Estado > Poder Judiciário
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRITERIOS, ELEIÇÃO, CARGO DE DIREÇÃO, ORGÃO DE DIREÇÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MANDATO, PROIBIÇÃO, RECONDUÇÃO.
Texto integral

    O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela ordem.) – Sr. Presidente, primeiramente eu quero agradecer ao amigo e Senador Weverton pela brilhante relatoria. A parte técnica do assunto já foi muito bem colocada tanto pelo nosso Relator como pelo Flávio Bolsonaro. Não estou aqui para entrar em discussão em relação ao pensamento do Senador Eduardo Girão – cada um tem o seu pensamento, tem que se respeitar, isso aqui é uma democracia –, mas eu quero apenas pedir aqui o voto às Senadoras e aos Senadores, porque realmente é um momento de grande relevância para o TJ do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/08/2024 - Página 118