O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Na verdade, o Senador Omar suscita uma questão, referindo-se a pequenas e microempresas, porque normalmente, Senador Izalci, elas são optantes do Simples. O Simples já tem um regime diferenciado, que envolve tributos e previdência social, mas, nessa lógica também, acaba sendo um favorecimento o regime diferenciado das pequenas e microempresas, que, ao considerar esse conceito para as empresas da desoneração, pode amanhã ensejar também uma obrigatoriedade de pequenas e microempresas, para manterem a alíquota do Simples, terem também a obrigação de manter quadros de empregados. Então, realmente, é muito delicada essa questão.

    A proposta do Senador Castellar, que deriva da proposta do Senador Izalci Lucas, me parece uma proposta que, sob o ponto de vista de exequibilidade, não compromete... Eu acho que não vai afetar gravemente nenhum setor e nenhuma empresa, mas voltamos a essa questão.

    Conceitualmente, considerando que nós não estamos tratando de desoneração – nós estamos tratando hoje de reoneração gradativa ao longo do tempo –, vale a pena conceitualmente manter o texto ou não? Essa é uma decisão que o Senado vai tomar, ou por acordo agora, ou pela votação do destaque.

    Líder Jaques Wagner.