O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar. Por videoconferência.) – Faltou o paz e bem, Presidente.

    Paz e bem...

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) – Paz e bem, Senador Girão. Boa tarde.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Por videoconferência.) – Boa tarde, meu amigo.

    Quero cumprimentar – daqui eu só tenho condições de ver quem está na telinha – a Damares, que acabou de sair da tribuna, quero cumprimentar o meu amigo Senador Esperidião Amin e, também, Presidente, a todos vocês que estão nos assistindo, nos ouvindo, brasileiras, brasileiros, funcionários da Casa, assessores, essa turma maravilhosa aí, o pessoal da TV Senado, Rádio Senado, Agência Senado, que fazem um trabalho impecável na comunicação.

    Mas eu quero me dirigir a quem ama de verdade este país. Este país está tendo uma grande provação neste momento, que é uma inversão de não apenas de prioridades – isso aí a gente vê em governos politiqueiros, como esse que a gente tem do Governo Lula –, a gente está vendo uma inversão de valores muito grande em nossa sociedade.

    O que vai ser das futuras gerações se a gente não cumprir o nosso dever, nós, Parlamentares, que fomos eleitos para isso? Estamos vendo abusos no Judiciário, vendo abusos no Executivo, de todas as ordens, e cabe ao Senado Federal cumprir o seu papel em pedido de impeachment de ministro. Nós vamos bater nisso todo dia: água mole em pedra dura, tanto bate até que fura.

    A população precisa saber que tem Senador, e graças a Deus esse número está aumentando, que não concorda com isso e está vendo o Senado covarde, omisso em suas atribuições. É o que o povo brasileiro está percebendo.

    Mas eu quero falar da alma do Brasil. Essa bandeira que está aqui atrás do nosso país, linda Bandeira do Brasil, é um símbolo nacional, assim como o hino. E nós vimos ontem uma cena deplorável de um candidato lá em São Paulo, radical, de extrema esquerda, desrespeitador, que em propriedades estimula invasões, que resolveu cantar o Hino Nacional mudando a letra do hino – algo que eu não vou nem repetir aqui – para dar um ar de inclusão.

    Isso está errado, isso não faz parte da nossa língua! Chega de ideologia querendo nortear tudo na vida, ninguém aguenta mais isso. Vamos levar a sério a política, vamos levar a sério o trabalho que a gente está fazendo. Respeite o Brasil, candidato, respeite.

    Em 2022, Sr. Presidente, a cantora Bebel Gilberto, ao realizar um show nos Estados Unidos, resolveu fazer um protesto contra o Governo brasileiro. Até aí, nenhum problema, faz parte da democracia. Não é como alguns Ministros veem isto no Supremo, quando é protesto contra eles, começam a caçar. Mas a forma escolhida pela Bebel Gilberto foi fazer uma verdadeira performance com a Bandeira brasileira, chegando ao ponto de pisoteá-la em pleno palco. Aquela atitude me fez descobrir que a legislação vigente apenas prevê o pagamento de uma multa para quem desrespeita o principal símbolo da nação, a Bandeira brasileira, desde que o ato tenha ocorrido em território brasileiro. Em função disso, dei entrada no PL 2.303, ainda em 2022, que prevê multa e prisão de dois a quatro anos para quem destruir, ultrajar qualquer símbolo nacional, mesmo fora do território brasileiro. Isso já é uma ampliação, o símbolo brasileiro tem que ser respeitado em qualquer lugar. No Brasil temos quatro símbolos nacionais: a Bandeira, as Armas, o Selo e o Hino, que representam o nosso país em documentos, eventos, cerimônias e missões oficiais. Por isso, precisam ser respeitados por todos os brasileiros.

    A nossa Bandeira, verde e amarela, a nossa Bandeira linda, verde e amarela, essa que está aqui atrás de mim, ela jamais mudará de cor, como talvez alguns queiram. Daí o ultraje, daí o escárnio. Unidos pelo mesmo sentimento patriótico de trabalhar ajudando o desenvolvimento do Brasil, jamais vamos deixar mudar a cor da Bandeira brasileira. Por isso, todos os símbolos devem ser respeitados pelo que representam em termos de princípios e valores dignos. Cabe lembrar que, abro aspas, "destruir ou ultrajar a bandeira", fecho aspas, e outros símbolos nacionais já foi considerado crime. O Decreto 898, de 1969, previa pena de detenção de dois a quatro anos para esse tipo de ação. O decreto foi revogado pela Lei de Segurança Nacional de 1983. A nossa Constituição de 1988, art. 13, §1º, deixa evidente ser a Bandeira do Brasil um dos símbolos da República, o que justifica a responsabilização, sim, pela inutilização, destruição ou incineração desse símbolo nacional. Fica então caracterizada a relevância criminal da conduta, suficiente para que se tenha a pena de privação de liberdade.

    Como explica o Juiz de Direito, Dr. Marcos Caldeira Brant, em seu artigo, abro aspas, "Proteção Jurídica dos Símbolos Nacionais", fecho aspas, abro aspas de novo:

É passível de sanção de natureza penal quem usa de forma incorreta [...] a bandeira e o hino nacionais e, como bens de uso público comum e irrestrito (art. 99, I do Código Civil) e por representar a pátria na exaltação dos valores morais (tradições, glórias, histórias); são justamente tutelados para que não se descaracterizem ou sofram banalização [...].

Portanto, é considerado manifestação de desrespeito o que possa provocar impressão desfavorável ou reveladora de desapreço à bandeira e ao hino. [...]

    Depois das cenas degradantes do show praticamente pornográfico, Sr. Presidente, e repleto de blasfêmias que tivemos lá no Rio de Janeiro com a cantora Madonna, em determinado momento, junto com a drag queen Pabllo Vittar, houve uma dança sensual com a Bandeira do Brasil enrolada no seu corpo, atitude desrespeitosa que foi agravada pelo momento de consternação nacional em que a gente estava naquele exato momento em relação à tragédia que afeta ainda seriamente nossas irmãs e irmãos do Rio Grande do Sul, os gaúchos.

    Para encerrar, Sr. Presidente, além disso, esse triste espetáculo ainda foi financiado com dezenas de milhões de reais dos cofres públicos, uma verdadeira indecência. Segundo informou a coluna do Ancelmo, no jornal O Globo, o show da Madonna custou quase R$60 milhões, recebendo R$10 milhões do Governo do estado e R$10 milhões da Prefeitura do Rio. É bom a gente lembrar agora, em época de eleição, o que fazem com o nosso dinheiro, e ainda para desrespeitar o símbolo nacional, que foi desrespeitado.

    Qualquer país que deseja ser respeitado internacionalmente deve dar relevância aos valores cínicos, desde a educação infantil, para que a saudável cultura do patriotismo seja elemento de união de um povo – todo um povo – independentemente de religião ou ideologia política. O amor à pátria é ditado pela lei natural, como explica José Pedro Galvão de Sousa em seu Dicionário de Política, lembrando que, abro aspas: "Ama-se a Pátria na mesma linha do amor à própria família". Como um prolongamento da família, a pátria promove a solidariedade, o cultivo de princípios e valores que nos tornam melhores como seres humanos.

    Por isso, Sr. Presidente, no minuto final, considero muito grave quando alguém que exerce qualquer atividade pública, o que inclui todos os artistas, promova o ultraje da Bandeira Nacional, que dirá um candidato, um político, um Deputado ficar entoando o Hino Nacional utilizando linguagem neutra. Para com isso! Respeita o Brasil. Ao fazê-lo, seja qual for o seu objetivo, ele está deliberadamente agredindo toda a nação e, por isso, deve ser responsabilizado. Já teve Deputado Federal que entrou com o processo. Quero cumprimentar a Câmara dos Deputados por isso. E nós também, já anuncio aqui, vamos fazê-lo através do nosso mandato no Senado Federal – a equipe já está trabalhando nisso.

    Deus o abençoe! Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Uma ótima tarde a todos nós.