Discussão durante a 129ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)."

Autor
Oriovisto Guimarães (PODEMOS - Podemos/PR)
Nome completo: Oriovisto Guimaraes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Direito Eleitoral:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)."
Publicação
Publicação no DSF de 04/09/2024 - Página 60
Assunto
Jurídico > Direito Eleitoral
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, CRITERIOS, INELEGIBILIDADE, CARGO PUBLICO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, PREFEITO, VICE-PREFEITO, AFERIÇÃO, ELEGIBILIDADE, ATO, REGISTRO, CANDIDATURA.
Texto integral

    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PR. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu fui citado. Só queria responder ao Senador Weverton.

    Senador Weverton, em nenhum momento eu disse que o senhor não é ficha limpa.

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) – O senhor disse que, por alguma razão, o Relator tinha interesse no texto.

    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PR) – Mas é claro! A razão é a sua convicção.

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) – Sim.

    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PR) – É uma razão.

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) – Art. 14.

    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PR) – Então, eu respeito a sua opinião, respeito o seu direito de discutir e acho que está tudo certo; estamos fazendo o bom debate.

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) – Sim.

    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PR) – O senhor tem a sua opinião, eu tenho a minha. Eu, de um modo geral, não gosto de amolecer para quem cometeu delitos e acho que a população também não gosta, e eu diria que é inoportuno mexer na Lei da Ficha Limpa em qualquer momento. É uma lei de iniciativa popular. Então, eu continuo com a minha opinião de votar contra e tenho todo o respeito pelo senhor e pelo seu relatório.

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) – Muito obrigado, Senador.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/09/2024 - Página 60