Pronunciamento de Weverton em 03/09/2024
Como Relator durante a 129ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)."
- Autor
- Weverton (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MA)
- Nome completo: Weverton Rocha Marques de Sousa
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Direito Eleitoral:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)."
- Publicação
- Publicação no DSF de 04/09/2024 - Página 65
- Assunto
- Jurídico > Direito Eleitoral
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, CRITERIOS, INELEGIBILIDADE, CARGO PUBLICO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, PREFEITO, VICE-PREFEITO, AFERIÇÃO, ELEGIBILIDADE, ATO, REGISTRO, CANDIDATURA.
O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA. Como Relator.) – Presidente, como dizem aqui em algumas rodas: algo certo está errado.
Eu confesso que, nas tratativas que nós estamos construindo, é preciso azeitar aqui melhor com a bancada do nosso campo político, até porque, dentro do que a gente vinha dialogando e construindo, eu achava e acreditava que estava mais azeitado o entendimento.
Então, assim, não está, tem dois destaques aqui que eu acho que tem como construir essa solução, Senador Randolfe, mas, além dele, nós precisamos fazer aqui o melhor ajuste desse texto junto com esses partidos, e o quórum ainda está baixo. Então eu gostaria de pedir para V. Exa. colocar para o final da sessão, que é o tempo para a gente continuar construindo e conversando com os partidos e com os Líderes aqui da Casa para, ao final da sessão, a gente voltar a tratar do tema, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Nós vamos prosseguir a discussão, há oradores inscritos para discutir, e ao final da discussão nós podemos consultar V. Exa. se tem condições de votar ou não.
O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA. Fora do microfone.) – Ótimo.