Pronunciamento de Marcos Rogério em 03/09/2024
Pela ordem durante a 129ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)."
- Autor
- Marcos Rogério (PL - Partido Liberal/RO)
- Nome completo: Marcos Rogério da Silva Brito
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Direito Eleitoral:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)."
- Publicação
- Publicação no DSF de 04/09/2024 - Página 69
- Assunto
- Jurídico > Direito Eleitoral
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- REGISTRO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, CRITERIOS, INELEGIBILIDADE, CARGO PUBLICO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, PREFEITO, VICE-PREFEITO, AFERIÇÃO, ELEGIBILIDADE, ATO, CANDIDATURA.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Pela ordem.) – Sr. Presidente – obrigado ao Senador Sergio Moro pelo aparte, que incorporo à minha fala –, eu concluo a minha fala, Sr. Presidente, dizendo que não se pode ter memória curta, nem desconhecer o que os pares do próprio partido fizeram na Casa vizinha. O PT votou a favor dessa matéria na Câmara dos Deputados.
Então, faço essa ponderação não é para concordar que se vote hoje, porque eu entendo que hoje não é o momento de votar. Eu acho que nós temos que dialogar de maneira mais cuidadosa com o Relator para construir um entendimento em cima de um texto que seja razoável no ponto que é exagero, no ponto que vai além daquilo que pretendeu o legislador quando votou a Lei da Ficha Limpa.
A minha opinião é que não votemos essa matéria no dia de hoje, que a gente construa o melhor momento para fazer os ajustes que são necessários e votar essa matéria, mas eu não poderia deixar de me manifestar, ouvindo alguém aqui falar em moralidade pública, tendo o histórico que tem, para tentar impor àqueles que de repente defendem essa proposta como se fossem defensores de quem teve uma conduta não digna de aplauso da sociedade.