Discussão durante a 129ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)."

Autor
Izalci Lucas (PL - Partido Liberal/DF)
Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Direito Eleitoral:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)."
Publicação
Publicação no DSF de 04/09/2024 - Página 77
Assunto
Jurídico > Direito Eleitoral
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, CRITERIOS, INELEGIBILIDADE, CARGO PUBLICO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, PREFEITO, VICE-PREFEITO, AFERIÇÃO, ELEGIBILIDADE, ATO, REGISTRO, CANDIDATURA.

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Para discutir.) – Presidente, primeiro, eu quero cumprimentar o Relator. De fato, nós não podemos aprovar leis aqui que sejam especificamente para A ou para B. Tem que ter regra. Nós não podemos ficar na mão do Judiciário, que se senta em cima do processo e demora 12, 13, 15 anos para resolver. Então, parabéns a V. Exa.

    Presidente, eu estava inscrito – estou inscrito, não sei se vou conseguir falar ainda hoje –, e eu queria falar sobre a Petrobras. Eu participei da CPI do Carf, da Lei Rouanet, da Petrobras, dos fundos de pensão, em todos eles com um relatório independente, à parte...

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Senador Izalci, me permita.

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – Sim.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Nós estamos discutindo a matéria, estamos encaminhando.

    É sobre a matéria?

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – Foi o que foi dito aqui, eu ouvi discursos aqui...

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Ah, perfeito.

    Não, desculpa, V. Exa. tem a palavra.

    Nós estamos discutindo, eu voltaria a palavra logo após o encaminhamento desse tema, poderia voltar a palavra a V. Exa. como orador para tratar de outro tema, mas é sobre a...

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – Não, é porque eu ouvi coisas aqui...

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Pode, pode... Perfeito.

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – ... que eu nunca imaginei que eu escutaria aqui no Senado.

    O que foi dito aqui, nós... Sinceramente, o que está acontecendo hoje... Vou falar sobre isso da Petrobras, que voltou exatamente ao modus operandi igual, às pessoas do mesmo jeito. Agora, o fundo de pensão dos Correios, a mesma coisa. Houve um aporte de bilhões e colocaram exatamente pessoas que já estavam lá no passado, comprometidas também com isso.

    E vários outros órgãos... Eu acompanhei a questão das estatais, realmente a forçação de barra que foi para nomear, porque a lei proibia. Eu tinha aqui o meu amigo Luis Carlos Heinze, que tinha toda a competência, todas as condições de assumir Itaipu, e não foi exatamente porque ele era Deputado, e ele não assumiu. E aí chegou aqui, mudou tudo e está tudo certo.

    Então, a gente ficou vendo isso aqui... Sinceramente, eu vou falar daqui a pouco o que está acontecendo na Petrobras, mas isso é geral. Nós vamos voltar à mesma coisa, às mesmas pessoas, aos mesmos modus operandi, e o Brasil está aí, financiando de novo Venezuela e outros países.

    Então, na Ordem do Dia, em que eu estou inscrito, eu vou falar um pouco sobre isso, mas é uma coisa que eu não esperava ouvir aqui, pelo menos há alguns anos. A coisa está muito fresca ainda, os relatórios que aconteceram, tudo que aconteceu com o petrolão, o mensalão e etc.

    Era isso, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/09/2024 - Página 77