Pronunciamento de Weverton em 03/09/2024
Como Relator durante a 129ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)."
- Autor
- Weverton (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MA)
- Nome completo: Weverton Rocha Marques de Sousa
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Direito Eleitoral:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)."
- Publicação
- Publicação no DSF de 04/09/2024 - Página 79
- Assunto
- Jurídico > Direito Eleitoral
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, CRITERIOS, INELEGIBILIDADE, CARGO PUBLICO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, PREFEITO, VICE-PREFEITO, AFERIÇÃO, ELEGIBILIDADE, ATO, REGISTRO, CANDIDATURA.
O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA. Como Relator.) – Só gostaria de deixar registrado que, semana passada, ao saber do pedido do Senador Alessandro, logo ao ser aberta a sessão pelo Presidente em exercício Veneziano Vital do Rêgo, eu fui o primeiro a pedir, pela ordem, o adiamento dessa discussão e da votação, para que pudéssemos fazê-la, de forma presencial, muito tranquila, franca, como está sendo, no dia de hoje, Presidente. Então, sem dúvida nenhuma, nós vamos construir um entendimento, para que também seja da mesma forma.