Pronunciamento de Flavio Azevedo em 10/09/2024
Discussão durante a 133ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 557, de 2020, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio; e institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História no âmbito das escolas de educação básica do País”.
- Autor
- Flavio Azevedo (PL - Partido Liberal/RN)
- Nome completo: Flávio José Cavalcanti de Azevedo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Data Comemorativa,
Educação Básica,
Mulheres:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 557, de 2020, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio; e institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História no âmbito das escolas de educação básica do País”.
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/09/2024 - Página 64
- Assuntos
- Honorífico > Data Comemorativa
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, SEMANA, VALORIZAÇÃO, MULHER, HISTORIA, AMBITO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BASICA, MES, MARÇO, ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, INCLUSÃO, EXPERIENCIA, CONTEUDO, CURRICULO, ENSINO FUNDAMENTAL.
O SR. FLAVIO AZEVEDO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN. Para discutir.) – Presidente, a redação deste PL é, talvez, um pouco equivocada. E eu citarei, tomarei como exemplo, pedindo licença aqui ao meu querido amigo Senador Esperidião Amin...
Isso aqui tem por objetivo – vou ler literalmente – "a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio; e instituir a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História no âmbito das escolas de educação básica do País".
Perfeito. Mas, para evocar essas mulheres, ninguém precisa tornar obrigatória a lembrança, por exemplo, de Anita Garibaldi, que lutou no Brasil, que lutou no Paraguai, que lutou na Itália, e, sobretudo, ninguém precisa obrigar as escolas privadas a adotarem esse tipo de comportamento. Isso é uma invasão indevida na área privada deste país e na área educacional. A intervenção, no meu entendimento, tem por base preceitos gramscianos, de Antonio Gramsci, e eu aqui queria... Eu não sei exatamente o termo, e, me permita, eu sou novo aqui, na Casa, mas eu gostaria de retirar o termo "privadas" desse Projeto de Lei nº 557.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Senador Flavio, me parece que não há emenda e também não há o destaque em relação a ela.
O SR. FLAVIO AZEVEDO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – Será apresentada pelo Senador Portinho a emenda. Ele estará chegando aí daqui a pouco. Vai ser apresentado como destaque.