Pronunciamento de Rodrigo Pacheco em 10/09/2024
Presidência durante a 133ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Esclarecimento ao Senador Carlos Portinho acerca do posicionamento da Mesa do Senado Federal relativamente à situação do Senador Marcos do Val.
- Autor
- Rodrigo Pacheco (PSD - Partido Social Democrático/MG)
- Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
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Atuação do Senado Federal:
- Esclarecimento ao Senador Carlos Portinho acerca do posicionamento da Mesa do Senado Federal relativamente à situação do Senador Marcos do Val.
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/09/2024 - Página 79
- Assunto
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- CARLOS PORTINHO, ESCLARECIMENTOS, SENADOR, POSIÇÃO, MESA DIRETORA, SENADO, REFERENCIA, DECISÃO JUDICIAL, BLOQUEIO, CONTA BANCARIA, MARCOS DO VAL, AUTORIA, ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Senador Carlos Portinho, em relação à questão citada por V. Exa., todos nós temos preocupação e apreço pelo Senador Marcos do Val, que é nosso colega. Ele responde a um inquérito, em razão de fatos investigados de cunho sigiloso, há um procedimento sigiloso. Ele tem uma defesa técnica atuando em seu favor nesses inquéritos, e a Mesa do Senado Federal, através da Advocacia do Senado, cuidou, sobretudo, da parte que toca às suas prerrogativas parlamentares. E essas questões estão sendo tratadas por reiteradas petições, ao longo de vários meses, inclusive em relação a esse tema, com alguns êxitos inclusive, em alguns momentos, de modo que V. Exa. indaga o que deve ser feito a partir dessa decisão. O caminho, evidentemente, correto é a interposição do recurso próprio em relação a essa última decisão em relação ao Senador Marcos do Val, mas estamos tendo toda a atenção, todo o cuidado e todo o zelo para a defesa da prerrogativa do Senador Marcos do Val, sem nos imiscuirmos em relação ao mérito da questão e dos fatos investigados em relação a S. Exa., que deverão ser por ele e por sua defesa técnica defendidos, mas é objeto de cuidado e de atenção da Mesa Diretora do Senado Federal.
Agradeço a preocupação de V. Exa.
Senador Marcos...