O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB. Como Relator.) – Presidente, eu volto a dizer a respeito do estimado, dedicado, competente, estudioso e colaborativo Senador Irajá, que mais do que ele, poucos poderiam sentir e ter esse sentimento aqui, que é avesso ao que eu gostaria muito de acolher, por força de ser fruto essa ideia dele, porque bem o conheço e sei dos seus propósitos.

    Mas eu fico impedido, meu irmão e amigo Senador Irajá, até porque lhe expliquei e não desconheço absolutamente os fundamentos que V. Exa. emprestou ao produzir e elaborar essa emenda, não. Até em razão... E lembremos, V. Exa., eu e todos que aqui estiveram fomos defensores da proposta legislativa que tratou, sim, sobre geração distribuída, matéria que foi devidamente apreciada, devidamente aprovada, por ser devidamente comprovado todo o acervo de fundamentos consistentes que faziam parte da defesa da sua aprovação.

    Então, não há dúvidas de que tanto V. Exa. quanto eu e os demais outros e demais outras companheiras têm o reconhecimento sobre a importância dessa fonte de produção energética sustentável, renovável, limpa, e que atende, sim, Senador Eduardo Girão, o ponto central que é o de diminuirmos esse processo de permanente carbonização atmosférica. É o ponto um.

    Mas o que estou trazendo aqui é um tema recorrente a nós próprios, porque somos corresponsáveis, muitas das vezes, de sermos uma Casa ou um Congresso que não tem o devido cuidado para saber fontes que propiciem sustentação em propostas legislativas que sejam e que tenham subsídios, Senador Jayme. Se aqui estivessem devidamente comprovados, o que eu gostaria muito de ter... Porque, antes de poder trazer a minha negativa ao acolhimento dessa emenda, evidentemente, a responsabilidade que nós tivemos foi de nos dirigirmos ao Ministério de Minas e Energia, de nos dirigirmos à Aneel, e de buscarmos as devidas informações que fossem capazes de permitir que nós pudéssemos aqui colocar o nosso convencimento.

    E há, sim, um impacto. E nós não podemos estar permanente e reiteradamente elaborando sugestões legislativas sem termos a devida, necessária e imperiosa cobrança que nos é imposta de mostrar fontes pagadoras a subsídios que sejam propostos. Esse é o ponto central de estarmos aqui a rejeitar essa emenda. Repito, reitero: não desconheço, mas acho que o meio para que nós façamos a devida correção a outras fontes de energia que têm prazos mais elásticos não é através desse PL 528. E apropriadamente nós haveríamos de nos identificar com a ideia do Senador Irajá e, mais do que isso, podermos comprovar fontes que deem a devida sustentação à mesma.

    Por isso, meu estimado amigo, irmão, creia que eu não tenho como acolher a emenda e me ponho a objetar o destaque, por sua legítima atuação, feita à posição dessa relatoria, Sr. Presidente Rodrigo Pacheco.