Pronunciamento de Flávio Arns em 11/09/2024
Como Relator durante a 134ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1754, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2007), que "Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas".
- Autor
- Flávio Arns (PSB - Partido Socialista Brasileiro/PR)
- Nome completo: Flávio José Arns
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Contribuição Previdenciária { Contribuição Patronal },
Cooperativas,
Regime Geral de Previdência Social:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1754, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2007), que "Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas".
- Publicação
- Publicação no DSF de 12/09/2024 - Página 27
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Contribuição Previdenciária { Contribuição Patronal }
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Cooperativas
- Política Social > Previdência Social > Regime Geral de Previdência Social
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PREVIDENCIA SOCIAL, SEGURADO ESPECIAL, DIREITO, APOSENTADORIA ESPECIAL, COOPERATIVA, SINDICATO, TRABALHADOR, TRABALHADOR RURAL, PESCADOR ARTESANAL, AUTORIZAÇÃO, COLONIA, DECLARAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, EMBARCAÇÃO, OBJETIVO, DISPENSA, EXIGENCIA, CERTIFICADO.
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Como Relator. Por videoconferência.) – Eu quero, em primeiro lugar, agradecer a V. Exa. e cumprimentá-lo, cumprimentar os demais Senadores e Senadoras e dizer que o projeto de lei que a gente pretende apreciar na tarde de hoje é um projeto muito aguardado pelas cooperativas do Brasil, a OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), e amplamente discutido na Câmara dos Deputados, inclusive com a concordância do Governo.
Há uma reunião inclusive agendada para amanhã após a aprovação do projeto, se os Senadores e Senadoras, colegas, concordarem com o texto, para mostrar que a argumentação do Governo, até com a Liderança da Câmara dos Deputados, pode ser retificada, corrigida no sentido de que não existe aumento nem de despesa, nem de concessões, nem de direitos, mas simplesmente fazer com que o direito seja assegurado.
Então, se V. Exa. concordar, há o anseio, há a expectativa das cooperativas, de uma maneira geral, para que esse projeto seja votado. E os esclarecimentos, sem dúvida, serão dados como já aconteceu na Câmara dos Deputados nesse sentido, Sr. Presidente.