Projeto de Lei n° 1754, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2007)

Ver também: PLS 580/2007

Autoria: Senador Neuto de Conto (MDB/SC)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 488/2011

Assunto: Política Social > Previdência Social > Regime Geral de Previdência Social, Economia e Desenvolvimento > Tributos > Contribuição Previdenciária

Natureza: Norma Jurídica

Ementa: Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas.


Situação Atual Tramitação encerrada Aguardando sanção

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Prazo aberto
Veto ou Sanção de Projeto de Lei - De 09/12/2024 a 30/12/2024
Último local:
06/12/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
09/12/2024 - REMETIDA À SANÇÃO

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Resultado apurado em 2024-12-21 às 23:02

Identificação:
PL 1754/2024 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2024
Descrição/Ementa
Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 580/2007 | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/05/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 580/2007 | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
14/08/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 1754, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2007), que Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 1754, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2007). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 46/2024 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
04/09/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 1754, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2007), que Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 29ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. A Comissão aprova, ainda, a apresentação ao pl... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
03/12/2024
Descrição/Ementa
PARECER DE PLENÁRIO _adequações redacionais ao PL 1754/2024
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 194/2024 - PLEN
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
03/12/2024
Descrição/Ementa
Parecer n° 194/2024-Plen/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 03/12/2024) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 846/2024, de autoria do Senador Jaques Wagner, solicitando a oitiva da CAE sobre o presente Projeto. Aprovado o Requerimen... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 195/2024 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
03/12/2024
Descrição/Ementa
Parecer n° 195/2024– PLEN/SF (Redação Final).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 03/12/2024) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 846/2024, de autoria do Senador Jaques Wagner, solicitando a oitiva da CAE sobre o presente Projeto. Aprovado o Requerimen... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLS 580/2007
Autor:
Senado Federal
Data:
09/12/2024
Descrição/Ementa
Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1341, de 09/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 247/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 85/2024 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
04/09/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1754/2024 (Substitutivo-CD), que “altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas”.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 29ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. A Comissão aprova, ainda, a apresentação ao pl... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 846/2024
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
03/12/2024
Descrição/Ementa
Requer oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 1.754/2024 (Substitutivo-CD).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 846, de 2024, do Senador Jaques Wagner, de oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
04/09/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
06/12/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1342/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
09/12/2024
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1754, de 2024.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1341, de 09/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 247/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 247/2024
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
09/12/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1754, de 2024.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1341, de 09/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 247/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1341/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
09/12/2024
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1754, de 2024.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1341, de 09/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 247/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
04/12/2024 Publicado no DSF Páginas 67-71 - DSF nº 207
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 03/12/2024)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 846/2024, de autoria do Senador Jaques Wagner, solicitando a oitiva da CAE sobre o presente Projeto.
Aprovado o Requerimento n° 85, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, de urgência para o presente Projeto.
Senador Flávio Arns profere o Parecer de Plenário n° 194/2024-Plen/SF, em substituição à CAE, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados, com as Emendas de Redação n°s 1 e 2, que apresenta.
Encerrada a discussão.
Aprovado o Substitutivo da Câmara dos Deputados, com as Emendas n°s 1 e 2, de Redação.
Encaminhado à publicação e aprovado o Parecer n° 195/2024– PLEN/SF, da Comissão Diretora (Redação Final).
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
04/12/2024 Publicado no DSF Páginas 62-66 - DSF nº 207
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 03/12/2024)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 846/2024, de autoria do Senador Jaques Wagner, solicitando a oitiva da CAE sobre o presente Projeto.
Aprovado o Requerimento n° 85, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, de urgência para o presente Projeto.
Senador Flávio Arns profere o Parecer de Plenário n° 194/2024-Plen/SF, em substituição à CAE, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados, com as Emendas de Redação n°s 1 e 2, que apresenta.
Encerrada a discussão.
Aprovado o Substitutivo da Câmara dos Deputados, com as Emendas n°s 1 e 2, de Redação.
Encaminhado à publicação e aprovado o Parecer n° 195/2024– PLEN/SF, da Comissão Diretora (Redação Final).
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
09/10/2024 Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 172
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 8 de outubro de 2024)
Retirado de pauta.
18/09/2024 Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 157
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/09/2024)
Retirado de pauta.
12/09/2024 Publicado no DSF Páginas 27-28 - DSF nº 153
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 11/09/2024)
Apreciação adiada.
05/09/2024 Publicado no DSF Páginas 201-207 - DSF nº 148
Na 29ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. A Comissão aprova, ainda, a apresentação ao plenário do Senado Federal do Requerimento nº 85, de 2024-CAS, de urgência para a matéria.
05/09/2024 Publicado no DSF Páginas 201-208 - DSF nº 148
Concluída a instrução da matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
23/05/2024 Publicado no DSF Páginas 146-150 - DSF nº 74
A matéria vai à CAS.
11/05/2024 Publicado no DSF Páginas 339-343 - DSF nº 66
Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 580/2007
Tramitação encerrada
Despacho:
22/05/2024
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 04/09/2024 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 03/12/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
09/12/2024 - 30/12/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Vigente
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, SINDICATO, COLONIA, PESCADOR ARTESANAL, DECLARAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, EMBARCAÇÃO, OBJETIVO, DISPENSA, EXIGENCIA, CERTIFICADO
Observações:
LEI DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 03/12/2024 - Discussão, em turno único
Em 08/10/2024 - Discussão, em turno único
Em 17/09/2024 - Discussão, em turno único
Em 11/09/2024 - Discussão, em turno único
09/12/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1341, de 09/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 247/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 1342, de 09/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
OFSF 1342/2024
MPSF 247/2024
OFSF 1341/2024
Autógrafo - PLS 580/2007
06/12/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
03/12/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 03/12/2024)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 846/2024, de autoria do Senador Jaques Wagner, solicitando a oitiva da CAE sobre o presente Projeto.
Aprovado o Requerimento n° 85, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, de urgência para o presente Projeto.
Senador Flávio Arns profere o Parecer de Plenário n° 194/2024-Plen/SF, em substituição à CAE, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados, com as Emendas de Redação n°s 1 e 2, que apresenta.
Encerrada a discussão.
Aprovado o Substitutivo da Câmara dos Deputados, com as Emendas n°s 1 e 2, de Redação.
Encaminhado à publicação e aprovado o Parecer n° 195/2024– PLEN/SF, da Comissão Diretora (Redação Final).
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 67-71 - DSF nº 207
Publicado no DSF Páginas 62-66 - DSF nº 207
P.S 194/2024 - PLEN
P.S 195/2024 - PLEN
03/12/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
03/12/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns.
Relatório Legislativo
03/12/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 846, de 2024, do Senador Jaques Wagner, de oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.
RQS 846/2024
01/12/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 3/12/2024.
Discussão, em turno único.
27/11/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
12/11/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Retirado de pauta da Sessão Deliberativa Ordinária de 13/11/2024, em razão da prorrogação da Sessão Deliberativa Ordinária de 12/11/2024.
10/11/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 13/11/2024.
Discussão, em turno único.
08/10/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
(Apresentado o Requerimento nº 85, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para a matéria, os termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RISF)
08/10/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 8 de outubro de 2024)
Retirado de pauta.
Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 172
06/10/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 08/10/2024.
Discussão, em turno único.
17/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
(Apresentado o Requerimento nº 85, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para a matéria, os termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RISF)
17/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/09/2024)
Retirado de pauta.
Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 157
15/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 17/09/2024.
Discussão, em turno único.
11/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
(Apresentado o Requerimento nº 85, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para a matéria, os termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RISF)
11/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 11/09/2024)
Apreciação adiada.
Publicado no DSF Páginas 27-28 - DSF nº 153
08/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 11/09/2024.
Discussão, em turno único.
04/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 201-208 - DSF nº 148
04/09/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
04/09/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 29ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. A Comissão aprova, ainda, a apresentação ao plenário do Senado Federal do Requerimento nº 85, de 2024-CAS, de urgência para a matéria.
Publicado no DSF Páginas 201-207 - DSF nº 148
REQ 85/2024 - CAS
P.S 46/2024 - CAS
02/09/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/09/2024.
14/08/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 1754, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2007).
Relatório Legislativo
03/07/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
22/05/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
22/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CAS.
Publicado no DSF Páginas 146-150 - DSF nº 74
10/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 580/2007
Publicado no DSF Páginas 339-343 - DSF nº 66
PL 1754/2024 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/12/2024 14:32