Projeto de Lei n° 1754, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2007)
Ver também: PLS 580/2007
Autoria: Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 488/2011
Assunto: Política Social > Previdência Social > Regime Geral de Previdência Social, Economia e Desenvolvimento > Tributos > Contribuição Previdenciária
Natureza: Norma Jurídica
Ementa: Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas.
Situação Atual Tramitação encerrada Aguardando sanção
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Prazo aberto
- Veto ou Sanção de Projeto de Lei - De 09/12/2024 a 30/12/2024
- Último local:
- 06/12/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 09/12/2024 - REMETIDA À SANÇÃO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1754/2024 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2024
- Descrição/Ementa
- Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 580/2007 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 580/2007 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 14/08/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 1754, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2007), que Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 1754, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2007). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 46/2024 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 04/09/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 1754, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2007), que Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 29ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. A Comissão aprova, ainda, a apresentação ao pl... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 03/12/2024
- Descrição/Ementa
- PARECER DE PLENÁRIO _adequações redacionais ao PL 1754/2024
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 194/2024 - PLEN
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 03/12/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer n° 194/2024-Plen/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 03/12/2024) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 846/2024, de autoria do Senador Jaques Wagner, solicitando a oitiva da CAE sobre o presente Projeto. Aprovado o Requerimen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 195/2024 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/12/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer n° 195/2024– PLEN/SF (Redação Final).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 03/12/2024) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 846/2024, de autoria do Senador Jaques Wagner, solicitando a oitiva da CAE sobre o presente Projeto. Aprovado o Requerimen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 580/2007
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/12/2024
- Descrição/Ementa
- Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1341, de 09/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 247/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 85/2024 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 04/09/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1754/2024 (Substitutivo-CD), que “altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 29ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. A Comissão aprova, ainda, a apresentação ao pl... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 846/2024
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 03/12/2024
- Descrição/Ementa
- Requer oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 1.754/2024 (Substitutivo-CD).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 846, de 2024, do Senador Jaques Wagner, de oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 04/09/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/12/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1342/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 09/12/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1754, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1341, de 09/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 247/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 247/2024
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 09/12/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1754, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1341, de 09/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 247/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1341/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 09/12/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1754, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1341, de 09/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 247/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 67-71 - DSF nº 207 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 03/12/2024) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 846/2024, de autoria do Senador Jaques Wagner, solicitando a oitiva da CAE sobre o presente Projeto. Aprovado o Requerimento n° 85, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, de urgência para o presente Projeto. Senador Flávio Arns profere o Parecer de Plenário n° 194/2024-Plen/SF, em substituição à CAE, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados, com as Emendas de Redação n°s 1 e 2, que apresenta. Encerrada a discussão. Aprovado o Substitutivo da Câmara dos Deputados, com as Emendas n°s 1 e 2, de Redação. Encaminhado à publicação e aprovado o Parecer n° 195/2024– PLEN/SF, da Comissão Diretora (Redação Final). A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 04/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 62-66 - DSF nº 207 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 03/12/2024) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 846/2024, de autoria do Senador Jaques Wagner, solicitando a oitiva da CAE sobre o presente Projeto. Aprovado o Requerimento n° 85, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, de urgência para o presente Projeto. Senador Flávio Arns profere o Parecer de Plenário n° 194/2024-Plen/SF, em substituição à CAE, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados, com as Emendas de Redação n°s 1 e 2, que apresenta. Encerrada a discussão. Aprovado o Substitutivo da Câmara dos Deputados, com as Emendas n°s 1 e 2, de Redação. Encaminhado à publicação e aprovado o Parecer n° 195/2024– PLEN/SF, da Comissão Diretora (Redação Final). A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 09/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 172 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 8 de outubro de 2024) Retirado de pauta. |
| 18/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 157 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/09/2024) Retirado de pauta. |
| 12/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 27-28 - DSF nº 153 | (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 11/09/2024) Apreciação adiada. |
| 05/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 201-207 - DSF nº 148 | Na 29ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. A Comissão aprova, ainda, a apresentação ao plenário do Senado Federal do Requerimento nº 85, de 2024-CAS, de urgência para a matéria. |
| 05/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 201-208 - DSF nº 148 | Concluída a instrução da matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
| 23/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 146-150 - DSF nº 74 | A matéria vai à CAS. |
| 11/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 339-343 - DSF nº 66 | Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 580/2007 |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 22/05/2024
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Flávio Arns (encerrado em 04/09/2024 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Flávio Arns (encerrado em 03/12/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 09/12/2024 - 30/12/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Vigente - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, SINDICATO, COLONIA, PESCADOR ARTESANAL, DECLARAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, EMBARCAÇÃO, OBJETIVO, DISPENSA, EXIGENCIA, CERTIFICADO
- Observações:
- LEI DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 03/12/2024 - Discussão, em turno único
- Em 08/10/2024 - Discussão, em turno único
- Em 17/09/2024 - Discussão, em turno único
- Em 11/09/2024 - Discussão, em turno único
- Matérias relacionadas:
- 09/12/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1341, de 09/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 247/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 1342, de 09/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - OFSF 1342/2024
- MPSF 247/2024
- OFSF 1341/2024
- Autógrafo - PLS 580/2007
- 06/12/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 03/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 03/12/2024)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 846/2024, de autoria do Senador Jaques Wagner, solicitando a oitiva da CAE sobre o presente Projeto.
Aprovado o Requerimento n° 85, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, de urgência para o presente Projeto.
Senador Flávio Arns profere o Parecer de Plenário n° 194/2024-Plen/SF, em substituição à CAE, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados, com as Emendas de Redação n°s 1 e 2, que apresenta.
Encerrada a discussão.
Aprovado o Substitutivo da Câmara dos Deputados, com as Emendas n°s 1 e 2, de Redação.
Encaminhado à publicação e aprovado o Parecer n° 195/2024– PLEN/SF, da Comissão Diretora (Redação Final).
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 67-71 - DSF nº 207
- Publicado no DSF Páginas 62-66 - DSF nº 207
- P.S 194/2024 - PLEN
- P.S 195/2024 - PLEN
- 03/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
- 03/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns.
- Relatório Legislativo
- 03/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 846, de 2024, do Senador Jaques Wagner, de oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.
- RQS 846/2024
- 01/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 3/12/2024.
Discussão, em turno único.
- 27/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 12/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Retirado de pauta da Sessão Deliberativa Ordinária de 13/11/2024, em razão da prorrogação da Sessão Deliberativa Ordinária de 12/11/2024.
- 10/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 13/11/2024.
Discussão, em turno único.
- 08/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
(Apresentado o Requerimento nº 85, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para a matéria, os termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RISF)
- 08/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 8 de outubro de 2024)
Retirado de pauta. - Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 172
- 06/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 08/10/2024.
Discussão, em turno único.
- 17/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
(Apresentado o Requerimento nº 85, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para a matéria, os termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RISF)
- 17/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/09/2024)
Retirado de pauta. - Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 157
- 15/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 17/09/2024.
Discussão, em turno único.
- 11/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
(Apresentado o Requerimento nº 85, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para a matéria, os termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RISF)
- 11/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 11/09/2024)
Apreciação adiada. - Publicado no DSF Páginas 27-28 - DSF nº 153
- 08/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 11/09/2024.
Discussão, em turno único.
- 04/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
- Publicado no DSF Páginas 201-208 - DSF nº 148
- 04/09/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
- 04/09/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 29ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. A Comissão aprova, ainda, a apresentação ao plenário do Senado Federal do Requerimento nº 85, de 2024-CAS, de urgência para a matéria.
- Publicado no DSF Páginas 201-207 - DSF nº 148
- REQ 85/2024 - CAS
- P.S 46/2024 - CAS
- 02/09/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/09/2024.
- 14/08/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 1754, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2007).
- Relatório Legislativo
- 03/07/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
- 22/05/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 22/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CAS.
- Publicado no DSF Páginas 146-150 - DSF nº 74
- 10/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 580/2007
- Publicado no DSF Páginas 339-343 - DSF nº 66
- PL 1754/2024 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/12/2024 14:32
