O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente.

    Eu volto à tribuna hoje para fazer um comentário sobre nosso querido Arquipélago do Marajó. O Arquipélago do Marajó tem quase 600 mil habitantes, uma área de 95 mil quilômetros quadrados e é um verdadeiro emaranhado de rios e ilhas, onde a vida é muito difícil.

    Uma pesquisa feita nos traz a seguinte informação: "Fome invade casas de ribeirinhos no Marajó e crianças ficam sem merenda após jornadas até as suas escolas"; "Na ilha do Marajó [ou melhor dizendo, no Arquipélago do Marajó], quase 15 mil estudantes frequentam escolas sem água nem banheiro, aponta [essa] pesquisa"; "Isolamento geográfico amplia a vulnerabilidade que caracterizam [...] [essas ilhas naquela região]". Essas são as manchetes recentes que surgiram numa breve busca no Google ao digitar a palavra Marajó.

    Gostaria de sugerir aqui a um colega Parlamentar, não aqui do Senado, mas da Câmara Federal – e aqui sugiro de forma muito gentil, para que não me entenda mal –, ao Deputado Augusto Puppio, do MDB, do Estado do Amapá, que fica em frente ao Marajó pelo lado de lá – e olhe a proximidade: a região chamada ilhas do Pará, compreendendo ali os Municípios de Chaves e Afuá –, que esse Deputado, que foi aqui escolhido como Relator de um projeto nosso lá na Câmara, possa fazer o mesmo: olhar o Marajó, pesquisar, pelo menos no Google, para saber como é a vida no Marajó.

    Sendo ele um Deputado do Amapá, vizinho do Marajó, já deve conhecer bastante o arquipélago, mas nunca é demais se aprofundar na realidade da região que possui o pior índice de desenvolvimento humano do Brasil. O Deputado é Relator do meu projeto na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Esse nosso projeto, que cria o Pronaf Marajó, foi aprovado aqui no Senado. Lá na Câmara, já passou pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e agora tramita na Comissão em que o Deputado Puppio é o Relator, que é a Comissão de Agricultura lá.

    Lamentavelmente o relatório do Deputado, apesar de ser favorável à matéria, descaracteriza o objetivo do projeto. Ele mantém a redução das desigualdades sociais e regionais entre os princípios a serem observados pela Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, mas retira o art. 3º, que é onde a gente caracteriza o que é e para que é o Pronaf Marajó.

    Esse artigo determina que o poder público estabelecerá condições especiais que levem em consideração as particularidades regionais para as linhas de crédito rural e para os serviços de assistência técnica e extensão rural destinados a agricultores familiares e empreendimentos familiares situados na região do Arquipélago do Marajó, formando assim o Pronaf Marajó.

    Em seu relatório, o Deputado Puppio justifica a retirada do art. 3º por entender que o tratamento diferenciado aos agricultores da Ilha do Marajó ou do arquipélago parece desproporcional e injusto – meu Deputado, quanta falta de sensibilidade humana ou de conhecimento de uma região que fica a pouquíssimos quilômetros da sua cidade –, pois, em várias outras localidades, segundo o Deputado, várias outras localidades do país, como o Semiárido, milhares de agricultores familiares operam sob as mesmas condições, tão ou mais desfavoráveis.

    Interessante que a região do Semiárido Nordestino, citada pelo Relator, pelo Deputado Puppio, já possui uma linha especial do Pronaf, chamado Pronaf do Semiárido. E aqui o Deputado diz que o Semiárido não tem ainda uma linha como essa. Está muito desinformado, precisa ler um pouco mais, precisa entender um pouco mais, precisa viver um pouco mais.

    Essa linha especial para os produtores rurais do Semiárido faz parte de um conjunto de outras linhas, como o Pronaf Floresta, o Pronaf Mulher, o Pronaf Jovem, o Pronaf Agroecologia, o Pronaf Bioeconomia e o Pronaf Produtivo Orientado. São tipos de financiamento dentro da linha Pronaf, para atender os mais diversos públicos de forma bem adequada a cada realidade, a cada público. Manter uma linha de crédito para a Região do Semiárido é necessário, assim como se faz necessário e urgente a criação de uma linha de crédito para o nosso sofrido Marajó.

    E, aqui, queridos, eu falo em nome de 593.822 marajoaras e faço um apelo ao Deputado – pela localização da sua terra, praticamente marajoara também, que é ali o Estado do Amapá, certamente a cidade de Macapá – para que nos ajude a melhorar as condições de vida do Marajó, ou no Marajó. Por um descaso histórico das autoridades, daqueles que governam aquela terra por tanto tempo, a gente vê os resultados que ali estão.

    É nosso dever cumprir a Constituição brasileira. E, aqui, lembro o art. 3º, que define como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: "erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais".

    Então, minha querida Senadora Damares Alves, V. Exa. conhece o Marajó, mesmo não morando no Pará ou no Amapá. Morando aqui, trabalhando aqui, foi Ministra de um Governo e, por se sensibilizar, daqui, com aquela região, criou um grande programa que ajudou tanto: o chamado Abrace o Marajó. Que esse espírito de sensibilidade, de compreensão e de conhecimento de causa possa chegar à Câmara dos Deputados e ao nosso querido Deputado Puppio.

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para apartear.) – Senador, permita-me um aparte.

    Senador, se a gente for num site de pesquisa e busca e colocar "Marajó", aqui no Senado, nós vamos encontrar tantos pronunciamentos do senhor, nesses anos todos de mandato, falando do Marajó, que demonstram todo o seu amor e respeito por aquela região.

    Algumas vezes em que eu estive no Marajó, eu estive acompanhada do senhor. E o senhor me ensinou que é um paraíso que precisa ser cuidado, tão somente. Andar nas ruas do Marajó...

    E tem gente, Senador, que pensa que nós estamos falando de uma ilha. Nós não estamos falando de uma ilha, nós estamos falando de um continente. O Marajó é tão grande – as pessoas não têm ideia de como aquilo é grande – que cabem, dentro do Marajó, duas Suíças e meia. Dois países e meio, duas Suíças e meia, lá dentro.

(Soa a campainha.)

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – É muito grande. De uma cidade para outra, a gente gasta três, quatro dias de barco para chegar de uma cidade à outra. É um povo lindo, incrível, extraordinário, que precisa exatamente disto, Senador: de oportunidade

    Eu falo que os campeões mundiais de remo nasceram no Marajó, estão lá. Aqueles meninos já nascem remando, já nascem nadando; são testes de resistência, de inteligência, os meninos sobrevivem às maiores adversidades. Aquelas mulheres são criativas. Quando eu vejo uma mulher subir num pé de açaí para pegar o açaí... Vocês sabem como é que se sobe num pé de açaí, gente? Aquilo é incrível. Como aquele povo é incrível!

    E ver, Senador, toda a sua admiração, carinho e atenção àquele povo... Quando eu ando no Marajó com o senhor, o senhor anda à vontade – não é qualquer político que pode andar nas ruas do seu estado como o senhor anda.

(Soa a campainha.)

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Presidente, só mais um minutinho.

    Como as pessoas o abraçam, e como elas alimentam esperança no senhor!

    E o seu discurso hoje foi muito oportuno, muito necessário. Parabéns, Senador, V. Exa. sabe que pode contar comigo.

    Eu acabei de ter uma reunião, agora, com três promotoras de estados diferentes. O CNJ está indo ao Marajó – e eu estou muito feliz com isso –, inclusive, capitaneado... Uma das mulheres que está coordenando isso é a nossa Juíza Dra. Renata Gil, que está no CNJ, que esta Casa aprovou. Ela está fazendo uma maratona de visitas ao Marajó para identificar as necessidades das mulheres e meninas. Que bom que o CNJ está indo agora, que bom! Que bom que está todo mundo descobrindo o Marajó agora! Não me importa, Senador, o preço que eu paguei por isso, e meu preço foi alto: respondo a processos, respondo a ações administrativas, ações judiciais; querem que eu indenize o Estado do Pará por ter denunciado o que acontece lá. Mas não me importa o preço que eu tenha e que tive que pagar, eu quero ser sua parceira para ajudar aquele povo do Marajó.

    O que o senhor falou aqui hoje é muito sério, muito necessário e muito oportuno. Parabéns, Senador. O povo marajoara tem nesta Casa um verdadeiro representante. Quero lembrar a sua esposa: eu conheci muito o Marajó também pelos relatos da sua esposa – para quem não sabe, a esposa do Senador foi Deputada, Vice-Governadora; o meu Senador foi Vice-Governador –, e o amor que ela tem pelas mulheres marajoaras... Então, é um amor da família por aquele povo.

    Parabéns. Eu tenho muito orgulho de ser sua companheira aqui no Senado Federal.

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) – Muito obrigado, Senadora Damares. Agradeço, e vamos continuar precisando da sua ação, porque a senhora plantou bastante no Marajó quando foi Ministra de Estado, levando às mulheres e a todo mundo, às crianças e àquele povo programas que hoje estão funcionando: a questão do Mais Luz para a Amazônia, em que o Presidente Bolsonaro investiu pesado; a comunicação, também; um monte de coisas que estão ali dando resultado e atendendo, aliviando um pouco da dificuldade vivida por aquela boa gente.

    Que Deus continue te abençoando. Vamos conversar com o CNJ, porque é importante.

    Nós temos aquelas causas que a senhora me passou. Nós estamos acionando a Secretaria de Estado de Segurança Pública para dar respostas, porque, lamentavelmente, as coisas acontecem, muita gente se acostuma e, ao se acostumar, nem liga, não é? Quer dizer, as forças policiais, de viverem tantas dificuldades ali, já não acham que é importante correr atrás daquilo, mas eu acredito que o Governo do estado, pela sua Secretaria de Segurança Pública, possa nos atender...

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) – ... para que as investigações continuem e se evitem as pressões, perseguições e ameaças que aquelas famílias estão vivendo em função dos crimes acontecidos no passado.

    Muito obrigado, Presidente.