Pronunciamento de Flávio Arns em 17/09/2024
Como Relator durante a 135ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1754, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2007), que "Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas”.
- Autor
- Flávio Arns (PSB - Partido Socialista Brasileiro/PR)
- Nome completo: Flávio José Arns
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Contribuição Previdenciária { Contribuição Patronal },
Cooperativas,
Regime Geral de Previdência Social:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1754, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2007), que "Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas”.
- Publicação
- Publicação no DSF de 18/09/2024 - Página 38
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Contribuição Previdenciária { Contribuição Patronal }
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Cooperativas
- Política Social > Previdência Social > Regime Geral de Previdência Social
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, SINDICATO, COLONIA, PESCADOR ARTESANAL, DECLARAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, EMBARCAÇÃO, OBJETIVO, DISPENSA, EXIGENCIA, CERTIFICADO.
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Como Relator.) – Sr. Presidente, quero também informar a V. Exa., aos demais Senadores e Senadoras e a toda a comunidade brasileira que, no dia de hoje, à tarde, tivemos uma reunião com a presença do Ministério da Previdência, do Ministério da Fazenda, da Casa Civil, enfim, de diversos órgãos do Governo Federal, para discutirmos o projeto e a importância, a relevância desse projeto para o segurado especial.
Nesse sentido, chegou-se à conclusão de que haveria a necessidade de um pequeno ajuste de redação, o que ficamos de fazer, e pedimos vênia a V. Exa. para que isso possa ser colocado em pauta no dia 9 de outubro – porque dia 8 de outubro teremos a sabatina do Presidente do Banco Central. Mas se pudéssemos ter essa solidariedade de V. Exa.... Porque aí teremos a redação pactuada entre o Governo e a sociedade, o que facilitará a tramitação do projeto aqui no Plenário.