A SRA. ROSANA MARTINELLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) – Muito boa tarde a todos.

    Eu o parabenizo, Senador, pela iniciativa deste importante debate; Senadora Leila, que é a nossa Presidente da Comissão de Meio Ambiente; nosso Agostinho, Presidente do Ibama, muito atuante, por sinal, sempre trabalhando muito e empenhado. Realmente ele tem conhecimento de causa, e isso é muito importante porque a gente percebe que tem o entendimento e é a solução.

    Eu só quero acrescentar que realmente esses debates são importantes porque nós temos que achar uma solução, todos nós queremos. Só completando o que os colegas falaram, a questão da queimada precisa de investimento, mas também de educação. Nós precisamos mudar a nossa cultura, não é, Senadora Margareth, e isso eu falo que é conjunto desde a escola, dos nossos alunos. Nós temos que mudar, nós temos que mudar a consciência do povo brasileiro de que nós temos que preservar. Então uma questão é a questão cultural de educação nas escolas; a questão de monitoramento nas áreas de preservação, números alarmantes de fogo nas nossas áreas foram registrados; nas nossas áreas indígenas também, um número absurdo, que foi a questão de controlar melhor, de estar junto. Acho que o Ministério dos Povos Indígenas poderá colaborar, porque é questão também cultural deles, esse contrafogo também é feito, a gente sabe que é feito para combater; e principalmente investimentos.

    Eu já falei sobre isso, só complementando a fala do Agostinho, nós temos no Brasil só seis KC-390, que é o apropriado, os aviões grandes para o combate ao incêndio, mas nós só temos um kit, e esse kit é o que tira o banco e coloca com os reservatórios. E nós precisamos adquirir esses kits para que sejam colocados – deixar no Pantanal, deixar no Mato Grosso, deixar em Rondônia – para realmente facilitar. Se nós tivéssemos esses kits, com certeza nós teríamos minimizado o problema, porque, somente os brigadistas com os equipamentos costais... Chega a ser desumano o que a gente está vendo, e perigoso, porque nós acabamos perdendo vidas de brigadistas. Então, acho que é um conjunto de situações que tem que ser administrado, tem que ser planejado.

    Os fatores climáticos estão aí. E, agora, nem adianta mais a gente ficar julgando, falando se houve planejamento ou não, mas a gente precisa tomar medidas necessárias, sérias e concretas. Não adianta mais ficar falando: "Ah, vem...". E eu acho que é importante... É claro que ninguém gostaria de ter chegado a uma situação tão caótica, mas aconteceu, e esperamos que realmente isso não se repita e que todos nós possamos trabalhar em conjunto. Ninguém vai fazer sozinho o combate às queimadas. Ninguém vai. Porque muitas medidas estão sendo tomadas, principalmente – passa por isso também, Presidente Kajuru – com a questão da punição, que já está tendo. Foi alterado o decreto, e já está tendo a medida punitiva, já se está prendendo, não é?

    E, também, eu coloquei nesta Casa ontem o Programa Vigia Mais, um projeto que lá no Mato Grosso já está funcionando, que consiste em câmeras de segurança que os produtores podem colocar nas suas propriedades. O Governo do Estado de Mato Grosso disponibiliza as câmeras, e isso está disponível tanto para a área urbana como para a área rural. Então, se eu quero um controle também da frente da minha fazenda, eu posso e pago somente a instalação. Isso é um elemento a mais que realmente pode ser implementado em rodovias, em áreas que podem... Porque muitas vezes tem a vegetação ao lado das rodovias, e nessas áreas acaba pegando fogo. Já teve um debate, inclusive, falando que muitos incêndios começam pelas rodovias, na área da vegetação nativa que está do lado, não é? Inclusive, pede-se para o Dnit fazer essa queima preventiva para que realmente o fogo não se alastre. Isso na época correta, de menor incidência, porque nós temos o período permitido por lei de queimada. Eu acho que tem que ser feito isso também. Não é crime, desde que esteja dentro do período e exatamente diante da lei.

    Então, acho que é um conjunto de situações e que tem que haver uma união de forças. Com certeza, acredito – e vamos acreditar – que nós vamos vencer. Nós não podemos jamais pregar que não vai ter solução, que não tem possibilidade de melhorar. Nós podemos, sim, mas é uma força-tarefa que abrange punição, prevenção, planejamento e educação, principalmente de todos nós brasileiros, e que começa desde a infância.

    Muito obrigada, Presidente.

    Muito obrigada a todos.