Pronunciamento de Flávio Arns em 08/10/2024
Pela ordem durante a 140ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pedido de retirada de pauta do Projeto de Lei (PL) n° 1754, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2007), que "Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas".
- Autor
- Flávio Arns (PSB - Partido Socialista Brasileiro/PR)
- Nome completo: Flávio José Arns
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Contribuição Previdenciária { Contribuição Patronal },
Cooperativas,
Regime Geral de Previdência Social:
- Pedido de retirada de pauta do Projeto de Lei (PL) n° 1754, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2007), que "Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas".
- Publicação
- Publicação no DSF de 09/10/2024 - Página 39
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Contribuição Previdenciária { Contribuição Patronal }
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Cooperativas
- Política Social > Previdência Social > Regime Geral de Previdência Social
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PEDIDO, RETIRADA, PAUTA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, SINDICATO, COLONIA, PESCADOR ARTESANAL, SEGURADO ESPECIAL, PREVIDENCIA SOCIAL, DECLARAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, EMBARCAÇÃO, OBJETIVO, DISPENSA, EXIGENCIA, CERTIFICADO.
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Pela ordem.) – Sr. Presidente, já umas duas ou três semanas atrás, pedimos que o projeto de lei fosse retirado de pauta. Ele aborda a questão do segurado especial da Previdência Social e a sua relação com as cooperativas. Eu quero dizer ainda que o debate está acontecendo também com OCB, Contag, Federação dos Trabalhadores Rurais e com o Ministério da Previdência, procurando-se chegar a um denominador comum em relação a essa possibilidade. Então, como Relator, já tendo conversado com a Liderança do Governo e também com todas essas instituições que eu mencionei, sendo que parece que o diálogo vai demorar mais umas duas semanas ainda, eu solicitaria de V. Exa., se possível, que ele fosse na primeira oportunidade depois do segundo turno das eleições. Daqui a duas semanas, será a semana do segundo turno, e, então, é bom deixar para a semana seguinte. Faço esse apelo a V. Exa.
Obrigado.