O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT. Para discursar.) – Muito obrigado.

    Sr. Presidente, Senador Rodrigo Pacheco, Sras. e Srs. Senadores, o que me traz na tarde de hoje aqui a esta tribuna é falarmos em relação às mudanças climáticas, que trouxeram uma nova dinâmica para o Brasil e para o mundo. A nossa prioridade é viabilizar soluções para a transição energética justa, reduzindo as emissões, promovendo o desenvolvimento social e a responsabilidade ambiental. Essa é uma temática que precisa ser enfrentada com muita seriedade e com boas políticas governamentais.

    Sou autor do Projeto de Lei 5.098, de 2019, que permite a aplicação dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima no combate aos desmatamentos, queimadas, incêndios florestais e desastres naturais. Em síntese, o nosso projeto busca alargar o rol das iniciativas passíveis de receber recursos desse tão importante fundo. O Fundo Clima, gerido pelo BNDES, foi criado em 2009 e conta, no Orçamento deste ano, com mais de R$10 bilhões em caixa. Ao repassar valores para os entes federados, o Fundo dá rapidez e capilaridade a inúmeras iniciativas, promovendo a descentralização de recursos em um país de dimensões continentais.

    Sras. e Srs. Senadores, infelizmente o Brasil tem sofrido com graves calamidades públicas. São fenômenos que estão se tornando comuns em vários quadrantes do país. O meu estado, particularmente, de Mato Grosso é um dos estados mais impactados, sobretudo com incêndios em períodos de seca. O Pantanal é um dos biomas que mais sofrem com esse desastre natural. Todos os anos, as queimadas castigam o nosso povo, a nossa flora e a nossa fauna.

    Mas o fato, Sr. Presidente, é que precisamos empenhar mais recursos no enfrentamento da crise climática no país. Faço questão de enfatizar que a prevenção não é um gasto, mas sim um investimento. Prevenção é um investimento inteligente, um investimento que gera economia também no combate aos desastres naturais. A prevenção é um investimento na saúde e na qualidade de vida do nosso povo brasileiro; é um investimento que salva vidas que não podem ser preteridas.

    O Brasil precisa trabalhar seriamente com a mitigação de riscos. Somos um país de importância única para o mundo no que diz respeito às mudanças climáticas. Nesse campo precisamos pensar em soluções legislativas que impactam positivamente a vida dos brasileiros. Um bom exemplo é o uso efetivo dos recursos que temos no Fundo Clima.

    Atualmente, o PLS 5.908, da nossa autoria, está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Peço, portanto, o máximo de celeridade aos nossos nobres Deputados Federais na aprovação desse projeto. Vamos fortalecer a economia verde, o pagamento dos serviços ambientais, a bioeconomia, o combate aos desastres naturais e o investimento em tecnologias para o desenvolvimento ambiental; tudo isso para dotarmos o país de uma legislação moderna, eficaz no âmbito das mudanças climáticas, que infelizmente têm trazido sérios transtornos.

    Encerrando, Sr. Presidente, temos esses 10 bilhões no Fundo Clima, mas, lamentavelmente, esse desembolso até agora ninguém viu para que possamos combater e para que possamos melhorar a questão das queimadas em nosso país. Mato Grosso, particularmente, é um estado de dimensão continental, com quase 900 mil quilômetros quadrados, e temos sido penalizados com uma seca talvez nunca vista em sua história, pois há mais de 160, 170 dias, em algumas regiões, não chove. Entretanto, o estado ainda é impotente, com pouco ou quase nada da participação do Governo Federal. E eu defendo a tese de que, urgentemente, neste ano, no Orçamento que vai ser com certeza elaborado, possamos destinar recursos e, assim, termos estruturas, meios suficientes para o combate, com certeza, aos incêndios, ao desmatamento, e assim por diante.

    Eram essas as palavras que eu queria dizer.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.