Fala da Presidência durante a 14ª Sessão Solene, no Congresso Nacional

Abertura de sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 134, de 2024.

Autor
Weverton (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MA)
Nome completo: Weverton Rocha Marques de Sousa
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
Constituição:
  • Abertura de sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 134, de 2024.
Assunto
Outros > Constituição
Matérias referenciadas
Indexação
  • ABERTURA, SESSÃO SOLENE, CONGRESSO NACIONAL, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRITERIOS, ELEIÇÃO, CARGO DE DIREÇÃO, ORGÃO DE DIREÇÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MANDATO, PROIBIÇÃO, RECONDUÇÃO.
Texto integral

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. PDT - MA) - Declaro aberta a Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 134, de 2024.

    A emenda é oriunda da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2022, cujo primeiro signatário foi o Deputado Federal Christino Aureo. Na Câmara dos Deputados, foi aprovado substitutivo de autoria do Deputado Federal André Fufuca. No Senado Federal, a proposta recebeu o relatório de minha autoria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

    Está compondo a Mesa o Sr. Senador Veneziano Vital do Rêgo, 1º Vice-Presidente do Senado Federal e Presidente em exercício do Congresso Nacional.

    Eu convido todos para, em posição de respeito, entoarmos o Hino Nacional brasileiro.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. PDT - MA) - Encontra-se sobre a mesa o autógrafo da Emenda Constitucional nº 134, de 2024.

    Exemplares da emenda serão destinados à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, ao Supremo Tribunal Federal, à Presidência da República e ao Arquivo Nacional.

    O Sr. Senador Veneziano Vital do Rêgo fará agora a leitura do autógrafo da emenda constitucional.