A SRA. ROSANA MARTINELLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) – Boa tarde, Presidente, Senadoras e Senadores.

    Quero, primeiramente, hoje, falar de um grande movimento que fizemos, que é o movimento Duplica Sinop a Guarantã do Norte. É um movimento que vai dar a possibilidade de uma revisão contratual na concessão da Via Brasil, que vai de Sinop a Guarantã do Norte.

    Fizemos esse trabalho, Presidente, desde o nosso início aqui, muito forte, de desentravar. Estava na Sinfra-S/A, passou para o Dnit, para a ANTT, e hoje tivemos uma reunião muito significativa, no Ministério dos Transportes, com o Ministro Renan, que entregou para o TCU. Agora, os próximos passos serão de revisão de contrato, alinhamento e prioridades.

    Essa duplicação e essas melhorias vão impactar muito a nossa região do Nortão do Estado de Mato Grosso e, principalmente, o Brasil, porque hoje nós somos o celeiro deste Brasil; hoje nós somos o estado que mais produz grãos, entre milho, soja, algodão e outros, além da carne. Então, nós precisamos.

    E nós temos uma importante duplicação que já está acontecendo, de Cuiabá até Sinop, hoje realizada pelo Governo do Estado de Mato Grosso, do qual quero parabenizar o nosso Governador Mauro Mendes; e está indo muito bem.

    E esse movimento agora, justamente, é para que se continue até a divisa do estado. Nós pedimos para que seja até a divisa do estado agora e, posteriormente, até Miritituba, que é um grande corredor de escoamento de grãos. E em três anos aumentou em 40% a trafegabilidade. Então, realmente nós precisamos de que a Via Brasil possa fazer as adequações necessárias, para o desenvolvimento do Estado de Mato Grosso e, principalmente, para salvar vidas.

    Então, foi um movimento muito importante de toda a bancada do Estado de Mato Grosso, juntamente ao Governador; e hoje nós tivemos essa grande notícia de que deu resultado todo o trabalho e vai ser enviado para o TCU, para que no próximo ano se iniciem todas essas obras de adequação e de duplicação da BR-163, de Sinop a Guarantã do Norte.

    Senhoras e senhores, eu quero manifestar aqui o meu apoio total à proposta de castração química para estupradores condenados, apresentada pelo Senador Styvenson Valentim. Esse é um tema de extrema relevância e que exige a nossa atenção, como legisladores e, acima de tudo, como representantes de uma sociedade, que anseia por segurança e justiça.

    O estupro é uma das formas mais cruéis de violência, um ato que não fere apenas o corpo da vítima, mas derrota a sua psique, sua confiança e, em muitos casos, a capacidade de viver plenamente.

    As cicatrizes que essas mulheres carregam são profundas, e cabe a nós, como responsáveis pela criação de leis, garantir que os autores de tais atrocidades sejam punidos de maneira proporcional à gravidade de seus atos.

    O projeto de castração química voluntária, proposto pelo Senador Styvenson – e eu não coloquei outro, justamente para não atrapalhar, e é por isso que eu estou reforçando o pedido da proposta do Senador Styvenson –, apresenta uma alternativa para a prevenção da reincidência de crimes sexuais.

    A possibilidade de um tratamento hormonal que limita a libido de estupradores reincidentes é uma forma eficaz de proteger nossa sociedade; mais do que isso, oferece uma oportunidade de controle e reabilitação desses indivíduos.

    Reconheço que esse é um tema sensível e que existem questionamentos sobre a constitucionalidade de uma medida obrigatória, mas quero enfatizar que, conforme formulado, o projeto é voluntário, preservando, assim, a dignidade humana e respeitando os direitos fundamentais garantidos pela nossa Constituição. É uma medida que oferece à pessoa condenada a chance de escolher um caminho que não só trará benefícios à sociedade, mas também poderá facilitar sua reabilitação.

    Esse debate transcende as questões de gênero. Todos nós temos mães, muitos têm irmãs, esposas e filhas. O medo e a vulnerabilidade que as mulheres enfrentam diariamente em nossa sociedade não podem mais ser ignorados. Proteger as mulheres é, em última análise, proteger nossas famílias e a base de nossa comunidade.

    A questão não é de vingança, mas de justiça, uma justiça que devolve segurança às nossas ruas e lares e que demonstra que crimes contra a dignidade sexual serão enfrentados com a seriedade que merecem. Por isso, apoio plenamente essa proposta e convido todos os meus pares a refletirem sobre a importância de estarmos do lado das vítimas, de seus familiares e de uma sociedade que clama por justiça.

    Em relação à implementação da castração química, ela será realizada por meio de um tratamento que visa a reduzir a libido do condenado, utilizando medicamentos que atuam no sistema hormonal. É importante ressaltar que esse tratamento não é irreversível e será aplicado apenas em casos de reincidência de crimes contra a dignidade sexual, sempre com a supervisão de uma equipe médica especializada, em um hospital de custódia.

    Estamos diante de uma oportunidade histórica de fazer a diferença na proteção da sociedade e na luta contra a impunidade pela qual muitos passam e, principalmente, da qual as mulheres são vítimas. Nós não podemos continuar, nós temos que tomar medidas mais austeras.

    Que possamos avançar juntos nessa causa.

    Muito obrigada, Presidente.