Como Relator - Para proferir parecer durante a 143ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6120, de 2019, que "Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências."

Autor
Fabiano Contarato (PT - Partido dos Trabalhadores/ES)
Nome completo: Fabiano Contarato
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator - Para proferir parecer
Resumo por assunto
Meio Ambiente, Saúde:
  • Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6120, de 2019, que "Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências."
Publicação
Publicação no DSF de 16/10/2024 - Página 39
Assuntos
Meio Ambiente
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INVENTARIO, SUBSTANCIA, QUIMICA, AVALIAÇÃO, CONTROLE, RISCOS, PRODUÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, IMPORTAÇÃO, OBJETIVO, REDUÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, EFEITO, SAUDE, DEFINIÇÃO, CADASTRO, REQUISITOS, INFORMAÇÕES, COMITE, COMPETENCIA, INFRAÇÃO, SANÇÃO.
Texto integral

    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES. Para proferir parecer.) – Sr. Presidente, o relatório já foi disponibilizado e, nesse contexto, eu acolho a Emenda de nº 2.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/10/2024 - Página 39