Discurso durante a 143ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Apelo em favor dos acusados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Censura contra a suposta leniência em relação a políticos condenados por desvios de recursos públicos.

Manifestação contrária ao Projeto de Lei Complementar nº 192/2023, aprovado no âmbito da CCJ, que modifica a contagem dos prazos de inelegibilidade.

Autor
Cleitinho (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/MG)
Nome completo: Cleiton Gontijo de Azevedo
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Atuação do Judiciário, Atuação do Senado Federal, Direitos Individuais e Coletivos:
  • Apelo em favor dos acusados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Censura contra a suposta leniência em relação a políticos condenados por desvios de recursos públicos.
Direito Eleitoral:
  • Manifestação contrária ao Projeto de Lei Complementar nº 192/2023, aprovado no âmbito da CCJ, que modifica a contagem dos prazos de inelegibilidade.
Aparteantes
Jaime Bagattoli, Magno Malta.
Publicação
Publicação no DSF de 16/10/2024 - Página 52
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Judiciário
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Jurídico > Direitos e Garantias > Direitos Individuais e Coletivos
Jurídico > Direito Eleitoral
Matérias referenciadas
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, PRESO, ATO, DEPREDAÇÃO, PATRIMONIO PUBLICO, SEDE, LEGISLATIVO, EXECUTIVO, JUDICIARIO, AUSENCIA, PROPORCIONALIDADE, DECISÃO JUDICIAL, LIBERAÇÃO, CRIMINOSO, DEFESA, NECESSIDADE, INTERVENÇÃO, SENADO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
  • DISCURSO, CRITICA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, CRITERIOS, INELEGIBILIDADE, CARGO PUBLICO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, PREFEITO, VICE-PREFEITO, AFERIÇÃO, ELEGIBILIDADE, ATO, REGISTRO, CANDIDATURA.

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG. Para discursar.) – Presidente, boa noite. Boa noite aos Senadores e Senadoras, aos servidores desta Casa e à população que acompanha a gente pela TV Senado.

    Quero aqui, população brasileira, mostrar mais um vídeo de um familiar, de uma esposa, que está clamando pela questão do marido dela, que estava aqui no dia 8. E deixo bem claro que, nas minhas orações, eu sempre peço a Deus para ser o mais justo possível. E ser justo, gente... Poderia ser qualquer um que estivesse na situação em que alguns patriotas estão desde o dia 8. Estão querendo tratá-los como se fossem bandidos, criminosos, enquanto a Justiça está liberando, de verdade, criminosos e bandidos; toda hora está soltando aí, deixando em semiaberto. Então, eu queria só mostrar esse vídeo aqui dessa esposa.

    Quero deixar bem claro aqui que eu tento ser o mais justo possível: Jesus, Deus não criou a ideologia de esquerda e de direita, não; então, se fosse qualquer um que estivesse na mesma situação, eu estaria aqui lutando por essa pessoa. Então, se fosse qualquer um que estivesse na mesma situação, eu estaria aqui lutando por essa pessoa.

    Prestem atenção aqui, olha. Saiu; vou voltar aqui.

(Procede-se à reprodução de áudio.)

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Quero resumir para vocês.

    Vou já te dar um aparte, mas vou só mostrar uma coisa aqui, Jaime Bagattoli, antes de te dar o aparte, para mostrar como é que está sendo a Justiça do Brasil aqui.

    Agora saiu esta notícia aqui: "Justiça determina transferência do braço-direito de Marcola para o regime semiaberto". E tem mais aqui. Deixem-me mostrar para vocês, saiu agora também. Deixem-me ler para vocês: "STJ anula condenação de traficante por entender que polícia 'invadiu' casa do acusado".

    Essa turma aqui, bandidos, criminosos, está toda solta, está toda liberada. Agora, um pai de família desses que estava aqui pegar 14 anos, gente? Isso aqui é a maior injustiça que existe! Enquanto eu estiver... Independentemente da ideologia, como eu falei. Não precisava ser patriota de direita, não. Se fosse qualquer um que estivesse aqui, eu estaria lutando por essa pessoa, porque isso aqui é injustiça. Vocês ouviram a história que ela contou aqui?

    Agora, se teve pessoas que quebraram, tudo bem; agora, pessoas que estiveram aqui, que não entraram, que não chegaram a quebrar, não chegaram a fazer isso, pegar uma punição dessa aqui? É brincadeira!

    Pega um aparte aí, Jaime. Fica à vontade.

    O Sr. Jaime Bagattoli (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para apartear.) – Obrigado, Senador Cleitinho.

    Presidente Veneziano Vital do Rêgo, eu quero falar sobre essa situação do Ezequiel.

    Eu que pedi para o Presidente Bolsonaro gravar esse vídeo com essas crianças. E eu peço ao senhor, Presidente, para nós irmos ao Supremo Tribunal Federal, porque essa situação é gravíssima.

    Esse cidadão, que está foragido, trabalhou para mim como terceirizado. Ele tem quatro caminhões, igual a esposa dele está falando aí. Eu vou ser um dos cidadãos que vai ajudar essa família. Eu tenho de ter o compromisso, Senador Zequinha Marinho, de ter solidariedade, e eu vou ajudar pelo menos com alguma coisa, com um pouco todo mês, essa família.

    Nós precisamos convencer o Sr. Ministro Alexandre de Moraes de que é injusto o que foi feito. Esse cidadão, com um amigo dele, veio trazer um automóvel a Brasília naquele dia da manifestação. Ele chegou exatamente quando a manifestação já estava... Já eram, mais ou menos, 17h para 18h, e ele simplesmente tirou foto ali no Palácio do Planalto, aqui na Esplanada dos Ministérios. Eu quero dizer para vocês o seguinte: é injusto!

    Sr. Alexandre de Moraes, Excelência, se o senhor disser que essa família é inocente, eu nem quero ser Senador da República. Eu não vim ser Senador da República para assistir ao que nós estamos vivendo hoje no nosso país. O que o Senador Cleitinho está falando é a coisa mais correta do mundo: quantos bandidos nós vemos soltos pelo país afora? Traficante hoje é solto; traficante, hoje, pode fazer o que quer no nosso país, está com toda liberdade. Olhem o que aconteceu com a corrupção, com a Lava Jato! Gente, olhem o que aconteceu com a corrupção neste país: todas essas pessoas foram inocentadas, todas foram inocentadas! Não tem mais ninguém; ninguém mais está sendo culpado por isso. Agora, tem que dar um basta nisso.

    Por isso, eu faço uma convocação aos Senadores do nosso país. Nós temos 36 assinaturas – 36 assinaturas. Eu quero hoje aqui até fazer um elogio ao PT, partido da esquerda: parabéns para vocês! Pelo menos vocês têm uma posição, dizendo: "Olha, nós somos contrários à cassação do Alexandre de Moraes. Nós somos contrários". Mas cadê os dez Senadores do PSD? Os nove do MDB? Os três do União Brasil, os três do PP, um do nosso partido, do próprio PL, e mais alguns, os demais Senadores?

    Gente, não é uma questão de querer tirar um Ministro do Supremo Tribunal Federal. O Supremo Tribunal Federal tem que ser guardião da Constituição brasileira. Esse é o papel, Senador Cleitinho, do Ministério da Justiça. Esse é o papel do Supremo Tribunal Federal. Eu peço aos demais Ministros do Supremo Tribunal Federal que nos ajudem. Nós precisamos dar um basta nessa situação que aconteceu no dia 8 de janeiro.

    Agora, nós, o Senado da República não pode ser mais omisso a tudo isso que está acontecendo. É muito triste o que está acontecendo pelo Brasil afora, e não é só o caso do Ezequiel: tem mais dois casos lá em Rondônia; tem mais um, que também tem três crianças, também está foragido, que veio junto, naquele mesmo dia, aqui. Eu me sinto, porque eu conheço...

    Eu gostaria, Presidente, que vocês nos dessem uma força para nós conversarmos com os Ministros do Supremo Tribunal Federal. É injusto o que está acontecendo com essa família. Seis crianças! São seis crianças. Eu quero agradecer aqui ao nosso ex-Presidente Bolsonaro por ele ter atendido àquele pedido e ter gravado com a mãe dessas crianças.

    Nós precisamos tomar alguma providência neste país. Ou o Senado toma o seu lugar e faz o seu papel...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Jaime Bagattoli (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... ou senão não faz mais sentido existir o Senado Federal.

    Obrigado, Presidente.

    Desculpa pelo desabafo aí, mas nós temos que fazer o nosso papel. O Senado Federal tem que cumprir a sua missão. E nós precisamos também que o Supremo Tribunal Federal seja o guardião da Constituição, não o que está acontecendo hoje no Supremo Tribunal Federal.

    Obrigado, Presidente.

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Presidente, tem outros casos também.

    Saiu um aqui agora: "Moraes admite falta de provas em caso de homem que ficou oito meses na cadeia"; quer dizer, admite falta de provas.

    Eu queria muito que o Ministro Alexandre de Moraes, como fala sempre de defender a democracia, recebesse os 36 Senadores, recebesse para a gente conversar, para ele poder esclarecer sobre isso aqui que eu estou mostrando, para ele poder esclarecer sobre essa família que tem um pai foragido. E até para que, como ele está no STF, que é o guardião da Constituição, é a maior Corte do Brasil, para ele poder falar sobre essa situação também...

(Soa a campainha.)

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – ... de liberar traficante, porque está liberando a toda hora.

    Eu fico vendo uma situação que me deixa revoltado, porque todo mundo aqui sabe, todo mundo aqui sabe, tanto os 81 Senadores quanto os 513 Deputados Federais, que 99% dos que estavam aqui, gente, não fazem mal para ninguém na sociedade, não são criminosos, não são bandidos, entendeu? Vieram na hora da bagunça aqui – que é errado, que fique claro, invadir, quebrar, está errado –, mas não são criminosos, não são bandidos.

    Então, o Sérgio Cabral, que pegou 400 anos de prisão – eu canso de falar dele aqui –, para ele cumprir a pena dele, tem que ressuscitar no mínimo de quatro a cinco vezes. Esse cara está solto e está querendo falar que vai vir candidato daqui a dois anos. Eu estou falando aqui todos os dias sobre isso, porque eu não tenho medo de falar sobre isso. Um cara desses nunca, em um país sério, seria novamente candidato. E está dando entrevista falando que quer ser candidato a Deputado Federal.

    O outro é Eduardo Cunha. Eduardo Cunha foi para Dubai com a esposa e gastou dinheiro público na cara do povo; fora outras coisas que fez.

    Essa turma aí estava presa.

(Soa a campainha.)

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – E agora ele está querendo falar que vai vir candidato. Isso sim é criminoso, é bandido. E não pegou 17 anos, 14 anos de cadeia, não. Está solto aí e querendo vir de novo candidato.

    Eu não consigo entender este país!

    Pezão, gente! Pezão foi Governador também do Rio de Janeiro. Foi preso o Pezão. Sabe o que aconteceu com ele? Foi candidato numa prefeitura lá do Rio de Janeiro – e foi eleito. Eu estou aqui para ser cobrado, mas eu queria chamar atenção da população brasileira também. Como é que um cara desses ainda é eleito nessa cidade, consegue ser Prefeito de uma cidade dessas? Gente, esses caras roubaram dinheiro público, desviaram dinheiro público. O cara ainda consegue ser Prefeito da cidade.

    Cadê a população brasileira, gente? Para com isso, para de passar a mão na cabeça de vagabundo e de bandido. Esse cara tinha que estar na cadeia. Se tivesse lei de verdade neste país, que precisa mudar, esse cara nunca mais na vida seria candidato.

    E aí a gente está discutindo aqui uma lei, que pode ser aprovada aqui também, já foi pela...

(Soa a campainha.)

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Vou finalizar, viu, Presidente?

    A gente está discutindo uma lei aqui para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa, para poder beneficiar esses caras. Gente, nós temos é que poder afunilar mais ainda.

    Eu vou colocar a emenda aqui, porque políticos como o Sérgio Cabral, Eduardo Cunha, esse cara, esse tal de Pezão, que virou Prefeito novamente, esses caras nunca mais poderiam ser candidatos, gente. Esses caras nunca mais na vida poderiam ser candidatos. É brincadeira uma situação dessas.

    Esses caras, se você saísse na rua em um país sério e visse o que esses caras fizeram com prefeitura e com o governo, esses caras iriam apanhar na rua. E tinha que ter lei para que não acontecesse nada com quem fosse bater, não.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Concede-me um aparte, Senador?

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Fica à vontade.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para apartear.) – Eu estava no meu gabinete e nem viria ao Plenário, mas essas injustiças me provocam muita inquietação.

    Ao ouvir V. Exa...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... eu falei: "Vou lá".

    V. Exa. cita nomes de figuras conhecidas no Brasil, que assaltaram, que desviaram, que assumiram, perante juízo, os roubos, os assaltos que fizeram.

    É como se a Lava Jato tivesse apagado, e, assim, toda a culpa disso é do Moro por ter revelado o ladrão. O Moro virou o bandido porque revelou o ladrão! "Ah, porque Moro tinha interesses políticos". Vamos lá que tivesse, mas revelou um esquema sórdido de assalto à coisa pública, e esse assalto foi confirmado pelos próprios delatores.

    E delataram pessoas. Quando você vê o dono do Brasil dando um depoimento... Emílio Odebrecht fala que há 30 anos o sistema assalta. O filho fica preso, faz acordo de leniência. Todos eles disseram: "Olha, nós desviamos, tinha departamento para dar dinheiro para político". O Joesley é preso e disse que deu dinheiro para 1,8 mil políticos no Brasil.

    E quando a tampa do esgoto foi aberta – a tampa do esgoto foi aberta –, assim, Deus nos mostrou lá embaixo a podridão, e todos eles têm nome e apelido. A podridão do Brasil tem nome e apelido! Você pode citar o nome e o apelido, mas o culpado é Moro.

    Mas tudo isso virou normal, é a democracia relativa. Você, com o discurso que está fazendo aí agora, é um antidemocrático. Você pode até sofrer uma retaliação, porque você é antidemocrata. Democratas são eles.

    Aí, você cita Pezão, que ganhou eleição. Quero citar aqui um cara chamado Adail Pinheiro, que ganhou a eleição lá em Coari. Sr. Presidente, sabe quem é Adail Pinheiro? Um pedófilo...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... abusador de crianças que (Fora do microfone.) eu fui prender, eu fui prender no Amazonas. Ficou preso um tempão, preso! Foi a Operação Luz na Infância, da Polícia Federal, com todos os áudios. A secretária dele, chamada Lândia, que dizia que era da Assembleia de Deus...

    Eu desci em Coari. A Polícia Federal disse: "É perigoso! Nós estamos indo sozinhos, o senhor está indo sozinho", porque os Senadores que iam comigo simplesmente eu esperei no aeroporto e eles desapareceram, eles não foram, eles receberam telefonemas e não foram. Eu fui só! Desci em Coari. Ele caiu fora!

    Botei os áudios da Polícia Federal, que estão aí no relatório da CPI da Pedofilia, nos cofres. Mas tem back up dessa zorra. Eu sei o que eu estou falando. Eu sei o que eu ouvi, o que eu coloquei no ar. Lá tem...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... conversa cruzada de autoridades.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Meu Senador, só para um registro, e sei que V. Exa. é extremamente atencioso. Nós já estávamos na fase conclusiva do pronunciamento do Senador Cleitinho, e por trás de V. Exa. há um companheiro nosso, o Senador Zequinha, que eu já o vejo...

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Não, ele está inscrito, ele não está por trás de mim, não.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Não, ele está por trás inscrito, desejando falar. E se V. Exa. se permitir, ao concluir...

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Não, eu permito. É porque eu me empolguei, por conta do excesso de injustiça que ocorre neste país. Mas eu vou encerrar...

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Perfeito. Mas V. Exa. pode, guardando...

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Eu o farei em obediência a V. Exa., que voltou às origens, deixou o cabelo crescer novamente; em respeito à volta às origens, que lhe deu tantas eleições – com o cabelo cortado, você vai perder. Então, você deixe seu cabelo crescer.

    Cleitinho, esse cidadão virou Prefeito.

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – É. Triste.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Aí eu vejo uma postagem do Presidente da Frente Parlamentar Evangélica...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... elogiando a eleição.

    Esse cara cumpriu cadeia por pedofilia!

    Quem nunca ouviu falar de Adail Pinheiro? Voltou agora e foi eleito Prefeito. Que justiça é essa? O antidemocrático sou eu?

    Então, V. Exa. está de parabéns pela coragem de, todos os dias, vir aqui e colocar esse assunto.

    Realmente, eu olhei ali, e você estava no minuto final, mas eu tenho certeza de que o Presidente vai repor seu tempo.

    Dá a ele mais uns cinco minutos, porque ele fala bem.

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Presidente, eu vou finalizar aqui só dizendo o seguinte: que pena que nós fomos criados com um discurso de princípios e valores morais e, hoje, somos obrigados a viver com os princípios e os valores do Moraes. Resumindo, não temos mais valores morais.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/10/2024 - Página 52