O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR. Para discursar - Presidente.) – Mais uma vez, eu queria manifestar aqui, principalmente em nome do nosso Presidente Rodrigo Pacheco e de todo o Senado da República, o grande prazer e a grande honra de receber colegas tão ilustres aqui. Nós estamos muito felizes e eu espero que nós possamos fazer uma sessão do tamanho da nossa importância, no contexto da sociedade, em relação à saúde do nosso país. Parabéns a todos vocês.

    O Dia do Médico é uma data que transcende a mera formalidade. É um momento de singular reflexão sobre o papel crucial que essa nobre profissão desempenha na construção da sociedade.

    A medicina é uma vocação, um chamado indelével para servir ao próximo, para aliviar o sofrimento humano e promover a saúde e o bem-estar. De fato, a saúde é o esteio, a estrutura fundamental que sustenta uma vida plena.

    Ser médico envolve uma dedicação ímpar, implica uma longa e exigente formação, anos de trabalho com longas horas, além de uma disponibilidade e uma atenção aos pacientes que impõem aos médicos exigências que muitas vezes extrapolam a sua atuação profissional.

    Há mais de quatro décadas, eu sigo esse desafio de trilhar o caminho da medicina, uma profissão que me aproximou e que me proporcionou inestimáveis aprendizados sobre a vida, sobre a compaixão pelo próximo, sobre a busca incansável pelo bem-estar dos meus pacientes.

    Ao longo dessa jornada, eu tive a oportunidade de vivenciar as alegrias e as dores dessa profissão e testemunhar a força inabalável do espírito humano e a importância do cuidado e da atenção para a recuperação da saúde. Excedendo as funções que assumi ao ganhar meus mandatos políticos como Deputado Federal e como Senador, sempre procurei manter a atenção focada nas questões de saúde e nas condições de trabalho da classe médica.

    É com base nessa vasta experiência que, como Senador da República, reforço o meu compromisso de defender a saúde dos brasileiros, de lutar por políticas públicas que garantam o acesso universal, equitativo e integral à saúde e de valorizar os profissionais que se dedicam a essa missão, especialmente os médicos do Sistema Único de Saúde do nosso país.

    Todos conhecemos as dificuldades que esses profissionais enfrentam no dia a dia, a fragilidade estrutural dos postos e consultórios, a carência de leite, a demanda exorbitante e escassez de recursos e o acesso limitado a insumos e equipamentos.

    É preciso reconhecer e aplaudir a dedicação desses médicos que, mesmo diante das adversidades e da precariedade do sistema, se dedicam de corpo e alma para garantir a saúde do povo brasileiro. Esses profissionais, imbuídos de um espírito de resiliência e compaixão, representam a força motriz do Sistema Único de Saúde e merecem todo o nosso respeito e admiração.

    A pandemia de covid-19 evidenciou a dedicação inquestionável dos profissionais de saúde. Vimos médicos arriscando suas próprias vidas para salvar as vidas de outras pessoas, demonstrando o verdadeiro significado da palavra vocação.

    A esses profissionais, a nossa eterna gratidão. Vocês são a prova viva de que a medicina é muito mais do que uma profissão. É um sacerdócio. É um ato de amor ao próximo.

    Entre esses profissionais, não poderia deixar de homenagear também aqueles que pereceram enquanto atuavam na linha de frente, no combate ao vírus. Infelizmente mais de 600 médicos perderam suas vidas enquanto tentavam salvar a vida de outrem. Essas perdas irreparáveis deixaram um vazio na área da saúde, gerando um luto profundo em suas famílias, amigos e colegas de profissão. Seus nomes e histórias devem ser lembrados e homenageados.

    Um outro assunto que eu não poderia deixar de trazer neste dia de homenagens é sobre a formação médica. É louvável a preocupação de autoridades e legítima a queixa dos pacientes com a falta de médicos. Nós nos filiamos a essa justa reivindicação.

    Conheço de perto a situação das pequenas cidades do Norte e do Nordeste do Brasil, cuja população carece de uma demografia médica que adeque para um número equitativo de profissionais. Contudo, senhoras e senhores, essa condição não nos pode levar a cometer um erro grave e perigoso, que é a propagação descontrolada de cursos de graduação em Medicina que, na maioria, resultam numa formação precária, com oferta de vagas em locais sem estrutura mínima para a avaliação correta das condições de ensino e cenários de prática absolutamente inadequados.

    Tal fenômeno, ao invés de solucionar, tende a produzir um problema: profissionais com formação médica de baixa qualidade e com gravosas consequências para a saúde dos seus pacientes.

    A necessidade de garantir que os novos médicos possuam a formação adequada e as competências essenciais para o exercício seguro e eficaz da medicina tem se intensificado nos últimos anos. Tramitam no Congresso Nacional duas propostas que preveem a exigência de exame de proficiência para o exercício da medicina. O PL 2.294, de 2024, do Senador Astronauta Marcos Pontes, e o PL 789, de 2024, do Deputado, nosso querido colega, Vice-Presidente da Frente Parlamentar da Medicina, Dr. Luizinho. Ambos os projetos estabelecem que, somente depois da prova, os formados na área poderão se inscrever no Conselho Regional de Medicina do seu respectivo estado.

    O objetivo é que esse exame seja um requisito para o registro de médicos nos Conselhos Regionais e para o exercício da profissão de médico.

    As proposições também estabelecem que a lei só valerá para quem entrar na faculdade após a sua entrada em vigor, dispensando da prova os médicos já inscritos no Conselho Regional de Medicina e os estudantes matriculados anteriormente. São medidas que buscam garantir a excelência da formação de novos profissionais e assegurar que a população conte com o melhor nível de cuidado médico.

    Nessa mesma linha da qualidade do ensino, precisamos acentuar a importância dos cursos de residência médica, que é o prosseguimento da graduação, na qual o residente se especializa nos diversos ramos da medicina.

    Recentemente, no mês de abril, o Governo Federal havia editado o Decreto 11.999, que alterava substancialmente a composição plenária da Comissão Nacional de Residência Médica. A normativa aumentava a representatividade do Governo Federal na Comissão Nacional, com a criação de novas vagas para representantes dos Ministérios da Saúde e da Educação. Essa mudança gerou críticas de entidades médicas que defendem a autonomia da comissão. A preocupação da classe médica se fundou no desequilíbrio introduzido na composição do plenário da Comissão Nacional de Residência Médica, pois, ao conferir uma maioria de oito membros representantes do Governo, em contraposição a apenas cinco representantes das entidades técnicas, o decreto fragilizava a autonomia e a imparcialidade do órgão, comprometendo sua capacidade de tomada de decisões equilibradas e fundamentadas em critérios absolutamente técnicos. Tais decisões poderiam comprometer a adequada formação médica especializada e expor a população brasileira a um possível atendimento médico de baixa qualidade.

    Na defesa das boas práticas da medicina e do chamado padrão ouro da formação, o Deputado Dr. Luizinho e eu apresentamos projetos de decreto legislativo que visavam à sustação dos efeitos do Decreto 11.999/2024. As duas propostas foram amplamente apoiadas para tramitar em regime de urgência nas nossas duas Casas, no Senado e na Câmara, com 401 assinaturas na Câmara e 28 no Senado.

    Paralelamente, a FPMed (Frente Parlamentar Mista da Medicina) e entidades médicas, em uníssono, iniciaram tratativas com o Governo a fim de que se constituísse um entendimento acerca de uma nova sugestão de redação do texto sobre as atribuições da Comissão Nacional de Residência Médica.

    Após várias reuniões, em 14 de junho de 2024, o Governo editou o Decreto n° 12.062, que alterou o Decreto n° 11.999/24 e contemplou grande parte das reivindicações, fruto da união e empenho do nosso movimento médico.

    Nesse contexto, quero destacar a atuação fundamental do Conselho Federal de Medicina, que tem sido um baluarte na promoção da ética e da qualidade na prática médica e na luta por melhores condições de trabalho para os médicos brasileiros.

    O Conselho Federal de Medicina vem desempenhando um papel essencial na busca por um sistema de saúde mais justo, eficiente e humanizado – um direito inalienável de todos os brasileiros.

    Também cabe a nós, como representantes do povo, lutar para que esse direito seja efetivamente garantido. É preciso, cada vez mais, investir em políticas públicas que promovam a saúde, que previnam as doenças e que garantam acesso universal e equitativo a serviços de saúde de qualidade.

    E aqui quero abrir parênteses para dizer que a nossa gratidão não vai só ao Conselho Federal de Medicina, mas também a todas as entidades associativas, sindicais, dos estudantes. Enfim, o nosso movimento mostrou a sua força quando do enfrentamento a esse desequilíbrio que foi o Decreto 11.999.

    A união do movimento médico é fundamental para garantir que as demandas da classe sejam ouvidas e atendidas no âmbito político. Ao se unirem, os médicos demonstram sua força e relevância, conseguindo influenciar na elaboração e aprovação de projetos de lei que impactam diretamente a prática médica e a saúde da população.

    As nossas vozes são um instrumento poderoso que influencia diretamente a formulação de políticas públicas que preservem as prerrogativas médicas, uma vez que leis bem elaboradas garantem melhores condições de trabalho aos médicos, o que resulta numa assistência mais segura e eficaz para os pacientes.

    Que o Dia do Médico, o nosso dia, seja um momento de profunda reflexão sobre a importância da saúde, da medicina e daqueles que dedicam suas vidas a cuidar do próximo.

    Encerro minha fala, não sem antes felicitar calorosamente os mais de 570 mil médicos brasileiros pelo transcurso do seu dia, do nosso dia.

    Que a data sirva para promover a convergência de esforços em torno da medicina e da saúde do nosso país.

    Vivam os médicos brasileiros.

    Muito obrigado. (Palmas.)

    Eu queria convidar o nosso colega, Deputado Federal pelo Maranhão, Allan Garcês, para compor também a mesa. Allan acaba de chegar. (Palmas.)

    Eu quero também registrar aqui a presença do Sr. Presidente da Associação dos Médicos pelo Brasil, Carlos Camacho;

    Da Sra. Presidenta da Associação Médica de Brasília, minha querida amiga Francileide Paes, que oferecerá uma grande festa de Dia do Médico – no sábado estarei lá, se Deus quiser;

    Da Sra. Presidenta da Associação Médica de Otorrinolaringologia do Distrito Federal, Thaís Pinheiro – seja bem-vinda;

    Da Sra. Presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Cibele Carvalho;

    Do Sr. Presidente do Sindicato Médico do Distrito Federal (SindiMédico-DF), meu querido amigo e irmão Gutemberg Fialho;

    Do Sr. Presidente do Sindicato dos Médicos do Acre, Guilherme Augusto Pulici;

    Da Sra. Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia, Rita Virgínia Marques Ribeiro;

    Do Sr. Vice-Presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Edmar Fernandes;

    Do Sr. Vice-Presidente da Comissão Estadual de Residência Médica de Goiás, Tárik Saidah;

    E da Sra. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Perícia Médica, Ana Carolina de Almeida.

    Solicito à Secretaria-Geral da Mesa que exiba o vídeo institucional alusivo ao nosso dia, por favor.

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – Antes de passar a palavra para o Senador Bene Camacho, que será o primeiro a fazer sua participação na nossa solenidade, eu também quero fazer um registro, a bem da justiça e da gratidão, ao nosso Vice-Presidente Geraldo Alckmin, que foi fundamental nas nossas negociações, para que nós pudéssemos alterar aquele decreto que feria de morte o nosso padrão ouro, que é a residência médica.

    Muito obrigado ao Vice-Presidente, nosso querido colega, Geraldo Alckmin.

    E quero também fazer um registro aqui carinhoso do nosso amigo Raul Canal, que está aqui, que é o Presidente da Anadem. Ele não é médico, mas é um rábula da medicina. É um homem que está sempre participando dos nossos movimentos e que apoia muito o movimento médico.

    Muito obrigado pela sua presença.

    Por favor, Senador Bene, meu querido colega, você tem cinco minutos, e eu serei, por respeito aos subsequentes, absolutamente rigoroso.