Projeto de Lei n° 2294, de 2024
Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Assunto: Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Ementa: Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Dr. Hiran
- Último local:
- 05/12/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 03/12/2025 - AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2294/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 2294/2024
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2294/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 27/08/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 2.294, de 2024, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Marcos Rogério, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 01/10/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 2.294, de 2024, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido novo relatório do Senador Marcos Rogério, com voto favorável ao projeto e à Emenda nº 2, na forma da subemenda que apresenta, e contrário à Emenda nº 1. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 09/12/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 2294, de 2024, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido novo relatório do Senador Marcos Rogério, com voto favorável ao projeto e à Emenda nº 2, na forma da subemenda que apresenta, e contrário à Emenda nº 1. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 147/2024 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura, Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 2294, de 2024, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 17/12/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao projeto com a Emenda nº 2 – CE, nos termos da Subemenda nº 1 - CE, e contrário à Emenda nº 1. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 03/04/2025
- Descrição/Ementa
- Parecer PL 2294/2024 - Institui o exame de proficiência em medicina
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do Projeto, da Emenda nº 2-CE, nos termos da Subemenda nº 1-CE, e de uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 08/04/2025
- Descrição/Ementa
- Parecer PL 2294/2024 - Institui o exame nacional de proficiência em medicina
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório reformulado pelo Senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do Projeto, da Emenda nº 2-CE, nos termos da Subemenda nº 1-CE, e de uma emenda que apresenta. Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 24/11/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 2294, de 2024, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório reformulado pelo Senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 92/2025 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 03/12/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 2294, de 2024, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 70ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2294, de 2024, relatado pelo Senador Dr. Hiran. O Substitutivo será submetido a Turno Suplementa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PL 2294/2024
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 10/09/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2294/2024 - Revalida
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nº 1 e nº 2, de autoria do Senador Alan Rick, ao PL 2294/2024. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 / CE - PL 2294/2024
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 10/09/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2294/2024 - Revalida
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nº 1 e nº 2, de autoria do Senador Alan Rick, ao PL 2294/2024. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 - PL 2294/2024
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 29/09/2025
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2294/2024
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 3, de autoria do Senador Laércio Oliveira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 - PL 2294/2024
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/10/2025
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2294/2024 - Alteração na Lei do Revalida
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 4, de autoria do Senador Alan Rick. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 108/2024 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 10/12/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2294/2024, que “altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina”. Propõe a inclusão dos seguintes convidados: representante da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação; representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira; representante do Ministério da Saúde; representante do Conselho Federal de Medicina; representante da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM); e representante da União Nacional dos Estudantes (UNE).
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- RQS 942/2024
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2.294/2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- REQ 18/2025 - CAS
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 08/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2294/2024, que “altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 09/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2294/2024, que “altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 7ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 18, de 2025-CAS, de autoria da Senadora Teresa Leitão, subscrito pela Senadora Zenaide Maia, para a realização de audiência públ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 19/2025 - CAS
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 23/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2025 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 2294/2024, que “altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina”, sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 9ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 19, 20, 21 e 25, de 2025-CAS, de autoria dos Senadores Astronauta Marcos Pontes, Dr. Hiran e Eduardo Girão, em aditamento ao R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 20/2025 - CAS
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 23/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 18/2025 sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 9ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 19, 20, 21 e 25, de 2025-CAS, de autoria dos Senadores Astronauta Marcos Pontes, Dr. Hiran e Eduardo Girão, em aditamento ao R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 21/2025 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 23/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2025 - CAS, seja incluído o convidado que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 9ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 19, 20, 21 e 25, de 2025-CAS, de autoria dos Senadores Astronauta Marcos Pontes, Dr. Hiran e Eduardo Girão, em aditamento ao R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 25/2025 - CAS
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 23/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2025 sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 9ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 19, 20, 21 e 25, de 2025-CAS, de autoria dos Senadores Astronauta Marcos Pontes, Dr. Hiran e Eduardo Girão, em aditamento ao R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 30/2025 - CAS
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2025 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- REQ 31/2025 - CAS
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 07/05/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2025 - CAS seja incluída a convidada que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 11ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 31 e 35, de 2025-CAS, de autoria dos Senadores Nelsinho Trad e Damares Alves, em aditamento ao Requerimento nº 18, de 2025-CA... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 35/2025 - CAS
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 07/05/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2025 -CAS, com o objetivo de instruir o PL 2294/2024, que “altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina”, seja incluído o convidado que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 11ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 31 e 35, de 2025-CAS, de autoria dos Senadores Nelsinho Trad e Damares Alves, em aditamento ao Requerimento nº 18, de 2025-CA... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 21/05/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2025 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 30, de 2025-CAS, de autoria da Senador Humberto Costa, com a subscrição do Senador Paulo Paim, de aditamento ao Requerimento nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 73/2025 - CAS
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 20/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93 § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja designada data para a realização de audiência pública, objeto do REQ 18/2025 - CAS (e seus requerimentos de aditamento correlatos já aprovados por essa comissão), com o objetivo de instruir o PL 2294/2024, que “altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 30ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 73, de 2025-CAS, de autoria do Senador Dr. Hiran, para que seja designada data para a realização da audiência pública, objeto d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 79ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Voto em Separado
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/12/2025
- Descrição/Ementa
- Voto em Separado PL 2294-2024 (Exame Nacional de Proficiência em Medicina)
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido voto em separado do Senador Rogério Carvalho. Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/12/2025. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 03/12/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 70ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 03/12/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 70ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 03/12/2025
- Descrição/Ementa
- Ofício comunicando aprovação de Substitutivo a Projeto de Lei.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 70ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2294, de 2024, relatado pelo Senador Dr. Hiran. O Substitutivo será submetido a Turno Suplementa... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 1658-1666 - DSF nº 217 | Em reunião realizada em 17/12/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao projeto com a Emenda nº 2 – CE, nos termos da Subemenda nº 1 - CE, e contrário à Emenda nº 1. À CAS. |
| 15/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 17-19 - DSF nº 89 | Encaminha-se a presente matéria à CE e ,em seguida, à CAS em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. |
| 12/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 507-511 - DSF nº 86 | Autuado o Projeto de Lei nº 2294/2024. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PL 2294/2024 | Senador Alan Rick (UNIÃO/AC) | 10/09/2024 | Único | Rejeitada - SF-CE - 17/12/2024 |
| EMENDA 2 / CE - PL 2294/2024 | Senador Alan Rick (UNIÃO/AC) | 10/09/2024 | Único | Aprovada - SF-CE - 17/12/2024, Rejeitada - SF-CAS - 03/12/2025 |
SUBEMENDA 1 / CE - EMENDA 2 / CE - PL 2294/2024 | Senador Marcos Rogério (PL/RO) (Ver outros) | 17/12/2024 | Único | Aprovada - SF-CE - 17/12/2024, Rejeitada - SF-CAS - 03/12/2025 |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 3 - PL 2294/2024 | Senador Laércio Oliveira (PP/SE) | 29/09/2025 | Único | Rejeitada - SF-CAS - 03/12/2025 |
| EMENDA 4 - PL 2294/2024 | Senador Alan Rick (UNIÃO/AC) | 15/10/2025 | Único | Rejeitada - SF-CAS - 03/12/2025 |
| EMENDA 5 / CAS - PL 2294/2024 | Senador Dr. Hiran (PP/) | 03/12/2025 | Único | Aprovada - SF-CAS - 03/12/2025 |
- Despacho:
- 14/06/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Dr. Hiran
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Dr. Hiran (encerrado em 27/06/2024 - Redistribuição)
- Senador Marcos Rogério (encerrado em 17/12/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 18/06/2024 - 24/06/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, APROVAÇÃO, EXAME, MEDICINA, REQUISITOS, MEDICO, INSCRIÇÃO, CONSELHO DE MEDICINA, CRITERIOS, APLICAÇÃO, COMPETENCIA, CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), REGULAMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO
- Matérias relacionadas:
- 03/12/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
- Ação:
- Na 70ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2294, de 2024, relatado pelo Senador Dr. Hiran.
O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF.
Anexado o Ofício nº 51/2025-CAS, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão na Pauta da próxima Reunião, para apreciação em Turno Suplementar. - Ofício
- P.S 92/2025 - CAS
- 02/12/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido voto em separado do Senador Rogério Carvalho.
Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/12/2025. - Voto em Separado
- 28/11/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/12/2025.
- 26/11/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 26/11/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 24/11/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/11/2025.
- 24/11/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório reformulado pelo Senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 15/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 4, de autoria do Senador Alan Rick.
- EMENDA 4 - PL 2294/2024
- 30/09/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria encaminhada ao Gabinete do Relator, Senador Dr. Hiran, para reexame do relatório.
- 29/09/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 3, de autoria do Senador Laércio Oliveira.
- EMENDA 3 - PL 2294/2024
- 17/09/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 17/09/2025, em atendimento aos REQ 18/2025 - CAS, REQ 19/2025 - CAS, REQ 30/2025 - CAS e REQ 31/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13935&codcol=40
- 09/09/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 18/2025 - CAS, REQ 19/2025 - CAS, REQ 30/2025 - CAS e REQ 31/2025 - CAS prevista para a 42ª reunião, agendada para 17/09/2025, às 14h.
- 03/09/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 03/09/2025, em atendimento aos REQ 18/2025 - CAS, REQ 25/2025 - CAS e REQ 30/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/40/reuniao/13897 .
- 27/08/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 27/08/2025, em atendimento aos REQ 18/2025 - CAS, REQ 19/2025 - CAS e REQ 20/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13857&codcol=40
- 22/08/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 18/2025 - CAS, REQ 19/2025 - CAS e REQ 20/2025 - CAS prevista para a 34ª reunião, agendada para 27/08/2025, às 14h.
- 20/08/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 30ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 73, de 2025-CAS, de autoria do Senador Dr. Hiran, para que seja designada data para a realização da audiência pública, objeto do Requerimento nº 18, de 2025-CAS, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 2294, de 2024.
Matéria aguardando a realização de audiência pública em data oportuna. - REQ 73/2025 - CAS
- 21/05/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 30, de 2025-CAS, de autoria da Senador Humberto Costa, com a subscrição do Senador Paulo Paim, de aditamento ao Requerimento nº 18, de 2025-CAS, para a inclusão de convidados na audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 2294, de 2024, que “altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina”. Durante a discussão, o Senador Paulo Paim acrescentou convidados.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. - Texto final da Comissão - Requerimento
- 07/05/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 11ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 31 e 35, de 2025-CAS, de autoria dos Senadores Nelsinho Trad e Damares Alves, em aditamento ao Requerimento nº 18, de 2025-CAS, para a inclusão de convidados na audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 2294, de 2024, que “altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina”.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. - REQ 31/2025 - CAS
- REQ 35/2025 - CAS
- 23/04/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 9ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 19, 20, 21 e 25, de 2025-CAS, de autoria dos Senadores Astronauta Marcos Pontes, Dr. Hiran e Eduardo Girão, em aditamento ao Requerimento nº 18, de 2025-CAS, para a inclusão de convidados na audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 2294, de 2024, que “altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina”.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. - REQ 19/2025 - CAS
- REQ 20/2025 - CAS
- REQ 21/2025 - CAS
- REQ 25/2025 - CAS
- 09/04/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 7ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 18, de 2025-CAS, de autoria da Senadora Teresa Leitão, subscrito pela Senadora Zenaide Maia, para a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 2294, de 2024, que “altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina”.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. - Texto final da Comissão - Requerimento
- 08/04/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido Relatório reformulado pelo Senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do Projeto, da Emenda nº 2-CE, nos termos da Subemenda nº 1-CE, e de uma emenda que apresenta.
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/04/2025. - Relatório Legislativo
- 04/04/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/04/2025.
- 03/04/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do Projeto, da Emenda nº 2-CE, nos termos da Subemenda nº 1-CE, e de uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 18/03/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
- 17/12/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 17/12/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Marcos Rogério por deliberação da matéria.
- 17/12/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/12/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao projeto com a Emenda nº 2 – CE, nos termos da Subemenda nº 1 - CE, e contrário à Emenda nº 1.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 1658-1666 - DSF nº 217
- P.S 147/2024 - CE
- 12/12/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 79ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 17/12/2024.
- 10/12/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/12/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 10/12/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:55.
- 09/12/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido novo relatório do Senador Marcos Rogério, com voto favorável ao projeto e à Emenda nº 2, na forma da subemenda que apresenta, e contrário à Emenda nº 1.
- Relatório Legislativo
- 04/12/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 76ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 10/12/2024.
- 01/10/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido novo relatório do Senador Marcos Rogério, com voto favorável ao projeto e à Emenda nº 2, na forma da subemenda que apresenta, e contrário à Emenda nº 1.
- Relatório Legislativo
- 11/09/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Devolvido ao relator para reexame.
- 10/09/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebidas as Emendas nº 1 e nº 2, de autoria do Senador Alan Rick, ao PL 2294/2024.
- EMENDA 1 - PL 2294/2024
- EMENDA 2 / CE - PL 2294/2024
- 27/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Marcos Rogério, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 27/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Marcos Rogério, para emitir relatório.
- 27/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Dr. Hiran, para redistribuição.
- 25/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
- 25/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 14/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/06/2024 a 24/06/2024. Perante a CE.
- 14/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminha-se a presente matéria à CE e ,em seguida, à CAS em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
- Publicado no DSF Páginas 17-19 - DSF nº 89
- 11/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2294/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 507-511 - DSF nº 86
- Avulso inicial da matéria
- PL 2294/2024
Última atualização de dados legislativos: 05/12/2025 10:31
