O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente e amigo, Veneziano Vital do Rêgo, senhoras e senhores, Senadores e Senadoras, hoje é o Dia Mundial da Alimentação.

    Chamo a atenção deste Plenário para uma grave situação em relação a esse tema. O Brasil, apesar de ser um dos maiores produtores e exportadores de alimentos no mundo – é o quinto maior –, ocupa, segundo a ONU, a décima posição no ranking dos países que mais desperdiçam comida.

    Cerca de 30% dos alimentos produzidos no país acabam no lixo, o equivalente a 46 milhões de toneladas por ano. Ainda de acordo com o IBGE, 64 milhões de brasileiros têm acesso restrito à alimentação. O desperdício gera uma perda de R$61,3 bilhões por ano.

    Segundo o Índice Global de Desperdício de Alimentos de 2024, do Pnuma, quando um alimento é desperdiçado, os recursos, insumos e energia empregados em sua produção também são jogados fora. Ou seja, comida no lixo também significa dinheiro no lixo. Isso é inaceitável!

    Os alimentos mais desperdiçados no Brasil incluem frutas, hortaliças, tubérculos e laticínios. Reduzir esses índices é fundamental para o combate à fome, à miséria e à pobreza. Além de melhorar a segurança alimentar e a sustentabilidade ambiental, com certeza avançaríamos na qualidade de vida.

    Especialistas apontam que as principais causas do desperdício de alimentos, do produtor ao varejo e aos serviços alimentícios, estão relacionadas a ineficiências produtivas, operacionais e comerciais. Nos domicílios, grande parte do desperdício está ligado a fatores culturais.

    É urgente avançarmos na construção de políticas públicas eficazes e sustentáveis para o combate ao desperdício de alimentos. O setor produtivo tem um papel fundamental nesse processo.

    Registro aqui – e vou falar de um colega nosso – que o Projeto de Lei nº 2.895, de 2019, de autoria do Senador Jorge Kajuru, incentiva a criação de redes de coleta e doação de alimentos para entidades de assistência social. O objetivo principal desse projeto do amigo Kajuru é justamente combater o desperdício dos alimentos. E por que o destaco? Porque já foi aprovado no Senado e está na Câmara! Faço um apelo à Câmara para que vote esse projeto.

    Vale lembrar que o combate ao desperdício de alimentos está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 12.3, da ONU, que estabelece a meta de, até 2030, reduzir pela metade o desperdício de alimentos per capita mundial nos níveis de varejo e do consumidor, além de reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produção e abastecimento, incluindo as perdas pós-colheita.

    Por fim, Sr. Presidente, encontrar soluções para esse problema é uma questão de respeito aos direitos humanos. É um passo importante para melhorar a vida de milhões de pessoas.

    Sr. Presidente, dentro do tempo que me resta ainda, se me permitir, quero apresentar uma mensagem que me foi encaminhada pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade.

    A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, tomou, e quero aqui destacar, uma iniciativa histórica. Parabéns, Ministra!

    Pois bem, foi publicado no Diário Oficial a corajosa Portaria nº 5.514, de 14 de outubro deste ano, que descentraliza os serviços de saúde do Hospital Federal de Bonsucesso, Rio de Janeiro, para o Grupo Hospitalar Conceição, que tem, e muito bem aqui no meu estado, com a mudança, como prioridade da nova gestão, abrir a emergência salas para cirurgias e mais de 200 leitos para a retomada gradativa de todos os serviços. A previsão de abertura total do hospital é de 45 dias.

    Essa iniciativa, Presidente, vai garantir a execução adequada do orçamento e sanar gargalos históricos, como problemas de desabastecimento e descontinuidade na assistência à população do Rio.

    O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) é uma instituição pública vinculada ao Governo Federal, de atuação nacional, que atende integralmente o Sistema Único de Saúde, o nosso querido SUS. O trabalho será conduzido por uma equipe de profissionais do GHC, que vai atuar em parceria com os gestores do Hospital Bonsucesso.

    Para que a transição esteja alinhada com as necessidades da população, o Ministério da Saúde vai realizar o processo em etapas, como descentralização da gestão, abastecimento de insumos, infraestrutura e contratação de pessoal.

    No primeiro momento, em até 45 dias, mais de 2 mil novos trabalhadores, entre médicos, enfermeiros, auxiliares e funcionários administrativos, serão contratados por meio de processo seletivo. A pasta reforça que os direitos ficam garantidos para todos os servidores efetivos.

    No prazo de até um mês, o GHC levará equipes especializadas até o Hospital Bom Sucesso, com o objetivo de diagnosticar a situação da infraestrutura e começar, imediatamente, reformas e adequações, como as necessidades elétricas e hidráulicas.

    A nova gestão vai otimizar o espaço de atendimento e garantir condições adequadas, Presidente, para os serviços hospitalares à nossa gente. Além disso, vai adquirir equipamentos e mobiliário prioritários que permitam o pleno funcionamento dos serviços de alta complexidade.

    A nova gestão também vai preparar um estoque estratégico de insumos para garantir que não haja interrupção no fornecimento de materiais e medicamentos fundamentais ao hospital.

    Parabéns, Ministra, porque sei que, além de realizar um inventário completo de todos os insumos disponíveis para identificar necessidades futuras e otimizar os processos de aquisição e armazenamento – só para concluir –, é bom lembrar que, ao longo de 2024...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Por videoconferência.) – ... o Ministério da Saúde alocou recursos suficientes para o funcionamento do Hospital Federal de Bonsucesso, atendendo integralmente às demandas apresentadas pela unidade. Não houve corte de recursos originalmente previstos. No entanto, do montante de R$167,4 milhões alocados pelo Governo Federal para o custeio das atividades hospitalares, mais de R$5,2 milhões deixaram de ser executados pela dificuldade de execução orçamentária e incapacidade de gestão dos recursos disponíveis.

    Desde 2023, o Ministério da Saúde tem atuado para devolver aos hospitais federais o status de excelência e adequá-los à necessidade do SUS, com redução das filas e unidades em pleno funcionamento.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Por videoconferência.) – Nesse sentido, em 2025, a previsão de investimentos para o Hospital de Bonsucesso será de R$263 milhões para diagnósticos, insumos e equipamentos; R$45,5 milhões, em 2024; R$218 milhões, em 2025. Com esse conjunto de ações, eu tenho certeza de que, com o objetivo, vai garantir a transição do Hospital Federal de Bonsucesso para uma boa gestão do GHC. Isso só vai acontecer, claro, gradativamente, de forma planejada, integrada, com foco na melhoria do serviço.

    Termino, Presidente, 100% do SUS prestados à população e dar condições de trabalho para os profissionais da saúde.

    Vida longa ao povo do Rio de Janeiro! Vida longa à Ministra da Saúde!

    Um abraço!