O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Para discursar - Presidente.) – Quero aqui cumprimentar a nossa Professora Lúcia Teixeira, Presidente do Semesp; também o Daniel de Aquino Ximenes; a Elizabeth Regina Nunes Guedes; o Luiz Antonio Pessan; o Ulysses Tavares Teixeira; todos os nossos presidentes de sindicatos e instituições; professores; e todos os convidados.

    Hoje nos reunimos para celebrar aqui os 45 anos do aniversário do Semesp, que se dedica a orientar seus associados, prestando serviço de alta qualidade e trabalhando pelo desenvolvimento da educação acadêmica brasileira. Além disso, o Semesp também se empenha em defender os interesses das instituições privadas de ensino superior, responsáveis por mais de 95% do total das vagas oferecidas no Brasil, em 2022.

    Na fase inicial dos seus 45 anos de atividade, a atuação do Semesp se restringiu ao Estado de São Paulo. Com o tempo, pela relevância da sua missão e pela efetividade do seu trabalho no estado, o Semesp passou a atuar em todo o território nacional.

    Senhoras e senhores, o aniversariante que ora homenageamos tem uma trajetória honrada e atuante em favor das mantenedoras e das instituições responsáveis no Brasil por faculdades e universidades, centros universitários e centros de educação tecnológica, entre outros. Com forte presença regional e também nacional, o Semesp também oferece às instituições que representa assessoria especializada em diversas áreas, promovendo o desenvolvimento da educação nacional e a coexistência das associadas com respeito a todas as suas particularidades. Dentro dos valores de ética e respeito pelos quais pauta a sua conduta, o Semesp também trabalha para ampliar o acesso dos brasileiros ao ensino superior.

    Senhoras e senhores, em todos os países, sobretudo naqueles que, como o Brasil, possuem centenas de milhões de habitantes, desenvolver as melhores práticas educacionais é o grande desafio. Para os brasileiros, a contínua atuação do Semesp é um benefício imenso. Trata-se, na verdade, de um excelente auxílio institucional com o qual o Brasil vem contando por mais de quatro décadas.

    Por tudo que foi mencionado às Senadoras e aos Senadores, parabenizamos efusivamente o Semesp pelos seus 45 anos de atuação decisiva em favor da educação superior no Brasil. Esperamos que a instituição possa ainda contribuir por muitos e muitos anos para o progresso e a emancipação social, econômica e cultural do povo brasileiro.

    Quero aqui também agradecer ao meu amigo, Senador Nelsinho Trad, autor do requerimento desta sessão solene que tenho aqui o privilégio de presidir. Sempre atuei na área de educação, fui Presidente aqui também do sindicato das escolas particulares do Distrito Federal; atuei, em nível nacional, também na Fiep, a federação das escolas, e também em várias cidades, no período em que fui Presidente. Coincidentemente, foi na implantação do Plano Real, então acompanhamos muito, andamos nesse Brasil todo aí, ensinando as pessoas a fazerem a sua definição de custo e preço, não é? Eu, como contador, participei das negociações com o Ministério da Fazenda na edição da medida provisória, da planilha de preços. Então, foi uma honra muito grande e foi realmente uma época decisiva para nós.

    Passei ainda como Vice-Presidente do sindicato, na época do nosso Ministro da Educação Chiarelli, quando tivemos sérios problemas aqui – aliás, por diversas vezes, não é? Acho que grande parte das autoridades se preocupavam demais com o ensino superior e se esqueciam do ensino público. Em vez de atuarem cuidando um pouco mais da educação pública, tentavam de todas as formas inviabilizar, prejudicar o setor privado. Então, é uma luta nossa antiga para podermos trabalhar na educação no Brasil. Infelizmente, o nosso país não valoriza a educação como deveria.

    Estamos agora na reforma tributária, tivemos um avanço significativo em função do histórico anterior – acho que a educação não deveria nem sequer ser tributada, deveria ser incentivada –, conseguimos, na emenda constitucional, uma redução de 60% na alíquota, assim como a saúde também. E agora, na regulamentação, para ficar de uma forma muito clara... Por incrível que pareça, as pessoas que fazem as leis deveriam ser, realmente, empresárias pelo menos um ano para saberem o que é pagar o salário no quinto dia útil, pagar os encargos que pagamos, os impostos que pagamos, para sentirem um pouco o que é realmente ser empresário no Brasil.

    Por incrível que pareça, foi aprovada na Câmara a tributação do contraturno. Somente pessoas que não têm a mínima noção do que é educação para fazer uma coisa dessa. Então, no relatório – eu, como coordenador do grupo de trabalho da CAE, da Comissão de Assuntos Econômicos –, nós retiramos essa tributação, teria que ser o contrário, incentivar a implantação da educação integral no Brasil.

    E também deixamos clara na redação a questão do Prouni, porque, por incrível que pareça, alguns estados ainda queriam tributar o ISS sobre as bolsas de estudo. Então, no nosso relatório, nós tiramos o Prouni e tiramos também as bolsas integrais e parciais, porque, num país onde apenas 22% dos nossos jovens conseguem entrar no ensino superior, é inadmissível a gente trabalhar no sentido de onerar cada vez mais o ensino superior. Nós temos é que incentivar.

    E eu tenho muito orgulho de, quando Presidente aqui, ter criado a Abeduq (Associação Brasileira pela Educação de Qualidade) – não é, Amábile? – e lançamos o Cheque-Educação, com que a gente ocupava as vagas ociosas. Em 1998. Depois levamos para o Paulo Renato, depois para o Tarso Genro – o Secretário-Executivo era Fernando Haddad –, e nasceu o Prouni. Então, o Prouni é um programa excepcional, mas, se brincasse, o pessoal ainda iria querer tributar em cima da bolsa do Prouni, por incrível que pareça.

    Mas estamos tocando. Espero que, agora, na votação do PLP 68, a gente consiga realmente efetivar tudo isso que nós colocamos no nosso relatório.

    Então, foi um prazer muito grande, uma honra muito grande presidir esta sessão e lembrar aqui um pouquinho. Passa um filme na cabeça da gente. Como foi duro realmente esse período nosso para fazer a educação no Brasil.

    Solicito, então, à nossa Secretaria-Geral da Mesa a exibição de um vídeo institucional.

(Procede-se à exibição de vídeo.)

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – Quero registrar a presença aqui do Sr. Terceiro-Secretário da Embaixada da Zâmbia, Chibwe Kachusca; da Sra. Presidente e Reitora do Centro Universitário UniOpet, Curitiba, Paraná, Adriana Karam, filha de um grande amigo nosso, que foi o Presidente Karam – muito bacana –; do Sr. Reitor do Centro Universitário São Camilo, de São Paulo, João Batista Gomes de Lima; também do Reitor do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), André Leão; da Sra. Vice-Presidente de Excelência Acadêmica e Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul Educacional Brasília, Beatriz Eckert-Hoff. (Palmas.)

    Sra. Vice-Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Feneb), Amábile Pacios. Grande Amábile! (Palmas.)

    Sra. Diretora Técnica Acadêmica da Associação Brasileira das Faculdades, Iara de Moraes Xavier Braga. Muito bem! (Palmas.)

    Sr. Diretor Executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Andrei Candiota. (Palmas.)

    Membro do Colegiado da Presidência da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Sra. Claudia Meucci Andreatini. (Palmas.)

    Estou vendo também meu querido amigo Curi, nosso ex-Presidente do CNE. Obrigado pela presença.

    Bem, neste momento, eu concedo a palavra à Sra. Lúcia Teixeira, Presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp).