Pronunciamento de Esperidião Amin em 30/10/2024
Pela ordem durante a 151ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 327, de 2021, que "Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000".
- Autor
- Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
- Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Desenvolvimento Sustentável,
Energia:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 327, de 2021, que "Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000".
- Publicação
- Publicação no DSF de 31/10/2024 - Página 31
- Assuntos
- Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COBRANÇA, CREDITOS, UNIÃO FEDERAL, BENEFICIO, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, CRIAÇÃO, PROGRAMA, ACELERAÇÃO, MATRIZ ENERGETICA, FOMENTO, FINANCIAMENTO, PROJETO, UTILIZAÇÃO, EFICIENCIA, REDUÇÃO, GAS CARBONICO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, IMPACTO AMBIENTAL, ENERGIA RENOVAVEL, INSTRUMENTO, FUNDOS DE GARANTIA, ADMINISTRAÇÃO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), GARANTIA, RISCOS, REQUISITOS, ADESÃO, Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), BENEFICIARIO, INVESTIMENTO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CONCESSIONARIA, PERMISSIONARIA, SERVIÇO PUBLICO, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELETRICA, APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, RECEITA LIQUIDA, SETOR, RECURSOS ENERGETICOS, ATENDIMENTO.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Pela ordem.) – Não vou atravessar nenhuma colher nesse assunto, mas não posso deixar de dizer, falando a verdade, que, ontem ainda, eu trouxe ao Senador, meu companheiro de partido, meu amigo Laércio Oliveira, dois óbices ao projeto de lei que ele está relatando.
E ele não só me ouviu, o que já é o primeiro requisito, como reconhece que é preciso evoluir numa matéria determinada, mas fiz isso em caráter particular e quero tornar isso público, pela atenção que ele me deu na condição não de amigo, mas de colega de Senado, ou seja, um igual seu, um par, que também defende o interesse do seu estado e da minha visão sobre o Brasil.
Então, quero enaltecer aqui o seu espírito republicano, concorde ele ou não com o conteúdo do que eu disse. O importante é que haja diálogo, capacidade de ouvir e de considerar, nem sempre para dizer sim. Isso é o Parlamento, isso é o exercício da nossa responsabilidade de dizer aquilo e escrever aquilo que a nossa consciência, as nossas limitações ou as nossas convicções permitem.
Então, não quero me atravessar no debate havido, que foi de bom nível – também elogio aqui o Senador Carvalho –, mas acho que isto é imperioso dizer: convergir ou divergir pode acontecer democrática e respeitosamente.
Mas eu queria ainda, Presidente, registrar aqui a presença do nosso Vereador de Criciúma, Miri Dagostim, ex-Presidente da Câmara de Vereadores, grande representante do grande bairro Próspera, que foi o celeiro de talentos de várias modalidades, inclusive do futebol brasileiro. Então, aqui, o Miri Dagostim, que nos orgulha com a sua presença nesta tarde, aqui no Senado Federal.
Muito obrigado, Presidente.