Pronunciamento de Castellar Neto em 30/10/2024
Pela ordem durante a 151ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro da presença, em Plenário, do Deputado Federal Eros Biondino, autor do Projeto de lei nº 173/2020, que autoriza transferência de capital, a título de contribuição, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), em atenção ao disposto no § 6º do art. 12 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964.
- Autor
- Castellar Neto (PP - Progressistas/MG)
- Nome completo: Castellar Modesto Guimarães Neto
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Proteção Social,
Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização:
- Registro da presença, em Plenário, do Deputado Federal Eros Biondino, autor do Projeto de lei nº 173/2020, que autoriza transferência de capital, a título de contribuição, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), em atenção ao disposto no § 6º do art. 12 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964.
- Publicação
- Publicação no DSF de 31/10/2024 - Página 45
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social
- Administração Pública > Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- REGISTRO, PRESENÇA, PLENARIO, SENADO, EROS BIONDINI, DEPUTADO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), AUTOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, TRANSFERENCIA, CONTRIBUIÇÃO, ASSOCIAÇÕES, PROTEÇÃO, ASSISTENCIA, CONDENADO, INVESTIMENTO, UNIDADE, CUMPRIMENTO, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE.
O SR. CASTELLAR NETO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MG. Pela ordem.) – Se o senhor me permite, quero apenas para registrar a presença do Deputado Federal Eros Biondini nesta Casa, do Estado de Minas Gerais, autor do projeto.
Eu sei que nós já havíamos encerrado a fase de discussão, mas é de fundamental importância registrarmos a presença de S. Exa. o Deputado aqui no Plenário.