Pronunciamento de Jayme Campos em 30/10/2024
Pela ordem durante a 151ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2750, de 2024, que "Altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para autorizar o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO), com o objetivo de garantir as operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); e dá outras providências".
- Autor
- Jayme Campos (UNIÃO - União Brasil/MT)
- Nome completo: Jayme Veríssimo de Campos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca },
Fundos Públicos:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2750, de 2024, que "Altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para autorizar o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO), com o objetivo de garantir as operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); e dá outras providências".
- Publicação
- Publicação no DSF de 31/10/2024 - Página 57
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, AUMENTO, PARTICIPAÇÃO, FUNDOS, GARANTIA, COBERTURA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, AMBITO, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT. Pela ordem.) – Bagattoli, por favor, V. Exa. tem preferência porque é mais velho. (Pausa.)
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu quero apenas manifestar o meu apoio ao PL 2.750, de 2024, de autoria da União, que destina 500 milhões ao Fundo Garantidor de Operações (FGO) para as operações contratadas no âmbito do Pronaf.
Aqui já falou tudo praticamente a nossa Relatora, a ilustre e eminente Senadora Teresa Leitão, mas, assim, a agricultura familiar tem mais facilidade de conseguir um financiamento, já que o banco conta com a garantia do Governo. A agricultura familiar, como disse a Senadora Teresinha, representa 77% de todas as propriedades rurais em nosso país, sendo responsável pela maioria dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, dos empregos gerados no campo.
Somente em Mato Grosso, eu quero citar um número aqui à ilustre Senadora Teresa, Relatora da matéria, nós temos 167 mil propriedades rurais enquadradas como agricultura familiar, com uma produção diversificada de grãos, frutas, verduras, legumes e assim por diante. É um segmento que tem total apoio meu, que merece ser valorizado, Senador Veneziano, que preside esta sessão de hoje, e prestigiado pelas políticas públicas do nosso país.
Eu tenho certeza absoluta de que promover e fortalecer a agricultura familiar é fundamental para a nossa economia brasileira, com geração de emprego, renda e desenvolvimento sustentável. Infelizmente e lamentavelmente, muitos estados não têm essa política pública destinada, ou seja, de uma forma contundente.
Por exemplo, o Mato Grosso é um estado de dimensão continental, com 900 mil km². Temos aqui, enquadradas na agricultura familiar, 167 mil famílias, e nós precisamos ter, além desses créditos agrícolas disponibilizados, sobretudo também, assistência técnica, que cabe, com certeza, ao poder público, seja estadual, seja municipal, porque, de fato, a verdade é que o Governo Federal trata, grosso modo, de todo o Brasil. É o caso da Embrapa, que faz essa política de pesquisa e, com certeza, é orgulho de todos os brasileiros.
Portanto, um projeto como esse é meritório e tem todo o nosso apoio, porque eu sei dar o devido valor a quem merece, com certeza, àquele cidadão, pequeno produtor, que está ali produzindo a sua horta, produzindo ali a melancia, o melão e, com isso, dando sustentação à sua família.
O que me chama mais atenção, veja, Senadora Margareth, que também que é nossa conterrânea, nossa Senadora de Mato Grosso, é que nós temos uma região, no Mato Grosso, próspera. Em uma região, no noroeste do Estado de Mato Grosso, temos vários municípios lá, sobretudo o Município de Colniza, que está se tornando o maior produtor de café! Precisava apenas do quê? De apoio, em relação ao seu escoamento, à sua comercialização, porque é muito importante, além da produção, termos o quê? A comercialização dessa produção!
Portanto, nós temos que ter a visão de que não é só a grande agricultura, o grande agricultor... O pequeno, com certeza, como bem disse aqui, representa uma parcela muito grande daquilo que é produzido pelo país, de forma que quero cumprimentar o Governo Federal! Essa é uma boa ação, uma boa atitude, mas sobretudo cumprimento a nossa Relatora, a ilustre Senadora Teresinha, que fez um belo relatório e tem o meu apoio. Voto com a querida amiga Senadora.
Obrigado, Sr. Presidente.