Pronunciamento de Marcio Bittar em 12/11/2024
Discurso durante a 157ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Posicionamento contrário à votação pelo Senado Federal do Projeto de Lei nº 182/2024, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil.
Críticas à nomeação da ex-Ministra francesa Christiane Taubira para a Cátedra José Bonifácio da Universidade de São Paulo (USP) e desacordo com uma afirmação dela sobre a Amazônia.
Homenagem a Donald Trump, eleito Presidente dos Estados Unidos da América no último dia 5 de novembro.
- Autor
- Marcio Bittar (UNIÃO - União Brasil/AC)
- Nome completo: Marcio Miguel Bittar
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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Meio Ambiente:
- Posicionamento contrário à votação pelo Senado Federal do Projeto de Lei nº 182/2024, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil.
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Assuntos Internacionais,
Educação Superior,
Meio Ambiente:
- Críticas à nomeação da ex-Ministra francesa Christiane Taubira para a Cátedra José Bonifácio da Universidade de São Paulo (USP) e desacordo com uma afirmação dela sobre a Amazônia.
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Assuntos Internacionais,
Atividade Política,
Homenagem:
- Homenagem a Donald Trump, eleito Presidente dos Estados Unidos da América no último dia 5 de novembro.
- Publicação
- Publicação no DSF de 13/11/2024 - Página 18
- Assuntos
- Meio Ambiente
- Outros > Assuntos Internacionais
- Política Social > Educação > Educação Superior
- Outros > Atividade Política
- Honorífico > Homenagem
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DESAPROVAÇÃO, VOTAÇÃO, SENADO, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, MERCADO, GAS CARBONICO, BRASIL, AUSENCIA, VINCULAÇÃO, TEMPERATURA, MUNDO, CRITICA, PRIMEIRO MUNDO, PRODUÇÃO, GAS, CARVÃO MINERAL, XISTO.
- CRITICA, NOMEAÇÃO, EX-MINISTRO, PAIS ESTRANGEIRO, FRANÇA, ASSENTO, MAGISTERIO SUPERIOR, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), DESAPROVAÇÃO, COMENTARIO, AUTORIDADE, REFERENCIA, AMAZONIA, POSSIBILIDADE, DELIBERAÇÃO, MUNDO.
- HOMENAGEM, DONALD TRUMP, ELEIÇÃO, CARGO, PRESIDENTE, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA).
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Para discursar.) – Meu querido amigo, eu, mais uma vez, quero ressaltar a honra com que V. Exa., Plínio, Senador do Estado do Amazonas, me patrocinou. Eu disse várias vezes e vou repetir tantas quantas forem necessárias: quem trabalhou quatro anos e meio para criar a CPI para averiguar o papel das ONGs foi V. Exa. e, depois que estava praticamente resolvido, me convidou para ser o seu Relator.
Mas, Presidente e queridos colegas Senadores da República, hoje estava pautado para se votar aqui a proposta de regulamentação do mercado de carbono, o CO2, mas o Brasil está na contramão do que está acontecendo no mundo. Primeiro, porque cientistas brasileiros e internacionais atestam e mostram, com gráficos, que não é o CO2 que aumenta ou diminui a temperatura do planeta. Os gráficos mostram que a temperatura do planeta aumenta ou diminui por outros fatores e, ao aumentar a temperatura, é que esses fatores fazem com que o CO2 aumente. Portanto, não há nem sequer um consenso de que o CO2 provocaria o tal do aumento das temperaturas climáticas. Em primeiro lugar, quem faz aumentar ou diminuir a temperatura na Terra é o Sol. Pois bem, mas, além disso, a proposta, ao final e ao cabo, significa dizer o seguinte: "Ó, você abre mão da sua produção real, verdadeira, não plante soja, não crie gado, não plante frutas, abra mão disso e a tal da União Europeia vai lhe compensar". Isso não vai acontecer nunca!
Eu tive a oportunidade de ir, pelo Congresso Nacional, a Nova York, no ano passado, à semana internacional do clima. O Senador Plínio Valério disse a mim que seria um prazer irmos juntos, mas eu disse: "Não, não vou passar raiva, porque eu já sei o que é aquilo lá" – e foi o que eu passei, mas eu constatei, mais uma vez, a hipocrisia dos países europeus, que ditam as regras para o Brasil e, particularmente, para a Amazônia e não fazem sequer aquilo que querem e obrigam o Brasil a se sujeitar.
Os países do chamado primeiro mundo têm as suas demandas, e a ideia sempre de que eles são ricos e vão abrir mão de parte de sua herança, de parte da sua fortuna, para compensar aqueles que preservarem as florestas, aqueles que, ao invés de produzirem, deixarem a floresta em pé. É você abrir mão do que é seu, da sua autonomia e deixar na mão de outros, nas bolsas de valores mundo afora a sua sobrevivência e o seu futuro.
E, para agravar mais ainda, Sr. Presidente, os Estados Unidos aumentaram exponencialmente a produção de gás de xisto, que, aliás, algumas ONGs do planeta, quando, no Governo Barack Obama, aumentou-se essa produção de petróleo e gás de xisto – Greenpeace, essa turma aí –, andaram falando que aquilo ia causar problema e tal, e o Obama não deu bola para aquela conversa e, hoje, os Estados Unidos exportam sabem o quê? Carvão vegetal para a Europa, porque os Estados Unidos estão aumentando exponencialmente a produção de gás extraído de xisto e está sobrando carvão vegetal, e esse carvão que sobra é exportado para a Europa. Resultado: a União Europeia aumenta agora, e muito, nos últimos anos, a queima de carvão mineral, aumentando o CO2 do planeta, mas isso, para eles, não tem problema. Eles vão vir para o Brasil, no ano que vem, lá em Belém, para dizer que nós temos que aceitar aquilo que eles querem.
Inclusive, Sr. Presidente, o uso do carvão aumentou as emissões de CO2 na União Europeia, tão engajada no discurso ambiental. E olha só, o chamado mercado de carbono... Vejam, o Brasil querendo aprovar um troço que a Europa está abandonando.
O chamado mercado de carbono, essencialmente europeu, veio abaixo. Sobram cotas de carbono e ninguém se interessa. Em abril, o Parlamento Europeu votou uma sentença de morte para o mercado de carbono: rejeitou limitar as autorizações de emissões de CO2 propostas pela Comissão Europeia.
Essa aqui é a Europa.
Portanto, Sr. Presidente, eu, se fosse ter a votação, votaria contra, porque eu não vou votar em mais um item que quer incentivar pessoas da nossa Amazônia, por exemplo, a deixarem de plantar o seu roçado para tentar reflorestar, poque o que eles querem é isso.
O nosso agronegócio, liderado aqui, no Senado, pela nossa querida Senadora Tereza Cristina, disse que pode até participar dessa votação desde que entre a reserva legal, ou seja, a reserva legal, que nós somos obrigados a manter, na Amazônia, em 80%, no mínimo – se tiver um igarapé, aumenta; se tiver uma encosta de morro, aumenta –, isso também teria que entrar, mas isso, ao mercado europeu, não interessa. O que eles querem mesmo é que produtores deixem de produzir, reflorestem os seus 20% para receberem uma migalha – porque isso que acabou de acontecer, que eu narrei aqui agora, abaixou o preço do CO2, da tonelada, a níveis nunca existentes. Olhe só: 1 tonelada de CO2 valia US$30, em 2008; caiu para US$2,75, seu nível histórico mais baixo – é claro que estou falando, aqui, em dólar; de US$30, a tonelada caiu para US$2,75. Portanto, que bom que foi retirado de pauta, e eu espero, Sr. Presidente, que o Congresso Brasileiro e o povo brasileiro deem a esse assunto a importância que a Europa Ocidental está dando.
Segundo assunto, Sr. Presidente. Esse vai na esteira daquele bando de cara de pau que nós vimos na CPI das ONGs, que receberam bilhões – e nenhuma delas se apresentou agora nas queimadas, não é? Para ajudar, para apagar o fogo... Não, aí não; aí o assunto não é com eles.
Olhe só, o Brasil se presta a ser vassalo – pelo menos, parte dos brasileiros –: ex-Ministra Christiane Taubira, da França, vai assumir cadeira na USP – essa universidade já esteve entre as cem melhores; hoje, não está nem entre as 300 – e liderar pesquisa sobre as sociedades do bioma do Norte do Brasil. Ela chega neste domingo, ao Rio de Janeiro, para a Festa Literária das Periferias. Olhe a frase dela; a frase dela! Abro aspas: "O mundo inteiro pode decidir sobre o papel da Amazônia". Como é que uma universidade pública, bancada pelo contribuinte brasileiro – neste caso, especialmente o contribuinte do Estado de São Paulo, que tem quase um quarto da população brasileira –, presta-se a entregar... E sabe qual é o nome da cátedra que ela vai assumir? Olhe a ironia: este mês essa senhora assumirá a Cátedra José Bonifácio, o patrono da independência do Brasil. Quer dizer, o Brasil e a USP estão dando exemplo de vassalagem ao aceitarem uma mulher francesa, uma ex-Ministra da França vir aqui assumir a Cátedra José Bonifácio, o nosso patrono da independência, e ela proferir esse tipo de frase: "O mundo inteiro pode decidir sobre o papel da Amazônia".
Quando eu vejo isso, Sr. Presidente, eu fico pensando o seguinte: então, por que nós não podemos fazer uma campanha para mundializar Paris? Ora, é patrimônio da humanidade. A igreja de Notre-Dame – que, aliás, eles deixaram queimar, na cara da cidade, no centro da cidade... Mas não, para eles, o patrimônio é deles, mas o que é nosso, aí, é um patrimônio que eles querem mundializar.
Veja – vamos só lembrar –, quando ela diz aqui que o mundo pode decidir sobre o papel da Amazônia, ela está falando em 60% do território nacional. Isso aqui era para ser repudiado. E é o que hoje, humildemente, como brasileiro e como Senador da República, eu faço. Eu estou aqui para repudiar essa senhora Christiane Taubira e, principalmente, a atitude da USP de aceitar uma estrangeira assumir uma cátedra numa universidade pública, bancada com o suor do trabalhador brasileiro, particularmente, do Estado de São Paulo, e ela assumir com essa frase. Fica aqui o meu repúdio!
Por fim, Sr. Presidente, fica aqui a minha homenagem, V. Exa. já fez isso semana passada; eu estou fazendo agora: eu estou aqui com esta gravata vermelha, mas não é porque eu mudei de ideologia, não, viu? Não virei comunista de jeito nenhum! Isso aqui é uma homenagem não apenas ao Donald Trump, mas principalmente ao povo norte-americano.
O que aconteceu nos Estados Unidos é muito semelhante ao que aconteceu no Brasil: denúncias infundadas, perseguições, cancelamentos de perfis. Fizeram de tudo para tornar o Donald Trump um foragido da política eleitoral, mas a Suprema Corte norte-americana, diferentemente do que nós assistimos no Brasil, foi chamada a se posicionar e prontamente se posicionou pela legalidade e pelo direito que ele deveria ter de concorrer à Presidência dos Estados Unidos. E o povo deu a sua resposta: ele ganhou no colégio eleitoral de delegados, ganhou no voto popular, ganhou no Senado e ganhou na Câmara.
Nós estamos fortes, viu, Sr. Presidente? Nós estamos arrumando uns aliados bacanas. Nós agora o temos como aliado para lutar pela democracia, pela liberdade, pelo fim da censura, pela perseguição política que nós temos hoje, no Brasil. Nós arrumamos aliados para lutar do nosso lado contra as perseguições – nós temos hoje pessoas exiladas no Brasil, presos políticos –, e, além dele, o Elon Musk. Portanto, nós conseguimos uma vitória muito importante, e, em nome da democracia e da liberdade verdadeira, eu vim, hoje, com a gravata vermelha como uma homenagem.
E, Sr. Presidente, está ficando famosa já aquela dancinha, não é? Que não é a dancinha de ninguém, não; é do Donald... Ele não tira nem o pé do chão. Como eu também sou pé-duro, então, está aqui a dancinha imitada pelo meu amigo Bolsonaro. Mas fica aqui a minha homenagem à eleição de Donald Trump e, principalmente, ao povo norte-americano, que acordou para uma realidade.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – Senador Marcio Bittar, quando o senhor ocupa, e ocupa todas as vezes a tribuna e fala de Amazônia, e eu já o conheço de perto – sou até suspeito –, eu vim elogiar esse discurso, porque realmente essa da Ministra francesa... Cara, eles não cuidaram da igreja de Notre-Dame, deixaram pegar fogo; deixaram pegar fogo Notre-Dame e querem evitar queimada na Amazônia!
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Fora do microfone.) – É incrível!