Pela ordem durante a 157ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 771, de 2024, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3449/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal".

Autor
Beto Faro (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
Nome completo: José Roberto Oliveira Faro
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Tributos:
  • Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 771, de 2024, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3449/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal".
Publicação
Publicação no DSF de 13/11/2024 - Página 45
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Matérias referenciadas
Indexação
  • REQUERIMENTO, REFERENCIA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, IMPORTAÇÃO, VEICULOS, INCIDENCIA, REGIME JURIDICO, TRIBUTAÇÃO, BRASIL, DECRETO LEI FEDERAL, CRITERIOS, ALIQUOTA, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, REMESSA POSTAL INTERNACIONAL, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), OBRIGAÇÕES, EMPRESA, COMERCIO ELETRONICO, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DISCIPLINAMENTO, RESTITUIÇÃO, CONSUMIDOR, HIPOTESE, DEVOLUÇÃO, PRODUTO, Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), PEÇAS, VEICULO AUTOMOTOR, EMPRESA DE AUTOPEÇAS, REGIME, CORRELAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA, PAIS ESTRANGEIRO, ARGENTINA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DIRETOR, Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT).

    O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, chegou à Casa a matéria sobre o Mover, e eu com outros Líderes fizemos um requerimento para colocá-la em regime de urgência – o Requerimento nº 771, do PL 3.449.

    Então, eu gostaria de solicitar a V. Exa. que pudesse incluir na pauta de hoje esse requerimento. (Pausa.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Senador Beto Faro, o requerimento de V. Exa... Permita-me, me desculpe, qual é o requerimento?

    O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – É o 771. É da Líder Eliziane Gama, que é a Líder do nosso bloco, junto comigo e com outros Líderes do bloco.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/11/2024 - Página 45