Pronunciamento de Rodrigo Pacheco em 12/11/2024
Presidência durante a 157ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Presidência sobre o Projeto de Lei (PL) n° 182, de 2024, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)".
- Autor
- Rodrigo Pacheco (PSD - Partido Social Democrático/MG)
- Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
-
Desenvolvimento Sustentável,
Direito Notarial e Registral,
Mudanças Climáticas,
Sistema Financeiro Nacional:
- Presidência sobre o Projeto de Lei (PL) n° 182, de 2024, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)".
- Publicação
- Publicação no DSF de 13/11/2024 - Página 61
- Assuntos
- Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
- Jurídico > Direito Notarial e Registral
- Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
- Economia e Desenvolvimento > Sistema Financeiro Nacional
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- PRESIDENCIA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO FLORESTAL, DEFINIÇÃO, CREDITO DE CARBONO, LEI FEDERAL, REGISTRO PUBLICO, REGISTRO, IMOVEL, AVERBAÇÃO, CONTRATO, PROJETO, Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), OBJETIVO, VALORES MOBILIARIOS, ATIVO, SISTEMA, COMERCIO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, RECOLHIMENTO NA FONTE, DECLARAÇÃO, AJUSTE, PESSOA FISICA, REMUNERAÇÃO, Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), Warrant Agropecuário (WA), Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), CREDITOS, MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO, CARACTERISTICA, COMPETENCIA, ORGÃO, GESTOR, COMITE, ORGÃO CONSULTIVO, NEGOCIAÇÃO, CERTIFICADO, MERCADO FINANCEIRO, MERCADO DE CAPITAIS, REGULAMENTAÇÃO, EXECUTIVO, REGIME, TRIBUTAÇÃO, PLANO NACIONAL, DESTINAÇÃO, CENTRALIZAÇÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, CRITERIOS, CREDENCIAMENTO, REQUISITOS, COMPOSIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, OBRIGAÇÃO, OPERADOR, INSTALAÇÃO, PLANO, CONTROLE, MEDIDA, INFRAÇÃO, PENALIDADE, DIREITOS, COMUNIDADE INDIGENA.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Perfeito.
É uma questão de mérito, uma vez mais.
Eu quero fazer, Senador Otto...
(Soa a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Senador Otto Alencar; Senador Efraim; a nossa Relatora, Senadora Leila; e os Líderes de Oposição, eu considero que a importância de trazermos à discussão, tanto o Governo quanto o Deputado Aliel Machado, da Câmara dos Deputados, eu considero relevante, de modo que eu gostaria de fazer uma proposta, na linha da sabedoria maranhense do Senador Weverton, que diz que "nada é melhor que um dia após o outro e uma noite no meio": nós possamos, então, ao invés de ficarmos premidos pelas circunstâncias de horas e aguardarmos aí o desfecho, ter a noite de hoje e a manhã de amanhã e votarmos, antecipando a Ordem do Dia de 16h para 14h, o projeto de mercado de crédito de carbono, às 14h de amanhã, e, às 16h, o projeto de lei complementar das emendas que vieram da Câmara dos Deputados, que nós vamos precisar apreciar também amanhã. Com isso, teria o tempo mais alongado noite adentro para que a Liderança do Governo trouxesse também representantes do Governo e o Senador Efraim Filho cuidasse de tratar também na Câmara dos Deputados, como fez até aqui, em relação ao encaminhamento da composição, porque pode se chegar à conclusão de que o mérito da emenda não é possível ter acordo, então vamos para a votação, e cada um vota da forma como bem pretender, mas que se dê tempo necessário para esse amadurecimento para que amanhã não haja o apontamento de que se votou a partir da premissa de um acordo que não se deu tempo de celebrar.
Então, essa é a proposta, a princípio, da Presidência, para que tenhamos então...
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF. Como Relatora.) – Suspender, Sr. Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Não, poderia...
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) – Porque, desde o dia... Quando o senhor adiou, nós tínhamos, até então, na apresentação, 20...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Posso suspender a sessão?
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) – ... passou para 35, 51.
Então, nós temos que suspender, porque não tem mais o que debater.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Perfeito!
Podemos suspender a sessão, com a previsão de retomada às 14h de amanhã. E, às 16h, abrimos uma outra sessão.