A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discutir.) – Vou falar daqui para ver se a tosse se intimida com a tribuna. (Risos.)

    Sr. Presidente, eu quero renovar, então, os meus parabéns à Senadora Leila Barros pelo relatório que nos foi apresentado, pacientemente apresentado, um relatório muito robusto, muito confiável, com todas as salvaguardas necessárias a esse tema.

    Quero parabenizá-la também, Senadora, pela paciência da negociação, a senhora, como condutora do processo, mas também todos que se envolveram para que a gente possa votar quase que praticamente o relatório inteiro.

    É uma importante aprovação, que marca o dia de hoje aqui no Senado, depois de um amplo e profundo debate nas duas Casas, à luz dos compromissos nacionais. Vamos fomentar a redução da emissão de gases de efeito estufa por meio de um sistema de comércio dessas emissões, isso a fim de impulsionar novas tecnologias e medidas para diminuir a intensidade de carbono nos processos produtivos, a bem da nossa casa comum, do nosso planeta.

    Temos um expressivo patrimônio florestal e uma matriz energética limpa, fundamental para a nossa transição econômica e climática e que requer esta regulamentação. Quanto um país ou uma organização se empenhar para reduzir a emissão de poluentes, mais crédito consegue gerar no mundo e no patamar do debate internacional.

    Temos aprovado os princípios a serem observados, com destaque para a participação e cooperação entre Governo, setores regulados e a sociedade civil, os mecanismos de transparência, a previsibilidade e segurança jurídica, a promoção da competitividade da economia e o respeito e garantia dos direitos dos povos indígenas e dos povos e comunidades tradicionais. Em suma, trata-se de ferramenta essencial no combate às mudanças climáticas, que, além de auxiliar o país no cumprimento de suas metas de emissões perante o Acordo de Paris, protegerá nossos produtos da incidência de eventuais taxas sobre exportações. Isso é muito importante nesse equilíbrio do mercado e no comércio de emissões.

    A regulamentação é também crucial, Presidente, para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais que preservam nossas florestas, cujos territórios podem, por exemplo, ser objeto de projeto de geração de créditos de carbono.

    Com harmonia e compromisso – compromissos esses suprapartidários, vale a pena ressaltar –, vamos avançando. Não é por outra razão que, a propósito, o Ministro da Fazenda do Governo do Presidente Lula, do nosso Governo, Fernando Haddad, foi listado pela revista Time recentemente como uma das cem lideranças climáticas mais influentes em 2024.

    A escolha considera as iniciativas do Governo em busca de um crescimento econômico mais sustentável. O Brasil estava devendo e atrasado em relação à agenda ambiental, especialmente ao longo de seis anos de retrocessos, e agora sedia o G20 e a cúpula da COP, da ONU. Isso é histórico e vale ser registrado. Caminhamos, assim, no sentido de um sistema robusto para a redução de emissões de gases de efeito estufa no Brasil, em consonância com nossos compromissos ambientais internacionais e os esforços desta Casa, do Congresso – das duas Casas, portanto –, e do Governo Lula, com um Parlamento ativo e atuante, para termos um desenvolvimento sustentável e a equidade climática. Parabéns a todos que mais diretamente se envolveram com isso.

    Evidentemente, o voto do PT será um voto favorável ao relatório, o que já antecipo.

    E quero desejar, Senadora Leila, que todos esses esforços empreendidos por V. Exa., a quem eu termino parabenizando, possam redundar em um planeta confiável, em um planeta em que os nossos filhos, os nossos netos e os nossos bisnetos possam viver com mais tranquilidade do que hoje nós temos na nossa casa-mãe.

    Parabéns a V. Exa.