O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Para discutir.) – Sr. Presidente, esse projeto – primeiro, eu quero fazer aqui justiça – se inicia com o Deputado Marcelo Ramos, foi apensado e chegamos a este projeto hoje que a Senadora Leila, com esforço... E nós estamos atrasados 30 anos, Senadora, nós não estamos... Veja bem, nós, o Brasil, estamos atrasados 30 anos. Lá atrás, o Eduardo Braga era Governador do Amazonas, eu era Vice, e nós já discutíamos sobre a questão do crédito de carbono.

    Outro dia eu vi uma personalidade francesa dizendo que a Amazônia era internacional. Não, a Amazônia é brasileira, a serviço do mundo. Há uma diferença muito grande entre querer tratar a Amazônia como uma reserva francesa ou inglesa ou americana. Não! Ela é brasileira e está a serviço da humanidade, está a serviço do mundo.

    Agora, esse serviço tem que ser pago. E, principalmente, quem tem que levar essas vantagens não é somente o governo, mas sim aqueles que moram – e agora nós estamos fazendo justiça –, aqueles que protegeram, durante milhares e milhares de anos, essas nossas fronteiras e protegeram também a floresta, que dá hoje o sequestro de carbono necessário.

    Mas, veja só, nós estamos falando aqui de CO₂ e metano. Uma tonelada de metano equivale a 28 toneladas de CO₂. E nós não estamos falando sobre a questão de emissão de metano, isso está fora da discussão, até porque nós teríamos que discutir o agronegócio, nós teríamos que discutir a flatulência das vacas. Porque a França, que é um país que cabe todinho num município chamado Barcelos, no Amazonas... Um município do Amazonas é maior do que a França, e ela emite mais CO₂ do que o Brasil todo: emite acima de 5%, e nós emitimos 4%.

    Há pouco, o Senador Rogerio Marinho falava sobre Índia, China e Estados Unidos. Eu vou falar da França! Eu vou falar da França, porque os Estados Unidos, a partir do ano que vem, estão fora de qualquer tipo de "sentar-se à mesa" para discutir questões climáticas – o Presidente que se elegeu agora já declarou: está fora do de Paris, está fora de qualquer acordo, vai aumentar a produção de petróleo e gás no país dele e não quer saber; eles se preocupam com eles, e o mundo que se preocupe com o mundo. Os americanos se preocupam com os americanos.

    E nós aqui estamos agora discutindo, e o Governo é contra... E aí eu vou respeitar a minha bancada. É uma pequena coisa, Senadora Leila. Essa emenda do Senador Amin vem fazer justiça para não ter mais do que uma tributação, mas não é só isso. Chega ao consumidor, sim, principalmente ao consumidor brasileiro. Porque se a gente hoje taxasse e quisesse crédito de carbono da emissão de metano, nós poderíamos repassar isso para quem compra do Brasil. Não para o brasileiro pagar essa conta, mas para quem compra do Brasil. Se vende carne para a Arábia, eles é que vão pagar a emissão do metano; se vende carne para qualquer outro país... Até porque, ninguém vai virar produtor do agro como o Brasil está tornando, na ponta e na tecnologia, que está muito avançada. Mas é uma outra discussão. Nós vamos chegar nesse momento de discutir. E não é querer prejudicar, longe de mim querer prejudicar uma coisa tão importante.

    E parece que fica uma luta de classes. Era pobre contra rico, agora parece que é o agro contra o meio ambiente. Não pode ter essa briga! O agro não briga com o meio ambiente nem o meio ambiente briga com o agro. Nós temos que caminhar juntos. Juntos nós somos fortes!

    Então, o Ministério do Meio Ambiente tem interesse, sim, em aumentar a redução de CO₂, de metano ou de qualquer poluente, mas não às nossas custas. Não se faz acordo lá e, depois, vem aqui e quer empurrar goela abaixo. Não é dessa forma!

    Eu vou votar a favor, sim. Tem alguns destaques que a senhora levantou que eu vou discutir, lógico, cada destaque, só que nós estamos muito no adiantado... Não sei se vai dar tempo de votar isso hoje, Senador Rodrigo Pacheco, mas quero lhe dizer o seguinte: é uma discussão que está atrasada 30 anos, Senador – 30 anos!

    Porque no Brasil algumas pessoas, poucas pessoas, hoje, lucram com os créditos de carbono. Mas a população originária, os índios, os caboclos, as pessoas que vivem nas florestas, principalmente no Amazonas e no Amapá, que têm a maior cobertura florestal, essas pessoas nunca viram a cor desse dinheiro. Isso está indo para o bolso de empresários que botam na Bolsa, que vendem o crédito, que compram áreas.

    E, agora sim, nós estamos regulamentando, mas é um passo, um passo importante que a senhora está dando, como Relatora. Ficará na história esse seu relatório. E, tenha certeza, nós não podemos estar discutindo como uma luta de classes, pobre contra rico; não é o meio ambiente contra o agronegócio nem o agronegócio contra o meio ambiente. Estamos juntos nessa luta! Tanto o agro como o meio ambiente têm que caminhar juntos, querendo o melhor para o nosso país e para a população que vive aqui.

    Volto a repetir: a gente emite 4% de CO₂, menos do que a França, que é um país que cabe dentro de um município do meu estado. Um município do meu estado é maior que a França, só para vocês terem uma ideia. Então, nós estamos falando aqui de um país que se jacta mundialmente como sendo um protetor ambiental e que emite mais CO₂ do que o Brasil.

    A Europa, em si, quer que a gente pague uma conta que é deles. Eles têm que pagar essa conta para o Brasil, aí sim; pagar não para o brasileiro só, mas, principalmente, para os povos originários, aqueles que cuidaram da floresta durante esses anos todos.

    Parabéns pelo seu relatório! Lógico que a gente discorda, porque é uma Casa de convergências e de discordâncias, mas a gente não pode levar essa discussão como se fosse uma luta de classes. Não é luta de classes! O agro não é inimigo do meio ambiente e o meio ambiente não pode ser inimigo do agro.

    Era isso, Senadora.