Pronunciamento de Leila Barros em 13/11/2024
Como Relator durante a 157ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relatora sobre o Projeto de Lei (PL) n° 182, de 2024, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)".
- Autor
- Leila Barros (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
- Nome completo: Leila Gomes de Barros Rêgo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
- Desenvolvimento Sustentável, Direito Notarial e Registral, Mudanças Climáticas, Sistema Financeiro Nacional:
- Como Relatora sobre o Projeto de Lei (PL) n° 182, de 2024, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)".
- Assuntos
- Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
- Jurídico > Direito Notarial e Registral
- Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
- Economia e Desenvolvimento > Sistema Financeiro Nacional
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), OBJETIVO, CODIGO FLORESTAL, DEFINIÇÃO, CREDITO DE CARBONO, VALORES MOBILIARIOS, ATIVO, SISTEMA, COMERCIO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, REGISTRO PUBLICO, REGISTRO, IMOVEL, AVERBAÇÃO, CONTRATO, PROJETO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, RECOLHIMENTO NA FONTE, DECLARAÇÃO, AJUSTE, PESSOA FISICA, REMUNERAÇÃO, Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), Warrant Agropecuário (WA), Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), CREDITOS, MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO, CARACTERISTICA, COMPETENCIA, ORGÃO, GESTOR, COMITE, ORGÃO CONSULTIVO, NEGOCIAÇÃO, CERTIFICADO, MERCADO FINANCEIRO, MERCADO DE CAPITAIS, REGULAMENTAÇÃO, EXECUTIVO, REGIME, TRIBUTAÇÃO, PLANO NACIONAL, DESTINAÇÃO, CENTRALIZAÇÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, CRITERIOS, CREDENCIAMENTO, REQUISITOS, COMPOSIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, OBRIGAÇÃO, OPERADOR, INSTALAÇÃO, PLANO, CONTROLE, MEDIDA, INFRAÇÃO, PENALIDADE, DIREITOS, COMUNIDADE INDIGENA.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF. Como Relatora.) – É muito rápido.
Só quero agradecer a oportunidade de estar relatando. É um privilégio para mim estar nesta legislatura ao lado de Senadores com quem eu tenho a possibilidade de aprender, de conviver – são seis anos aqui. E vocês podem ter certeza de que vocês contribuíram muito... (Manifestação de emoção.)
Ai, desculpem-me. Talvez seja pelas cinco horas que eu estou aqui. (Palmas.)
Não foram um nem dois Senadores que passaram aqui por mim e disseram: "Leila, senta." Não vou sentar. Não vou sentar, eu vou até o fim, porque é importante.
Esse projeto não é só importante para o Brasil, mas ficará na história para a nossa legislatura. Não só eu, como Relatora, todos nós seremos lembrados por esse importante projeto para o país.
Então, eu não posso deixar, aqui, de agradecer ao Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, ao meu gabinete, aos meus servidores, à Consultoria do Senado, ao Governo Federal, às assessorias do Governo Federal, na figura dos assessores do Ministro Haddad, à Casa Civil, ao MMA, enfim, ao Efraim. O Efraim foi fundamental. Eu fui a Relatora, com certeza, mas o Efraim foi um grande mediador nesse processo.
Eu não tenho o menor problema... Se foi uma coisa que aprendi no esporte... Deus quis que, nesse momento, tratando desse projeto, estivesse uma pessoa aqui que, desde a sua criação como ser humano, criada dentro do esporte, aprendeu que as pessoas não precisam se amar, precisam se respeitar. Infelizmente, a gente não precisa amar, mas a gente tem que respeitar. E o esporte me ensinou muito isso. Então, eu olho para todos vocês, para todos vocês, sejam Governo, sejam oposição, com grande gratidão e generosidade.
Um agradecimento a todos vocês pelo debate responsável, pelo debate civilizado. À minha Bancada Feminina também, a todas vocês. Isso é por vocês, porque nós sabemos o que é, diariamente, para nós, estarmos aqui nesta Casa. E quero agradecer a generosidade de todos os pares, de todos vocês, sem exceção.
Saio daqui hoje com o dever cumprido. Vou para a minha casa, daqui a pouco... Mulheres têm segunda jornada. Daqui a pouco, quando terminar a nossa votação, vou para a minha casa com uma satisfação enorme e gratidão à Brasília, que me pôs aqui nesta Casa, e a Deus, principalmente, por esta oportunidade e, acima de tudo, pela generosidade e o apoio de todos vocês.
Gratidão, colegas.
Obrigada.