Pronunciamento de Cid Gomes em 13/11/2024
Pela ordem durante a 157ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 777, de 2024, (Requer, pela Liderança do PSB, destaque para votação em separado do inciso I do art. 5º do PLP 175/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências".
- Autor
- Cid Gomes (PSB - Partido Socialista Brasileiro/CE)
- Nome completo: Cid Ferreira Gomes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Alteração da Lei Orçamentária Anual,
Processo Legislativo:
- Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 777, de 2024, (Requer, pela Liderança do PSB, destaque para votação em separado do inciso I do art. 5º do PLP 175/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências".
- Publicação
- Publicação no DSF de 14/11/2024 - Página 95
- Assuntos
- Orçamento Público > Orçamento Anual > Alteração da Lei Orçamentária Anual
- Jurídico > Processo > Processo Legislativo
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, NORMAS, PROPOSIÇÃO, EXECUÇÃO, EMENDA DE BANCADA, EMENDA DE COMISSÃO, EMENDA INDIVIDUAL, CORRELAÇÃO, DESPESA, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA).
O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE. Pela ordem.) – Eu fui informado pela Liderança do partido que há um requerimento de destaque do PSB com o nº 777 e eu queria confirmar...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Confirmado. É o primeiro que eu anunciei, Senador Cid: do PSB, Líder Jorge Kajuru, de destaque para votação em separado do inciso I do art. 5º.
O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – Isso. O.k.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – É mantido?
O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – É um dos que estão aí mantidos.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Mantido, com V. Exa. subscrevendo.
O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – O.k. Eu gostaria até de buscar um entendimento com o Relator...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Eu acho que esse entendimento se busca nesse processo.
O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – É só tirar essa coisa do Líder, porque Comissão é Comissão. Por que não deixa no âmbito da Comissão?
Concordo com tudo, só o rito é que coloca lá a Liderança partidária, mas, enfim, deixemos para a segunda. Eu me inscrevo aqui e concordo com a proposta do Randolfe.